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Abusos sexuais e celibato

2012-01-16T16:01:00.000-08:00

Francisco Artur Pinheiro Alves
Artur.uece@yahoo.com.br

A onda de denúncias de abusos sexuais cometidos por padres na Igreja Católica Romana nos Estados Unidos, depois na Irlanda, na Áustria e na Alemanha, nos últimos anos, são fatos que deveriam encorajar os defensores do debate em torno do fim da obrigatoriedade do celibato para padres.
Sabe-se que a obrigatoriedade do celibato não remonta à fundação da Igreja por Jesus. O próprio Pedro tido como primeiro bispo da Igreja Romana, era casado, pois o Evangelho narra a cura de sua sogra por Jesus(Lc4.38), pois se tinha uma sogra, era casado. Jesus não impôs o celibato para os apóstolos, se o fizesse estava contrariando uma tradição no judaísmo onde os sacerdotes eram casados. João Batista era filho de um sacerdote, Zacarias, que era casado com Elisabete (Lc.1.5).Por outro lado, São Paulo na Carta a Tito, recomenda que o bispo deve ser casado com uma só mulher, não ser chegado ao vinho e ter bons filhos (Tt.1:6). Portanto não há justificativa bíblica nem teológica para a manutenção da obrigatoriedade do celibato.
Na História da Igreja no Brasil registram-se dois importantes momentos de luta contra o celibato: Um liderado pelo Padre Diogo Antonio Feijó em 1828, quando proferiu na Câmara dos Deputados importante discurso condenando o celibato obrigatório e provando que não era bíblico e era antinatural. O outro momento foi na década de 1940 liderado por Dom Carlos Duarte da Costa, ex-bispo de Botucatu, SP e bispo titular de Maura ( Mauritânia), excomungado pela Igreja Romana e fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira – ICAB.
Mais recentemente uma outra autoridade da Igreja no Brasil se manifesta contra o Celibato e pela ordenação de mulheres, é Dom Clemente Isnard, bispo emérito de Nova Friburgo-RJ. Em seu livro: Reflexões de um Bispo Sobre as Instituições Eclesiásticas Atuais, ele diz textualmente:”A Igreja faz atualmente um esforço tão grande para abrir e manter seminários com resultados por vezes decepcionantes. Por que tantos seminaristas deixam o seminário antes da ordenação? Não poucos por causa do celibato”. O celibato deveria ser opcional e não obrigatório.
Os padres casados levariam seus filhos suas famílias para a Igreja, haveria uma integração maior entre família e Igreja com menos chance de prática de pedofilia, ainda que viesse a ocorrer, com certeza, seria em números mais reduzidos.
Não temos como provar uma relação direta entre pedofilia e celibato, mas a depender do noticiário da imprensa, parece haver uma relação entre estas duas.O problema merece um profundo estudo por parte da hierarquia da Igreja e no caso de haver relação, a humildade de reconhecer o equívoco e tomar as medidas para corrigi-lo, eliminando uma das fontes do problema que está, a nosso ver, na obrigatoriedade do celibato sacerdotal.

CORRESPONDÊNCIA DE DOM CARLOS DUARTE DA COSTA

2012-01-16T15:51:00.000-08:00

Francisco Artur Pinheiro Alves
artur.uece@yahoo.com.br

Como todos os grandes líderes, é grande a Correspondência de D. Carlos. Sua presença foi uma constante na imprensa brasileira.
Do nosso conhecimento quem tem um grande acervo dessa correspondência no Ceará é o Dom Antenor José da Rocha. D. Antenor, que este ano (2004) está com 84 anos de idade, foi contemporâneo de D. Carlos. Tivemos acesso a parte das correspondência de D. Carlos através dele, que em 1992 lançou uma publicação mimeografada, com parte dessa correspondência. é desse opúsculo, que extraímos as cartas que publicamos aqui.
Como não tivemos acesso aos originais, não sabemos se as cartas aqui registradas são as únicas preservadas, nem o critério utilizado por D. Antenor para escolhe-las e selecionar os textos. Conversamos sobre isso, mas não ficou claro para mim. Pelo teor e estilo, tudo indica que os trechos que iremos reproduzir são realmente de Dom. Carlos. O resgate destes originais seria de grande valia para a preservação da História nacional.
O importante é que o leitor tem acesso ao pensamento de D. Carlos, percebe a sua luta, suas angustias, seus problemas com a Igreja nascente. Vai ter uma idéia das dificuldades internas e externas que o desafio de implantar uma Igreja Nacional se abateram sobre ele. O mais importante nessa leitura é que a gente percebe a fortaleza do caráter de D. Carlos. Sua determinação, suas convicções.
Mas as conclusões sobre esta obra epistolar do Santo do Brasil, serão tiradas por cada um que ela tiver acesso.
Passamos agora ao registro das cartas, leia e tire as suas
próprias conclusões. Apresente seleção de cartas de D. Carlos. Duarte da Costa, foi elaborada com muito zelo e senso histórico, pelo baluarte da ICAB no Rio de Janeiro e hoje no Ceará, D. Antenor da Rocha, de quem já falamos. Os textos são transcrições de sua coletânia particular e os comentários são nossos.

Seleção de D. Antenor José da Rocha
Então bispo da ICAB em Caucaia – CE

21 de janeiro de 1948
Resposta a Dom Salomão Ferraz:
“...Uma coisa peço a V.Exa. não uso do nome da Igreja Católica Apostólica Brasileira do meu próprio, para tirar proveito para a V. Exa., como V.Exa. vem fazendo, em São Paulo , Ribeirão Pires, Santos, Espírito Santo e outros lugares. O movimento a V.Exa. é muito diferente do meu e eu não permito confusões.”

02 de maio de 1949.
Dom Antídio
“... Remeti-lhe cópia da missa em rito brasileiro, com as rubricas respectivas.
Desde 7 de abril, estou celebrando no nosso rito, que está sendo muito apreciado por todos.”

02 de setembro de 1951
Ao Pe. Raimundo Simplício:.
“...É preciso que você entre dentro do meu Decreto, de 2 de setembro de 1949, celebrando e administrando os sacramentos no Rito Brasileiro e modifique os paramentos. Se não fizer isso, nada poderemos fazer em juízo, nem eu consentirei na entrada da ICAB em juízo nessa capital... É preciso, porém, que bispos e padres da ICAB sejam disciplinados.”
19 de outubro de 1951
À Dom Antídio:
“...O simples fato de serem os nossos atos rituais, celebrados em “românico”, não prova que a ICAB tenha seu rito próprio, como tem. É preciso que haja disciplina e uniformidade de vistas. Do contrário, fico eu preso a essas questões, perdendo meu tempo, que é preciosíssimo.”

19 de outubro de 1951
À Dom Antídio:
“...O simples fato de serem os nossos atos rituais, celebrados em “românico”, não prova que a ICAB tenha seu rito próprio, como tem. É preciso que haja disciplina e uniformidade de vistas. Do contrário, fico eu preso a essas questões, perdendo meu tempo, que é preciosíssimo.”
Nestes trechos da correspondência de D Carlos para diferentes padres, percebe-se a preocupação do prelado enquanto responsável maior pela ICAB, em diferenciar o rito da missa da ICAB do rito da Igreja, que à época era rezada em latim. Neste particular, a ICAB, se antecipou às reformas do Concílio Vaticano II, para esta importante particularidade, a missa celebrada em língua vernácula.

22 de agosto de 1951
Ao Pe. Diamantino.
“... (Referindo-se ao Pe. Suler) Abstraindo de minha pessoa e dignidade episcopal com o pastor das almas, devendo eu ter diante de mim sempre a personalidade de Cristo ou não o perdoaria de modo algum. A justiça do bispo deve estar sempre revestida da caridade de Cristo.”
(na mesma carta com referência a um candidato para Campina Grande)... “É preciso que surja um homem, que compreenda bem a situação de uma Igreja Nacional, que dá a mais ampla liberdade do pensamento político e todos os brasileiros, não se imiscuindo em política. Eu nem sei em quem os sacerdotes votam, nem quero saber, porém, não permito que o sacerdote se sirva do meu prestígio, para arrastar o povo a votar com este ou aquele partido. Cumpra simplesmente, o sacerdote o seu dever cívico, em consciência.”
Duas idéias centrais têm nesta carta que fica difícil analizá-las sem saber o contexto. A primeira é a consciência do papel do Bispo. Percebe-se que o missivista nesse momento como em outros, não levou em consideração a sua excomunhão por PioXII, continua como Bispo, se não ligado ao Vaticano, mas ligado a Cristo. A Segunda percepção é sua postura frente à política, onde entende que não se deve misturar ministério da fé com política, como proibe de usar seu nome nesta questão. Por último, numa postura de liberdade, coloca a decisão para a consciência do padre.

Agosto de 1951.
À Dom Luís F. Cantílio Méndez:
“... Dom Carlos não fundou uma Igreja Nacional, que difere de Roma, simplesmente, por não aceitar como chefe o Papa. Não Dom Luís, a ICAB, fundada por mim, é a Igreja Cristã que nasce em pleno século XX, para apresentar a humanidade, o Cristo tal qual ele é. Não é uma Igreja rotulada de dogma tolos e de concílios, precedidos por bispos ignorantes. Os dogmas de ICAB são os dogmas admitidos pela ciência, nem mais, nem menos, e os concílios são os populares, de onde surgem as luzes do sofrimento.
A ICAB Dom Luis, chama V.Exa. ao bom senso, à razão. É preciso que seus atos sejam refletidos, ponderados, prudentes, despidos de toda e qualquer verdade.
...O chamado traje civil da ICAB, para os bispos, é a batina cinzenta, faixa vermelha e chapéu com o cordão das cores nacionais. V.Exa. não poderia se apresentar assim. Digo-lhe nem eu mesmo poderia me apresentar assim, porque ainda não mandei fazer a capa romana, porque ponho os altos interesses da ICAB acima dessas vaidades. O dinheiro gasto nisso causa prejuízo à ICAB.”
Interessante nessa carta é a forma disciplinar com que fala a um de seus bispos que por sinal presidiu várias vezes a ICAB, tendo sido eleito novamente em 2003. Mais uma vez se preocupa em dar uma cara propria a ICAB, inclusive introduzindo a batina cinza, posto que na época a batina oficial da Igreja era a preta. Outro aspecto importantíssimo é a criação dos “concílios populares”. Essa idéia é maravilhosa, o povo participando da construção da igreja, talvez fosse o caso de se pesquisar o que D. Carlos queria dizer com esta expressão, e se o fez efetivamente. Ao que parece, a fundação da ICAB foi dessa forma, pois ele afirma em seu manifesto, que foi leito bispo do Rio de Janeiro. Se foi eleito foi por assembléia popular, posto que não havia padres em sua igreja.
9 de agosto de 1951
À Dom Luis F. Castillo Mendéz:
“...Soube que V.Exa. está celebrando missa com o paramento gótico. Não faça isso. Lembre-se que estou em juízo, promovendo uma ação contra o cardeal de São Paulo e não quero complicações, no correr da ação. Mesmo para defuntos, como lhe disse aqui, celebre a missa do N. Senhora, a votiva, com penúlia dourada, dando a oração pelo defunto.”
Nesta carta além da preocupação em dar personalidade própría a ICAB, aparece também a luta contra os bispos da Igreja Católica, no caso aí o bispo de São Paulo que ele não menciona o nome.

19 de outubro de 1951
À Dom Luís F. Castillo Méndez:
“...Saiba V.Exa. que me dão mais trabalho os bispos e padres da ICAB que o movimento e do povo brasileiro só tenho consolações. Dos bispos e padres, com raras exceções, só desgostos e aborrecimentos.”
Neste trecho de mais uma carta a D. Cartilo Méndez, uma certa frustração com os padres e bispos de sua igreja, talvez um desabafo. O que não o desanimava em seu projeto de uma igreja nacional.

28 de setembro de 1951
À Dom Luís F. Castllo Méndez:
“...Essa falta do Euler, ainda poderia ser corrigida, mas ele menosprezou o culto a N. Sra. Menina, porque ouviu, na procissão alguém chamar N. Sra. Menina de boneca. Se N. Sra. Menina é boneca, os santos são bonecos. O padre dizer isso, é sinal de que não tem noção do que há de divino no culto dos Santos. Os santos não são divinos, mas estão unidos à divindade. São os intercessores junto de altíssimo e nós podemos cultua-los dentro dos vários períodos de sua vida, onde o nosso espírito se prende à beleza irradiada por eles. Daí o culto da infância de Maria Santíssima. N. Sra. Menina, é a patrona principal da ICAB e, se ele não tem devoção a N. Sra. Manina, não pode ficar dentro da ICAB.”
Ao que parece, mesmo dentro da ICAB, houve muita dificuldade de assimilar a unidade da igreja nacional. Percebe-se aqui uma certa de discordância e de desconhecimento do Pe Euler de quem fala. Seria precioso investigar posteriormente se ele continuou ou se saiu da ICAB. Por outro lado a concepção de “santo” pe amesma da Igreja Católica, onde os santos são intercessores dos homens junto ao Pai. Também é evidente a sua devoção a Maria e o culto a N.S.a. Menina trazido por ele ao Brasil.

12 de setembro de 1951
À Dom Luís F. Castillo Méndez:
“...Foi preferível, à causa da ICAB, a procissão ser proibida a sair o Pe. Raimundo Simplício com os paramentos da Igreja Romana.”
Este caso ocorreu em Fortaleza, em outro documento tivemos acesso a depoimentos do Pe. Símplício em que revela as dificuldades de relacionamento com o Ascebispo de Fortaleza. Chegou, o Pe Simplicio, a ser indiciado pela polícia e ali comparecido com seus advogados. Depois ficou acertado que só poderia celebrar ou fazer qualquer ato litúrgico em recinto próprio ou de particuares, não podendo fazê-lo em público, como é o caso de procissão.

10 de dezembro de 1951
À Dom Antídio:
“...Posso dizer a V.Exa. que estamos descrevendo uma página belíssima na vida de nosso país. Mais tarde, passaremos como os verdadeiros pioneiros da liberdade de consciência e de pensamento, na vida da nação brasileira.
Deixemos as vaidades e o nervosismo de parte e construamos a vida da ICAB com documentação insofimável. Nada de atropelos e de bolhas de sabão. Façamos as coisas com ponderação. Estamos com a nossa jurisprudência firmada, nos mais altos tribunais do país. Devemos isso ao Mandado de Segurança, tão criticado e mal interpretado. Agora é mais fácil retirar de cima da ICAB esse perseguição policial, sem cabimento. Qual o caminho a trilhar? Breve V.Exa. verá.”
A ICAB foi muito perseguida pela Igreja, que além de desqualificá-la, foi às barras dos tribunais para impedí-la de funcionar. Mas a força, a coragem e a formação moral de D. Carlos foi mais forte, conseguiu superar todos os obstáculos.
Na época do império, a Igreja era religião oficial do Estado. Tinha seus privilégios, mas tinha suas limitações, por se confundir com o Estado. Dentro da prórpria Igreja surge o movimento de libertação do Estado, o que aconte com a Constituição de 1891. No entanto, essa mesma Constituição adotou a liberdade de culto. Talvez como a Igreja passou séculos vinculada ao Estado, a nova ordem institucional tenha sida difícil de ser assimilada por ela própria e pela sociedade.
Esta carta é um flagrande desta relação conflituosa da nova igreja com a tradicional. Um conflito que persiste até os dias de hoje, mas está mais localizado, aqui e alí, não é tão explícito como no início.

À Dom Antídio:
“...Igreja livre dentro do estado livre, é a nossa tese. Todavia, a Igreja Brasileira é nacional. Vive em virtude da sua personalidade jurídica, adquirida dentro da legislação civil, art. 138 do Cód. Civil e Dec. nº 4857 de 9 de novembro de 1939, com as garantias dadas na constituição, art. 141  7. A nossa tese está na dependência da observância desse artigo da Constituição, por parte do Governo da Republica. Como as demais sociedades civis, a Igreja Brasileira precisa se servir dos canais competentes, digo legais, para que sejam garantidos seus direitos. Como as sociedades civis, temos que bater às portas da justiça, embora saibamos que não há justiça.
Como nos dias de Cristo, a justiça era César, o sacerdote da antiga lei, os Pontífices, os escribas e fariseus. A justiça foi injusta com o Cristo e o Cristo não venceu as injustiças humanas, sofrendo e morrendo? Por que havemos de ser melhores do que o mestre? Lembre-se Dom Antídio, que este movimento exige de nós tudo, até a própria vida, e eu a dou, pela redenção da Pátria. Não culpe, pois, os advogados e tenha presente que o advogado de Dom Carmelo é o Vice-Presidente do Senado.”
Mais uma vez aparece o conflito com a Igreja e com as autotidades policiais, que são resolvidads por lel à luz da Constituição e da legalidade, que mesmo em pleno Estado Novo, garante a liberdade de culto.

4 de setembro de 1951
ao Sr. José Coutinho Madruga:
“...Apontando-lhes a liberdade como pêndulo entre o direito e o dever. Sem a liberdade, nada se pode construir: A Liberdade é o prumo do solidariedade. Colabore com a ICAB, para deixar a seus filhos um mundo, onde todos possam viver na sublimidade do “AMAI-VOS UNS AOS OUTROS E NÃO FAÇA AO VOSSO PRÓXIMO AQUILO QUE NÃO QUERES QUE VOS FAÇAM”. Clero como sabe, é sinônimo de “mercenário”. O sacerdócio é bem diferente. É o intermediário entre Deus e o ser humano, esteja ele onde estiver. Seja franco e diga como quer trabalhar na ICAB. Sente entusiasmo pelo sacerdócio? Quer alistar-se entre aqueles que estão combatendo o VATICANO? Pela leitura de “luta”, já está sabendo que a ICAB se distancia da doutrina de Tomaz de Aquino. A nossa Teologia é a ESPIRITUALISTA, isto e, autêntico CRISTIANISMO.”
A contundência com que D. Carlos se refere ao Vaticano e em alguns momentos à doutrina de Santo Tomás de Aquino, revelam sua convicção por uma doutrina espiritualista, termo que na época era abominado pela Igreja. Ao que parece, neste particular também há um profundo respeito pelo Espiritismo, tão combatido à época pela Igreja.
De outra parte, o apelo à liberdade, é também sempre presente em sua pregação e em seu apostolado. Não é atoa que o lema da ICAB é Deus, Pátria e Liberdade.

21 de janeiro de 1952

28 de janeiro de 1952
Ao Pe. Smania
“...Não deve comunicar nada a polícia.
O alvará de licença não tire. Aqui tiramos, porque foi logo no princípio da fundação da ICAB. Os funcionários da prefeitura dizem que eu não devo tirar alvará. Fique quieto. Por delicadeza, comunique a instalação da paróquia ao Governador e mais nada.
Você lembre-se que o padre precisa de um ordenado, para se manter. Não ponha padre em Porto Alegre, se antes ele não tiver de que vier, porque é dor de cabeça na certa.”
Há nesta cara duas orientações, uma para fora, aquela que se relaciona com o governo instituindo, quando ele orienta para não tirar alvará e a outra de caráter interno, alertando para não abrir Paróquia sem as devidas condições d efuncionamento.
19 de dezembro de 1951
Ao Pe. Smania:
“...A luta cada vez melhor. É preciso que surjam casos, para que o inimigo sinta a fraqueza. Como vê, não estamos na defensiva. Assumimos a ofensiva. O inimigo está humilhado. Enquanto isso, o movimento vai se alastrando por todo o Brasil. E caminhamos para o dia da batalha decisiva. Esse dia será da Pátria, redimida pela implantação do verdadeiro Cristianismo, na confraternização de todos em Cristo.
A Pastoral de Dom Luís você poderá ler, caso ela esteja dentro da nossa doutrina, alheia à política e etc. Ele não é seguro na doutrina.”

13 de fevereiro de 1952
À Dom Salomão Ferraz:
“...Quem governa este movimento de regeneração cristã está bem claro nas minhas armas episcopais: O SENHOR É A MINHA LUZ. E as minhas atitudes são descritas pelo próprio salmista: ELE E A MINHA SALVAÇÃO, A QUEM TEMEREI? Eu me despi de todas as honras e vaidades, para assegurar o triunfo da nacionalização da Igreja, em minha pátria, porque está na nacionalização da Igreja o bem-estar de todos os brasileiros, só com a nacionalização da Igreja, o Brasil será uma nação livre e independente. Abracei, com verdadeiro entusiasmo, as perseguições, as calúnias, as mentiras, os infortúnios, a prisão, tudo, enfim, para que a Pátria siga novos rumos,. Com a sua emancipação.”
O idealismo de D. Carlos atinge um ponto alto. Neste trecho da carta a D. Salomão ele está eufórico. Manifesta seu patriotismo, sua garra em continuar sua luta em prol da Igreja nacional. Está convicto de que está no caminho certo e de que sua luta já é vitoriosa. Como os grandes homens D. Carlos se manifesta aqui um otimista, uma pessoa perseverante e que acredita naquilo que defende e vai à luta para conseguir colocar em prática os seus idéais, com muita fé em Deus, como um bom cristão que era.
19 de março de 1953
Ao Sr. Adib Fayed – Pires do Rio:
“...O ideal da ICAB é tão sublime que a lama assacada contra ela, por aqueles que nele entraram, fingindo possuir o seu IDEAL, não atinge. Ela continuará firme e forte, porque conhece o homem e sabe está o homem, si está a miséria.
Todos os movimentos, por sublimes que sejam, na sua realização, encontram dificuldade, às vezes, aos olhos dos homens, insuperáveis, aos olhos de Deus e do IDEAL, superáveis.”
També aqui ele exalta o ideal da ICAB que é o seu ideal, mas que está acima dele. Despreza os que o combatem e manifesta a sua crença em Deus e na sua vitória.
Como podemos perceber, D. Carlos era um homem corajoso, preparado e exigente. Não fosse essa sua disposição para a luta, sua inquietação com o que considerava não está correto, não teria criado uma Igreja Nacional. D. Carlos viveu um período de muita dificuldade, que foi a ditadura getulista dos anos 30/40 no Brasil e um período de reafirmação e centralização do Vaticano que foi o pontificado de Pio XII. Mas ele nunca se abateu. Suas cartas são parte do testemunho de sua altivez e coragem. Faz críticas internas e externas, luta em duas dimensões: contra a perseguição da Igreja Católica e contra as falhas da igreja nascente, com a mesma postura de austeridade. É um exemplo para os homens públicos brasileiros.

BISPO DE MAURA O PRECURSOR DO VATICANO II

2012-01-16T15:47:00.000-08:00

Francisco Artur Pinheiro Alves (artur.uece@yahoo.com.br)

Dom Carlos Duarte da Costa, foi o segundo bispo de Botucatu – SP, eleito em 1924, em 1937 renuncia ao seu posto e é nomeado Bispo de Maura, diocese fechada na Mauritânia, África. A partir de então, passa a ser ferrenho opositor do papa. Numa época em que ninguém se atrevia em arriscar opinar por uma reforma na Igreja Católica Romana, ele o fizera ao Papa Pio XI. Uma de suas propostas consistia em celebrar a missa em língua vernácula, ou seja, em Português. Naturalmente esta proposta foi prontamente rejeitado pelo papa.
A Missa em português, parecia um absurdo para a ala mais conservadora da Igreja à época.O padre Florêncio Dubois, seu contemporâneo, referindo-se à posição de D. Carlos, escreveu:.”O latim é, como o grego, uma língua materna da Igreja Romana”, e diz mais: “A igreja falou latim no berço e falará latim até a cova.” Em outro trecho após exemplificar com uma oração em latim, sentencia:”Possuindo um tesouro na língua latina, a Igreja não tenciona desfazer-se dele para agradar a quem é incapaz de apreciar-lhes as belezas.” Apesar de tanta convicção e de parecer ser esta a idéia reinante no monto, menos de 10 anos depois, sua tese caia por terra, o Concílio Vaticano II adotou o uso da língua vernácula para a celebração da Santa Missa.
As outras mudanças propostas pelo Bispo de Maura eram: Casamento de divorciados, fim da obrigatoriedade do celibato para os padres, fim da confissão auricular e eleição do bispo pela comunidade, como na igreja primitiva. Estas, porém, nem o Concílio Vaticano II conseguiu estabelecer.
A postura do referido bispo, a partir de sua saída de Botucatu, foi de confronto com o Vaticano, inclusive acusando a Igreja Romana de se posicionar a favor do Nazismo e do Facismo. Os desentendimentos chegaram a tal ponto que Dom Carlos foi excomungado pelo papa Pio XII em 1945..
Com a publicação de sua excomunhão, o prelado brasileiro publicou um documento denominado “Manifesto à Nação” no qual reafirma suas convicções e institui a Igreja Católica e Apostólica Brasileira, ICAB, que nasce já com os princípios defendidos pelo mesmo. Estabelecia-se assim, no Brasil, o primeiro cisma da Igreja Católica Apostólica Romana, fato que teve repercussão nacional e internacional, à época e que persiste até hoje, com a existência da ICAB em solo nacional e em outros países.

CARTA DE PADRE AO THE NEW YORK TIMES

2010-07-04T17:07:00.001-07:00

Carta de um sacerdote missionario na Africa, dirigida à midia. Por que
tanta e exposição dos padres pedofilos e os demais?

Segue carta do padre salesiano uruguaio Martín Lasarte, que trabalha
em Angola, de 06 de abril e endereçada ao jornal norte-americano The
New York Times. Nela expressa seus sentimentos diante da onda
midiática despertada pelos abusos sexuais de alguns sacerdotes
enquanto surpreende o desinteresse que o trabalho de milhares
religiosos suscita nos meios de comunicação.

VALE A PENA CONFERIR!
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Eis a carta.

Querido irmão e irmã jornalista: sou um simples sacerdote católico.
Sinto-me orgulhoso e feliz com a minha vocação. Há vinte anos vivo em
Angola como missionário. Sinto grande dor pelo profundo mal que
pessoas, que deveriam ser sinais do amor de Deus, sejam um punhal na
vida de inocentes. Não há palavras que justifiquem estes atos. Não há
dúvida de que a Igreja só pode estar do lado dos mais frágeis, dos
mais indefesos. Portanto, todas as medidas que sejam tomadas para a
proteção e prevenção da dignidade das crianças será sempre uma
prioridade absoluta.
Vejo em muitos meios de informação, sobretudo em vosso jornal, a
ampliação do tema de forma excitante, investigando detalhadamente a
vida de algum sacerdote pedófilo. Assim aparece um de uma cidade dos
Estados Unidos, da década de 70, outro na Austrália dos anos 80 e
assim por diante, outros casos mais recentes…

Certamente, tudo condenável! Algumas matérias jornalísticas são
ponderadas e equilibradas, outras exageradas, cheias de preconceitos e
até ódio.

É curiosa a pouca notícia e desinteresse por milhares de sacerdotes
que consomem a sua vida no serviço de milhões de crianças, de
adolescentes e dos mais desfavorecidos pelos quatro cantos do mundo!

Penso que ao vosso meio de informação não interessa que eu precisei
transportar, por caminhos minados, em 2002, muitas crianças
desnutridas de Cangumbe a Lwena (Angola), pois nem o governo se
dispunha a isso e as ONGs não estavam autorizadas; que tive que
enterrar dezenas de pequenos mortos entre os deslocados de guerra e os
que retornaram; que tenhamos salvo a vida de milhares de pessoas no
Moxico com apenas um único posto médico em 90.000 km2, assim como com
a distribuição de alimentos e sementes; que tenhamos dado a
oportunidade de educação nestes 10 anos e escolas para mais de 110.000
crianças…

Não é do interesse que, com outros sacerdotes, tivemos que socorrer a
crise humanitária de cerca de 15.000 pessoas nos aquartelamentos da
guerrilha, depois de sua rendição, porque os alimentos do Governo e da
ONU não estavam chegando ao seu destino.

Não é notícia que um sacerdote de 75 anos, o padre Roberto, percorra,
à noite, a cidade de Luanda curando os meninos de rua, levando-os a
uma casa de acolhida, para que se desintoxiquem da gasolina, que
alfabetize centenas de presos; que outros sacerdotes, como opadre
Stefano, tenham casas de passagem para os menores que sofrem maus
tratos e até violências e que procuram um refúgio.

Tampouco que Frei Maiato com seus 80 anos, passe casa por casa
confortando os doentes e desesperados.
Não é notícia que mais de 60.000 dos 400.000 sacerdotes e religiosos
tenham deixado sua terra natal e sua família para servir os seus
irmãos em um leprosário, em hospitais, campos de refugiados, orfanatos
para crianças acusadas de feiticeiros ou órfãos de pais que morreram
de Aids, em escolas para os mais pobres, em centros de formação
profissional, em centros de atenção a soropositivos… ou, sobretudo, em
paróquias e missões dando motivações às pessoas para viver e amar.

Não é notícia que meu amigo, o padre Marcos Aurelio, por salvar jovens
durante a guerra de Angola, os tenha transportado de Kalulo a Dondo, e
ao voltar à sua missão tenha sido metralhado no caminho; que o irmão
Francisco, com cinco senhoras catequistas, tenham morrido em um
acidente na estrada quando iam prestar ajuda nas áreas rurais mais
recônditas; que dezenas de missionários em Angola tenham morrido de
uma simples malária por falta de atendimento médico; que outros tenham
saltado pelos ares por causa de uma mina, ao visitarem o seu pessoal.
No cemitério de Kalulo estão os túmulos dos primeiros sacerdotes que
chegaram à região… Nenhum passa dos 40 anos.

Não é notícia acompanhar a vida de um Sacerdote “normal” em seu dia a
dia, em suas dificuldades e alegrias consumindo sem barulho a sua vida
a favor da comunidade que serve. A verdade é que não procuramos ser
notícia, mas simplesmente levar a Boa-Notícia, essa notícia que sem
estardalhaço começou na noite da Páscoa. Uma árvore que cai faz mais
barulho do que uma floresta que cresce.

Não pretendo fazer uma apologia da Igreja e dos sacerdotes. O
sacerdote não é nem um herói nem um neurótico. É um homem simples, que
com sua humanidade busca seguir Jesus e servir os seus irmãos. Há
misérias, pobrezas e fragilidades como em cada ser humano; e também
beleza e bondade como em cada criatura…
Insistir de forma obsessiva e perseguidora em um tema perdendo a visão
de conjunto cria verdadeiramente caricaturas ofensivas do sacerdócio
católico na qual me sinto ofendido.

Só lhe peço, amigo jornalista, que busque a Verdade, o Bem e a Beleza.
Isso o fará nobre em sua profissão.

Em Cristo,

Pe. Martín Lasarte, SDB.

Celibato e pedofilia

2010-03-27T17:35:00.000-07:00

Diante do debate que surgiu na imprensa internacinal e brasileira sobre a pedofilia, achamos oportuno publicar este artigo de José Reis Chaves, retirado do site: http://www.espirito.org.br/portal/artigos/jose-chaves/celibato.html, por sinal, muito bem escrito e equilibrdo, que está nalinha de nosso blog em homenagem ao Bispo de Maura, um defensor do casamento dos padres. Façam uma boa leitura.

Celibato e pedofilia
José Reis Chaves

A onda de pedofilia entre os padres da Igreja Católica, mormente a Americana, vem ocupando ultimamente amplo espaço na mídia internacional, inclusive na do próprio Vaticano. E o Papa João Paulo II chegou até a convocar, para uma reunião com ele sobre esse assunto, um grupo de prelados americanos, entre eles todos os cardeais dos Estados Unidos.
Foi o grande Papa São Gregório VII (papa de 1073 a 1085) que introduziu na Igreja o celibato obrigatório para os seus sacerdotes, agindo com a melhor das intenções, pois queria selecionar os candidatos para o clero, com exceção para os padres da Igreja Católica Bizantina, do Oriente Médio, já que a Igreja estava numa situação muito delicada naquela região, tendo em vista o Cisma lá irrompido em 1054, quando Cerulário, Arcebispo de Constantinopla, decretou a separação de sua Arquidiocese de Roma, fundando a denominada Igreja Ortodoxa Grega.
Muitos padres da Igreja Católica Bizantina já estavam aderindo à Igreja Ortodoxa Grega, por causa da questão Filioque (divergências sobre a Santíssima Trindade com relação à Igreja de Roma). E, se o celibato obrigatório fosse exigido deles, haveria uma debandada geral para a Igreja Ortodoxa Grega.
Sobre o nosso assunto em pauta, o Homem de Nazaré deixou claro que há eunucos de vários tipos, mas que os verdadeiros são os feitos pelo Reino dos Céus. Todavia, quando um jovem recebe o Sacramento da Ordem, tornando-se padre, ele não se transforma, como que por encanto, num desses eunucos santos. E eis aí a questão. Esse padre pode entrar numa forte crise existencial, pois que sua vocação sacerdotal pode ter sido uma ilusão, ou seja, fruto de um idealismo próprio da imaturidade dos jovens.
E, assim, ele está sujeito a aventuras amorosas, ou então, mais raramente, passará a sofrer distúrbios psicológicos, que podem levá-lo às tendências homossexuais ou pedófilas. Logo um padre, que deveria ser um modelo de moral e boa conduta para as outras pessoas, envereda-se pelo caminho das práticas pecaminosas e até criminosas, como no caso da pedofilia. Isso, como não podia deixar de ser,escandaliza tremendamente as pessoas. E aqui até vem à baila a conhecida frase paulina: “É melhor casar que abrasar”.
Embora tenhamos uma grande admiração para com a Igreja e o clero, custa-nos acreditar que o celibato forçado não tenha nada a ver com tudo isso que vem assolando a Igreja. E cremos que todas essas irregularidades existiam também no passado, só que eram abafadas, o que não se consegue fazer facilmente hoje.
E não seria a solução para todos esses problemas a extinção do celibato obrigatório para os padres? Por que não,se ele, como vimos, não existe para os padres da Igreja Católica Bizantina, se São Pedro era casado, e São Paulo disse que o bispo deveria ter uma só esposa, do que até se infere que o padre poderia ter mais de uma?
Autor do livro, entre outros, “A Face Oculta das Religiões”, Ed.Martin Claret, E-mail:escritorchaves@ig.com.br

MUNICÍPIO DE DUARTINA

2010-03-13T16:46:00.000-08:00

A cidade de Duartina, São Paulo, tem este nome, em homenagem a DOM CARLOS DUARTE DA COSTA, bispo de Botucatu SP, pelos seu trabalho social a época na referida Diocese. O que contradiz aqueles que o acusam de má administração junto a referida Diocese. Ao que parece, Dom Carlos foi um bispo preocupado com o social. Ao que parece Dom Carlos Duarte da Costa procurou por em prática, em uma Diocese, aquilo que está nos Atos dos Apóstolos “os cristãos tinham tudo em comum” e que pouco é praticado pelos cristãos do tempo de Dom Carlos e de hoje.
Vamos conhecer um pouco da cidade que homenageia o Bispo de Maura, que também é homenageado neste blog.
“Muito antes de chegar a estrada de ferro, a fertilidade de nossas terras havia atraído considerável número de desbravadores, que se estabeleceram onde hoje se situa a sede do Município de Duartina.
A fundação do núcleo humano é atribuída a Theodósio Lopes Pedroso, que em 13 de dezembro de 1.920, instituiu o PATRIMÔNIO DE SANTA LUZIA, fazendo, em seguida, doação do mesmo ao município de Piratininga.
Pela Lei nº. 1.893, de 16 de dezembro de 1.922, foi elevado a Distrito de Paz, com o mesmo nome de Santa Luzia do Serrote, abrangendo o Distrito Policial de Gralha. Em 11 de dezembro de 1.926, pela Lei 2.151, foi elevado à categoria de Município, com o nome de DUARTINA, homenagem ao então Bispo de Botucatu, DOM CARLOS DUARTE DA COSTA. Em 30 de dezembro de 1.955, passou à categoria de COMARCA, pela lei no. 2.456 e em 26 de janeiro de 1.956 foi instalada.
- Aniversário de Duartina: 11 de dezembro.- Dia da Padroeira do município, Santa Luzia: 13 de dezembro.
O primeiro Prefeito da cidade foi Dr. José Afonso de Carvalho Filho, que administrou a cidade de 1.927 a 1.928.
Além do primeiro Prefeito, também são figuras ilustres do município:- Expedicionário Antonio Aparecido - Voluntário duartinense da 2ª. Guerra Mundial, morto em combate.- Monsenhor Jorge Antonio Martinelli - Pároco de nossa Igreja de Santa Luzia por mais de 40 anos.”
Fonte site da prefeitura de Duartina.

FOTO DO TÔMULO DE DON CARLOS DUARTEDA COSTA NO RIO DE JANEIRO

2010-03-08T18:10:00.000-08:00

Foto do tômulo de Dm Carlos Duarte da Costa no Rio de Janeiro: Fonet:

http://www.igrejaortodoxahispanica.com

ATA DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA E APOSTÓLICA BRASILEIRA

2010-03-08T17:50:00.000-08:00

A ata de fundação da ICAB registrada neste blog, tem como fonte o site a seguir:http://www.igrejaortodoxahispanica.com, acessado dia 08/03/2010. O presente documento é uma relíquia para pesquisadores de História.

Dom Carlos Duarte da Costa, segundo a Wikipédia.

2010-02-19T17:52:00.000-08:00

Carlos Duarte Costa
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Carlos Duarte Costa (Rio de Janeiro, 21 de julho de 1888 — Rio de Janeiro, 26 de março de 1961) foi um bispo católico excomungado pela Santa Sé e, posteriormente, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira. Foi canonizado por seus seguidores como São Carlos do Brasil.
Nascido na freguesia de Santo Antônio na capital imperial, concluiu seus estudos primários no Colégio Salesiano Santa Rosa, em Niterói, Rio de Janeiro.
Em 1897, aos nove anos, seu tio Bispo de Goiás, enviou-o a Roma para estudar no Colégio Internato Pio-Latino Americano. Retornou ao Brasil e estudou no Seminário Filosófico e Teológico em Uberaba, ordenado padre no dia 1º de abril de 1911, pelo Cardeal Dom Joaquim Arcoverde.
Foi pároco em várias igrejas no Rio de Janeiro e em 1923 foi nomeado Vigário Geral da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Em 1924 o Papa Pio XI nomeou Dom Carlos como o segundo bispo da Diocese de Botucatu, sendo sagrado bispo pelo cardeal Dom Sebastião Leme.
Dom Carlos foi um bispo polêmico: defendia o divórcio sob algumas condições; em 1932 organizou o "batalhão do Bispo" para lutar na Revolução Constitucionalista; possuia uma ação social agressiva que dilapidou os cofres da diocese. Devido a suas posições e má situação financeira da Diocese de Botucatu, foi investigado pela Cúria Romana e em 1937 renunciou seu posto, recebendo o título honorário de Bispo de Maura, uma diocese extinta no Norte da África.
Dom Carlos mudou para o Rio de Janeiro, onde continuou sua crítica ao regime de Getúlio Vargas e da aliança do Vaticano com os regimes totalitários, principalmente O Facismo de Benito Mussulini na Itália e o Nazismo de Adolf Hitler na Alemanha, não poupando também o Generalíssimo Franco da Espanha e Salazar em Porutgal. Também iniciou a pregar contra a doutrina da infalibilidade Papal, manter uma atitude liberal quanto ao divórcio e a liberdade para os clérigos se casarem.
Em 1944 foi preso e pressões internacionais encabeçadas pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt e pelo primeiro-ministro britânico Winston Churchill fizeram que o governo federal libertassem-no
Para difundir suas idéias e polemizar com a Igreja Católica, com o governo brasileiro e com a intelectualidade em geral, enquanto esteve na Igreja Romana, manteve uma revista chamada "Mensageiro de Nossa Senhora Menina", depois já na sua Igreja Católica Apostólica Brasileira, a revista "A Luta".
Sua reflexão e atividade pastoral voltada para a praxis sem precindir das ciências sociais para a compreensão da realidade, o coloca como um dos precursores da Teologia da Libertação, condição reivindicada pelos teologos da sua igreja adeptos dessa escola teológica, como Dom Geraldo Albano de Freitas e Rosalvo Salgueiro.
Em 1945 Dom Carlos denunciou uma supopsta Operação Odessa, que afirmou ter sido organizada pelo Vaticano para permitir a fuga de oficiais nazistas. Após isso, que mostrou-se um estopim para que viesse punição mais severa para o dissidente bispo, o Papa Pio XII excomungou-o. D. Carlos ignorou a excomunhão e, em 18 de agosto, fundou a Igreja Católica Apostólica Brasileira. Dom Carlos ordenou como bispo, um mês depois, a Dom Salomão Barbosa Ferraz, que uniu sua igreja com a ICAB.
Em outubro de 1945 fundou o Partido Socialista Cristão registrado no Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução 211.
Após sua morte,ocorrida em 1961, Dom Carlos Duarte Costa foi canonizado pelos bispos da ICAB em 1970 como São Carlos do Brasil.
Bibliografia
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Vol. 1. Rio de Janeiro, 1950. p. 129.

O FIM DO CELIBATO PARA FEIJÓ, DOM CARLOS DUARTE DA COSTA E DOM ISNARD

2010-01-25T17:30:00.000-08:00

Depois de mais de 60 anos, de outra maneira, com muita habilidade, Dom Isnar, em seu pequeno Livro "Reflexões de um Bispo", abora temas que foram defendidos por Dom Carlos Duarte da Costa, o ex-bispo de Maura. Um deles é polêmico tema do casamento dos Padres, defendido também como muita energia por Diogo Antonio Feijó.
Mas Dom Isnard, vai muito mais além que os dois citados, defende a discussão em torno da ordenação de mulheres na Igreja e dá o exemplo da Igreja Anglicana e da Igreja Luterana, que ele denomina de "Igrejas sérias" que adotaram a ordenação fminina.
Mas mesmos assim diante de tantos apelos de religiososo como os três citados e dde muitos outros, a Igreja não flexibiliza o sistema de ordenação de padres, mantendo a obrigatoriedade do celibato.
Um dia quem sabe a Igreja católica e Apostólica Romana, como a Igreja Anglicana, como a Igreja Brasileira, as Igrejas Ortodoxas, também flexibilizará este modelo e também adotará a ordenação de Padres casados. Afinal muitos dos apóstolos eram casados. E Pedro, tido como primeiro Papa pela Igreja Romana, era casado. Como lembra D. Isnard ao citar o texto bíblico que fala da sogra de Pedro. Se Pedro tinha sogra, é porque era casado. Portanto estes autores defendem o casamento dos padres, nã por ser uma idéia suas, mas por considerarem que é biblico.

Celibato é tema de eportagem do The New York Times

2009-12-27T13:32:00.000-08:00

Abertura da Igreja Católica para anglicanos aumenta expectativa de fim de celibato
22/10 - 21:05 - The New York Times

ROMA – Ao facilitar a conversão de anglicanos tradicionais em católicos, o Papa Bento 16 mais uma vez revelou o estilo de seu papado: alcançar os fiéis mais fervorosos, mesmo que não sejam de sua Igreja. Ainda assim muitos analistas questionam se esse passo poderia paradoxalmente liberalizar a Igreja – ou ao menos, deixá-la menos rigorosa – em um assunto crucial: o celibato.
Em uma atitude histórica na terça-feira, o Vaticano anunciou que ajudaria anglicanos desconfortáveis com mulheres no cargo de bispo ou bispos assumidamente homossexuais a se unirem a um novo rito anglicano em conjunto com a Igreja Católica.
A abertura também se estende ao casamento de sacerdotes anglicanos. E por isso as pessoas começaram a imaginar que, mesmo que Bento 16, com 82 anos, nunca o permitisse, não haveria mais pessoas da Igreja Católica que começariam a se entreter com a possibilidade de haver padres católicos casados?
“Se você se acostuma com a ideia de padres se casando, isso muda a percepção da necessidade do sacerdócio católico”, disse Austen Ivereigh, analista católico em Londres e ex-consultor do cardeal Cormac Murphy-O´Connor de Westminster.
“Enfrentamos o prospecto de que no futuro ao irmos a uma Igreja Católica em Londres, seja normal encontrar um padre casado celebrando uma missa no altar, com sua mulher sentada na terceira fileira e suas crianças correndo pelo ambiente”, disse.
Não ficou claro quantos padres anglicanos se transferirão para Roma. Em uma coletiva de imprensa anunciando a nova estrutura, na terça-feira, o cardeal William Levada, chefe do gabinete doutrinal do Vaticano, disse apenas que de 20 a 30 bispos anglicanos haviam inquirido sobre se tornar católicos, embora o número de padres seja muito maior que o de bispos.
Os padres casados são permitidos em ritos católicos no Oriente, e um dos objetivos centrais de Bento 16 é uma comunhão completa com os ortodoxos – e eles, também, permitem que os padres se casem. Os padres anglicanos, casados ou não, já têm permissão para se tornar padres católicos, mas baseando-se em cada caso individual. A nova medida permitiria pela primeira vez a entrada de grupos de padres casados.
“Agora estamos abrindo toda uma nova estrutura com o ritual latino e oriental, que permitirá a função de padres casados”, disse Thomas Reese, um participante sênior do Seminário Teológico Woodstock da Universidade de Georgetown e analista católico liberal.
Reese levantou uma série de questões hipotéticas intrigantes, como: os padres anglicanos não casados que se tornassem padres católicos teriam que fazer o voto de castidade? (presume-se que a resposta seja sim). Um católico poderia se converter ao anglicanismo, ser ordenado padre anglicano e então se reunir à Igreja Católica sob o novo rito anglicano? (O porta-voz do Vaticano, reverendo Federico Lombardi, qualificou essa ideia como “trapaça”).
A proposta para os anglicanos fala de um tema central no pontificado de Bento 16: seu desejo em trazer os fiéis tradicionais para o Catolicismo, a todo custo, para ajudar a religião a se tornar a “minoria do criador”, em uma Europa cada vez mais secular.
Muitos católicos liberais nos EUA lamentaram que a decisão do papa tivesse novamente demonstrado que ele atingiu apenas os elementos mais conservadores no espectro católico, e não os mais progressistas.
E muitos especialistas apontam que a decisão também refletiu na tendência similar dentro do Vaticano: como no caso dos bispos cismáticos, a combinação com os anglicanos foi muito discutida pelos gabinetes doutrinários, geralmente ocupados por clérigos mais conservadores, sem uma consulta direta com o gabinete responsável pelo diálogo ecumênico, cujos membros tendem a ser mais moderados. Muitos viram a abertura como mais um sinal de que o verdadeiro poder do pontificado de Bento 16 se sustenta na Congregação pela Doutrina da Fé, gabinete doutrinário, o qual ele supervisionou por duas décadas antes de se tornar papa.
Coincidência ou não, o Vaticano anunciou a criação da estrutura para os anglicanos apenas após o cardeal Murphy-O´Connor, que tem grande importância no diálogo ecumênico, se aposentar, e quando o cardeal Walter Kasper, diretor do Conselho Pontíficie pela Promoção da Unidade Cristã e principal pessoa do Vaticano nas relações com os anglicanos, estava fora da cidade.
Em 15 de outubro, Kasper disse em uma coletiva de imprensa que o Vaticano não pretendia “pescar em lagos anglicano”, e que o objetivo desse diálogo com eles não era a conversão. Na terça-feira, Levada disse que ele havia questiona as pessoas envolvidas no diálogo ecumênico para atender à coletiva de imprensa anglicana, mas eles não estavam em Roma.
Ele reconheceu a complexidade em permitir a entrada de padres casados na Igreja.
“Eu acho que para algumas pessoas parece ser um problema, porque como se sabe muitos padres católicos deixaram o sacerdócio para se casar”, disse Levada. “E a questão que surge é, ‘bem, se ex-anglicanos podem ser padres e ser casados, e quanto a nós?”
Mas ele disse que há diferenças entre os anglicanos que buscam conversão para o catolicismo e os homens católicos que assumem o celibato do sacerdócio e então decidem “que querem deixar a função para ter uma vida de casado”.
“Eu não acho que esse seja um problema intransponível”, disse Levada.
Por RACHEL DONADIO

O PADRE FEIJÓ E A QUESTÃO DO CELIBATO CLERICAL

2009-10-17T07:21:00.000-07:00

autor:
ISNARD DE ALBUQUERQUE CÂMARA NETO
Departamento de Ciências Sociais e Letras
Universidade de Taubaté
RESUMO
O objetivo do presente trabalho é apresentar os embates do Padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843) em relação à Igreja
Católica. A maior parte dos pesquisadores, normalmente, aborda a atuação política de Feijó como governante durante a
Regência, deputado paulista às Cortes de Lisboa (1821), deputado geral (1826-1829 e 1830-1833) e senador (1833) em
temas alheios a História da Igreja. Relegados a um plano secundário são seus combates contra o episcopado da época, em
virtude de sua defesa pela supressão do celibato. Propõe-se, pois, essa faceta de Feijó – um padre que ia de encontro aos
interesses de sua própria Igreja – como um convite para maiores aprofundamentos por parte dos historiadores.
PALAVRAS-CHAVE: catolicismo; celibato clerical; Brasil
I
NTRODUÇÃO: A COMPOSIÇÃO DE FORÇAS
Após a independência surgem as primeiras
idéias de uma reforma católica no Brasil, com duas
tendências bem distintas. A primeira, com o Padre
Antônio Feijó na liderança de boa parte do clero paulista
entre 1826 e 1842, período de sua vida como deputado
de São Paulo (1826), ministro da Justiça (1831), senador
do Rio de Janeiro (1833) e, finalmente, regente (1835-
1837). Defendia Feijó a criação de uma Igreja brasileira,
desatrelada de Roma e tendo como centro de comando
um Concílio Nacional, política essa fundamentalmente
regalista e apoiada no padroado.
Para Feijó e seu grupo, dois problemas básicos
precisavam ser resolvidos. Um dizia respeito ao já
famoso “clero amasiado”, pois ainda corria o tempo em
que “ter filhos naturais era então a coisa mais natural
deste mundo. Sem exceção para os padres, que
costumavam ser muito bons padreadores.” (FRIEIRO,
1945, p. 16).
Assim, apoiavam pragmaticamente a supressão
do celibato, tendo Feijó, inclusive, em 1827, lançado o
folheto intitulado – Demonstração da necessidade da
abolição clerical pela Assembléia Geral do Brasil, e da
sua verdadeira e legítima competência nesta matéria.
A questão do celibato clerical reporta-se ao
Concílio de Elvira, em 305, válido somente para a
Espanha; mas, em 386, o papa Sirício (384-399)
estendeu-o a toda Igreja do Ocidente, posto que “sem
preocupações e liames familiares, podiam os clérigos
atender melhor à própria perfeição e às obras do
apostolado.” (AZZI, 1962, p. 49).
A outra vertente era dirigida por Dom Romualdo
Antônio de Seixas, arcebispo metropolitano da Bahia e
primaz do Brasil desde 1826, ano esse em que, como
Feijó, entra para a Câmara dos Deputados. D. Romualdo
propunha a formação de um clero observante do
celibato, subordinado a Roma e independente do
governo em assuntos espirituais. A questão, no entanto,
ganhava contornos consuetudinários por parte da
sociedade, pois “se criava uma espécie de consciência
comum de que o sacerdote podia, sem quebrar os seus
compromissos, na perspectiva jurídica, viver como os
leigos católicos na sociedade, incluindo mesmo o
costume de constituir família.” (LUSTOSA, 1985, p.
12)
A GUERRA DE DISCURSOS
O ano de 1827 assiste ao primeiro momento do
processo de reformismo, por meio da proposta de
Antônio Ferreira França, deputado pela Bahia, que
propunha, em 3 de setembro, que “o nosso clero seja
casado e que os frades e as freiras acabem entre nós”.
(ALMEIDA, 1951, p. 61), desencadeando com isso a
explosão de um barril de pólvora que há muito tempo
exsudava nas gavetas dos gabinetes imperiais, nas
igrejas, na imprensa e nas camadas mais cultas da
sociedade.
É possível imaginar-se que, decerto, por parte da
Igreja não era esse o caminho a ser trilhado para o início
de uma discussão, mas, bon gré ou mal gré, a atitude
intempestiva de Ferreira França possibilitou trazer a
lume uma questão há muito discutida de forma velada,
clarificando destarte o estado de coisas entre o Império e
a própria Igreja.
Dividiam-se as tendências entre os que eram a
favor da supressão do celibato, tais como o Padre Diogo
Antônio Feijó, Amaral Gurgel, Ildefonso Xavier
Ferreira, Marcelino Ferreira Bueno, dentre outros, e os
que eram contra, como Dom Romualdo Antônio de
Seixas, Dom Marcos de Souza, Padre Luís Gonçalves
dos Santos (o famoso padre Perereca) e o Visconde de
Cairu.
A resposta de Feijó em relação à proposta de
Ferreira França vem a 10 de outubro de 1827 no
seguinte parecer à Câmara, dando clara posição de suas
intenções, bem como propondo ameaças ao papa:
“primeiro, que autorize ao Governo para obter de Sua
Santidade a revogação das penas espirituais ao clérigo
que se casa; fazendo saber ao mesmo Santíssimo Padre
a necessidade de praticar, visto que a assembléia não
pode deixar de revogar a lei do celibato; segundo, que o
mesmo governo marque ao nosso plenipotenciário prazo
certo, e só o suficiente, em que deve definitivamente
receber da Santa Sé o deferimento dessa súplica;
terceiro, que no caso da Santa Sé recusar-se ao
requerido, o mesmo plenipotenciário declare a Sua
Santidade mui clara, e positivamente, que a assembléia
geral não derrogará a lei do celibato, mas suspenderá o
beneplácito de todas as leis eclesiásticas disciplinares
que estiverem em oposição aos seus decretos; e que o
governo fará manter a tranqüilidade e o sossego público
por todos os meios que estiverem ao seu alcance.”
(DORNAS FILHO, 1938, p. 56).
O REFORÇO VEM DE ROMA: O TERCEIRO
NÚNCIO APOSTÓLICO
De fato, a recomendação não fora leviana, pois o
Deputado Diogo Antônio Feijó fizera publicar na
imprensa um requerimento, datado de 11 de junho de
1830, cujo teor parece demonstrar com clareza a
hostilidade e a tentativa de embaraçar o múnus do
terceiro Núncio Apostólico, Monsenhor Ostini. Ei-lo:
“Constando haverem desembarcado
nesta corte o Núncio apostólico e mais alguns
eclesiásticos, requeiro se peça ao Governo
primeiro as credenciais ou bulas do dito
Núncio, caso ele venha com desígnio de
exercer jurisdição eclesiástica neste Império.
Segundo: o número dos eclesiásticos com
declaração de serem seculares ou regulares;
de que religião, de que nação, se foram
convidados pelo Governo, e para que fim, e
à custa de quem, e onde são conservados.”
(SILVEIRA, 1958, p. 426).
Parece, no entanto, que a Santa Sé enviara
alguém suficientemente habilidoso para o cargo, e o
Visconde de Alcântara, Ministro da Justiça e Negócios
Eclesiásticos, permitiu oralmente que o Núncio usasse
suas faculdades, lembrando-lhe, porém, que elaborasse
um elenco das mesmas, para ser mostrado às Câmaras.
Ostini, em sua correspondência com Roma, não esconde
sua contrariedade, denominando o documento de Feijó
de “insolente inquérito.” (ACCIOLY, 1949, p.266)
De qualquer forma, é possível notar-se a má
vontade da parte de Feijó para com o representante da
Santa Sé, e até mesmo para os assuntos de interesse da
Igreja. Sacerdote que era, investiu contra a ortodoxia
católica enquanto defensor da abolição do celibato,
posição essa que muito provavelmente proviesse “da
falta, em sua formação para o serviço do altar, de uma
vida em comum e sob uma direção mais adequada e
vigilante no internato de um Seminário.” (ALMEIDA,
1948, p. 618).
Em suma, não fugiu em demasia ao seu tempo,
quando os padres faziam parte das intrigas políticas e
pertenciam aos diversos clubes maçônicos.
Ostini, por sua vez, expressando-se em termos
escolhidos, tão comuns aos homens que gravitam em
torno do poder, dá a Pio VIII suas impressões sobre os
bispos do Brasil, informando-lhe que os mesmos “são
boas pessoas, e nada mais.” (ACCIOLY, 1949, p. 241).
VENCE A IGREJA
A 7 de abril de 1831, com a queda de D. Pedro I,
Feijó assume a Regência Trina Provisória, não
provocando alterações na jurisdição do Núncio. Todavia,
pode-se enquadrar, também no ano de 1831, a segunda
fase do processo de reformismo, quando o grupo de
Feijó apresenta à Assembléia Geral o projeto sobre o
matrimônio.
Relativamente simples em sua confecção, em
momento algum proíbe o clero de casar-se, atingindo
destarte, ainda que de forma indireta, o celibato clerical,
posto que as cláusulas impeditivas são bastante claras. A
força do Padroado, assim entendemos, mostra-se
presente já em sua introdução:
“Sendo o Contrato do Matrimônio o que
assegura a paz das famílias, educação dos
filhos, e os direitos que a Lei lhes concede
sobre os bens dos seus progenitores; tendo
sido o objeto dos cuidados de todos os
Legisladores, intervindo a mesma Religião
para santificá-lo com cerimônias sagradas,
não convém que aos Legisladores do Brasil
seja indiferente que os Eclesiásticos, a cujo
cargo tem estado a sua fiscalização,
continuem a ser arbitrários dispensadores
de condições e fórmulas essenciais ao mesmo
Contrato.” (LUSTOSA, 1985, p. 22) (grifo
nosso).
Prossegue a introdução do projeto, e os abusos
do clero frente às dispensas matrimoniais são forte
objeto de reparo:
“A Comissão Eclesiástica observando a
relaxação que por toda a parte se encontre
nas dispensas dos impedimentos
matrimoniais, a tal excesso, que o maior
número deles não existe senão para obrigar
os brasileiros a despesas inúteis, e algumas
vezes excessivas, que lhe são extorquidas
por diferentes pretextos,sem que jamais
semelhantes impedimentos obstem aos seus
contratos: tendo em vista que a liberdade
de culto, reconhecida pela Constituição,
introduz grande variedade na celebração
do matrimônio,que as antigas Leis não
providenciaram; e querendo remover tantos
abusos, dar firmeza e legalidade a
semelhantes contratos, oferece o seguinte
projeto:
A Assembléia Geral Legislativa decreta:
Art. 1o ) Só não pode contrair validamente
matrimônio:
1. O que se achar legitimamente casado.
2. O menor de 14 anos, e a menor de 12.
3. O parente em 1o grau de afinidade, seja
por cópula lícita, ou ilícita, sendo sabida
por mais de três pessoas.
4. O que cooperar ou consentir na morte
de um dos cônjuges, vivendo em adultério com ele, ou
com o fim de casar-se com o que, ou a que sobreviveu.
5.O filho de família ou escravo, sem o
consentimento do Pai, Tutor, ou Curador, ou Senhor, ou
sem consentimento do Juiz de Direito do lugar, depois
de os ouvir quando estes sem grave motivo o recusem.
6. O que se achar aterrado por fortes
ameaças, ou suposição de grandes males reais, ou
aparentes, com o fim de contrair matrimônio.
7. A que sendo raptada não estiver em lugar
seguro, onde possa livremente declarar sua vontade.
8. O que estiver enganado sobre qualidade
pessoal do cônjuge, e que antes do Contrato lhe
declarou ser condição necessária,e essencial ao
mesmo. A parte enganada só será admitida a provar o
engano dentro do primeiro mês de coabitação depois do
Contrato. Excetua-se o engano sobre a escravidão, que
poderá ser provada em qualquer tempo, em que
foi sabida.” (LUSTOSA, 1985, p. 22-23).
Feijó tinha perfeita consciência do baixo grau de
teor moral da maioria do clero de sua época. Sua visão
moralista e a condição de filho espúrio talvez fossem
fatores que o fizessem indispor-se tão frontalmente
contra a Igreja da qual era ministro.
Em 12 de março de 1832, seu aviso dirigido ao
episcopado é bem claro no que se refere ao estado da
Igreja, e engloba de forma cardeal a confusa equação
onde se misturam as conseqüências do padroado, da
religiosidade popular e do caráter epidérmico do culto.
Eis o trecho, primor de iluminismo: “A superstição, a
hipocrisia e meras exterioridades religiosas só servem
para desacreditar a verdadeira religião e tornarem-na
ridícula aos olhos do homem sensato, e objeto de
curiosidade e divertimento para com a multidão que
não pensa;"
Realizada esta reflexão, Feijó aponta
diretamente aqueles a quem julga serem os responsáveis
pelo problema, quais sejam, os bispos:
“Não podendo dissimular-se que a causa principal Apontados os responsáveis, seguem as
acusações aos padres, incluídas aí, como não poderiam
faltar, as festas, constante objeto de eternos atritos entre
o clero e os devotos:
“A negligência dos prelados em regular
o culto pelas leis da Igreja, consentindo que nele se
introduzam tantos abusos, tolerando que nos templos
as festas se façam até de noite, onde se
desenvolve com escândalo notável a perversidade
daqueles que nenhum caso fazem da celebração dos
santos mistérios.”
Encerrando o aviso, Feijó ordena aos bispos “a
mais escrupulosa escolha das pessoas destinadas ao
serviço da Igreja que, por suas moralidades e instrução,
sejam capazes de lhe servir de ornamento; a severidade
em punir canonicamente os que se desviarem das
regras...” (ALMEIDA, 1951, p. 75-76).
O COMEÇO DO FIM
Um incidente de ordem religiosa, no entanto,
duraria mais que o razoável. Trata-se da indicação de
Antônio Maria de Moura, em 30 de abril de 1833, para a
diocese do Rio de Janeiro. Companheiro de idéias de
Feijó, era-lhe recusada, por Bonifácio VIII, a bula de
confirmação. Os pretextos de Roma baseavam-se nas
idéias do padre quanto ao celibato clerical, além do fato
de o mesmo ser filho de pais incógnitos, mesmo caso de
Feijó, o que o feriu profundamente.
Não tardou o assunto a assumir caráter político,
como era de se esperar, e “deputado houve que se
ergueu, em sessão de 6 de junho de 1835, para propor
simplesmente a separação da Igreja brasileira da Igreja
romana.” (MORAES, 1929, p. 54).
Mesmo não indo a questão adiante, nota-se mais
uma vez a intromissão do governo nos negócios da
Igreja. O episódio, no entanto, marcaria Feijó, posto que
seria ele protagonista de igual problema, quando de sua
nomeação para o bispado de Mariana, como se verá
oportunamente.
D. Romualdo, por sua vez, continuava a não se
deixar dobrar facilmente perante as tentativas de Feijó,
e, em 16 de agosto de 1833, numa representação à
Assembléia Geral Legislativa, apresenta as linhas
mestras de uma reforma.
A Igreja, portanto, plenamente desperta e
consciente dos riscos que corria, passa à ofensiva. O
primeiro item evoca a possibilidade de ver surgir no
Brasil uma Igreja “diferente”, com um clero consentâneo
à realidade desejada, formado em seminários. Note-se
ainda o desejo de “participação” e “proteção” do
governo nos projetos da Igreja, bem como a referência
ao Concílio Ecumênico de Trento:
“Quereis ver, Augustos e Digníssimos
Senhores, florescer ainda neste abençoado
Império a beleza e a disciplina da Igreja, e o
tocante espetáculo de um clero respeitável
por seu exemplo e doutrina? Elevem-se ao
Episcopado homens tais, quais descreve o
grande Apóstolo das Nações, cheios de zelo
pela honra da Igreja, e pelo bem espiritual
dos Povos cometidos ao seu cuidado; e,
liberalizando-lhes a vossa confiança e
proteção, auxiliai-os em seus projetos,
sobretudo no estabelecimento de seminários,
que tanto mereceu a solicitude dos Padres
de Trento, e os desvelos da nossa mesma
legislação existente, garantindo aos bispos
no Alvará de 10 de maio de 1805 a execução
dos Decretos daquele concílio, e os socorros
necessários para tão previdentes
fundações.” (AZZI, 1974, p. 475-476).
A formação dos seminaristas é fonte de
preocupação para o prelado, que insiste no tema e,
realista, também não se furta a lembrar os desvios do
clero:
“Os aspirantes ao sacerdócio, formando-se
desde os primeiros anos à sombra do
Santuário, e debaixo das vistas do seu
prelado, na piedade e na ciência, farão
conhecer sem os disfarces da hipocrisia sua
índole, seus talentos e vocação ao estado
eclesiástico; e tornando mais fácil o
discernimento e acerto na escolha, pouparse-
á aos bispos a dolorosa necessidade em
que muitas vezes se acham de impor as mãos
em pessoas que eles mal podem conhecer e
experimentar; e à Igreja tantas lágrimas, que ela não
1834 inicia-se tenso. É o terceiro momento de
tentativa da ação reformista do grupo de Feijó, que
entrega a D. Manuel Joaquim Gonçalves de Andrade
(1827-1847), bispo e Presidente do Conselho Geral de
São Paulo, uma Representação, em que lhe é solicitada a
dispensa do celibato clerical em sua diocese. É no
bispado de D. Manuel Joaquim, segundo Augustin
Wernet, que “a falta de ‘ilustração’, o engajamento em
atividades econômicas e lucrativas e a politização do
clero paulista chegou ao auge.” (WERNET, 1987, p. 75).
Em nosso entender, não havia melhor momento
nem melhor bispo para a Representação, uma vez que
“D. Manuel vivia como o seu clero: além de ser
fazendeiro, dono de escravos, apaixonado caçador, teve
também destacada atuação política em São Paulo, desde
os tempos da Independência até sua morte em 1847,
sendo membro militante e um dos chefes do Partido
Conservador. Foi várias vezes vice-presidente da
Província, membro do Conselho Geral da Presidência
da Província, deputado à Assembléia Geral e Provincial
e candidato ao Senado.” (WERNET, 1987, p. 80).
A Representação, de 14 de janeiro, baseia seus
argumentos em dois pontos: um, de ordem moral, visava
corrigir a situação do “clero amasiado”; e outro, de
caráter demográfico, com o objetivo de aumentar a
população.
O documento é claro em seu objetivo, não se
furtando de informar ao bispo o que ele já bem sabia: “É
doloroso, mas é preciso confessá-lo: a lei do celibato é
letra morta, só existe de direito, e não de fato. Nem se
atribua esse mal à geração presente. Ele é antiquíssimo,
tão antigo como a própria lei. Não observada a lei, não
só são criminosos os transgressores dela, como todos
aqueles que conduzem ao erro o mau exemplo da classe
que mais deve influir na moral por ser a escolhida e
destinada ao serviço do culto.” (LUSTOSA, 1985, p.
26).
Prossegue a Representação, justificando-se a
dispensa como panacéia universal para a questão da
moralidade do clero:
“Se pois para o exercício do ministério
sacerdotal se exige uma consciência pura,
se, dispensada a lei, os ministros do culto
não têm tão freqüentes ocasiões de pecar,
por isso mesmo se estabelece e promove a
decência do mesmo culto, cessa o escândalo
dos fiéis, tira-se o motivo da censura, dos
insultos e dos sarcasmos com que os ímpios
satirizam e zombam da religião, confundindo
a pureza e santidade desta com a de seus
ministros.” (LUSTOSA, 1985, p. 26).
O segundo argumento, de ordem demográfica, é
então exposto. Chega a ser divertido o jogo de palavras
que é feito entre “aumento de casamentos” e
“diminuição dos celibatários,” dando a parecer que a
maioria brasileira era composta por padres:
“Mas não é só a Igreja que lucra com
a dispensa dessa lei. É também o Estado.
O Brasil, um império vastíssimo por sua
extensão territorial, tem uma população
muito limitada, por conseqüência convémlhe
necessariamente promover todos os meios
de aumentar a sua população e torná-la mais
moralizada. O aumento dos casamentos, ou
por outra, a diminuição dos celibatários, na
opinião dos mais hábeis publicistas,
consegue estes dois fins: aumenta a
população, pois que, pondo a prole nas
circunstâncias de obter na casa paterna
todos os socorros que demandam os filhos,
estes não ficam abandonados. Torna a
população mais moralizada, não só pela
melhor educação da mocidade, como porque,
tornando-se mais freqüentes os casamentos,
evitam-se as desgraças de muitas vítimas da
cessa de derramar pelos escândalos dos seus ministros."
(AZZI, 1974, p. 476).
educação e do mau exemplo.” (LUSTOSA,
1985, p. 26).
Em assunto tão grave, a castidade não poderia
ser esquecida. No entanto, este “estado de perfeição
angélica” se restringiria tão somente ao religioso que a
quisesse adotar, e até as palavras de Cristo foram
tomadas como argumentação:
“Nem se diga que se pretende destarte
menosprezar a virtude da castidade. Não.
Aqueles que se conhecem com forças para a
sua prática, aqueles a quem a graça divina
levar a esse estado de perfeição angélica,
têm toda a liberdade de praticarem essa
virtude. Mas não se exija da condição
humana o que é superior às suas forças, não
se imponha uma lei que o mesmo divino
Salvador não impôs ao homem, porque não era
necessária para a salvação.”
(LUSTOSA, 1985, p. 27).
Ao receber a Representação, D. Manoel
Joaquim, ainda que inclinado a aceitar, posto que liberal,
mas não ingênuo, posto que bispo, decide, em nosso
entender, ganhar tempo. E como é costumeiro nas
autoridades que não desejam tomar unicamente para si
as conseqüências do processo decisório, submete o
documento ao exame de vinte e uma personalidades,
bem como ao Cabido Diocesano.
Este, educadamente, transfere novamente ao
prelado a questão nos seguintes termos: “[...] conquanto
julgue a dita Representação baseada em razão e justiça,
contudo julga também que só a V. Exa. poderá decidir,
pois ninguém melhor do que V. Exa. conhece o estado
do bispado e as premissas alegadas na dita
Representação.” (LUSTOSA, 1985, p. 15).
Mesmo com o processo terminando por ser
arquivado, o grupo paulista capitaneado por Feijó fará
mais uma tentativa, a última, para levar adiante a
reforma na Igreja: uma Constituição Eclesiástica para o
Bispado de São Paulo.
Dessa vez a idéia baseava suas linhas gerais em
proposições do Concílio Ecumênico de Trento, que
determinavam aos Ordinários adaptações às normas
conciliares que se fizessem necessárias ao bom
funcionamento das dioceses.
Considerando-se que no Brasil ainda eram as
Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de
1707, que norteavam os bispos em suas decisões, ficava
clara a necessidade de “mudanças” pelo grupo paulista,
consubstanciadas na proposta da Constituição
Eclesiástica.
Especificamente, destacam-se como fontes
utilizadas pelos reformadores “o Sínodo de Pistóia, a
Constituição Civil do Clero Francês de 1790 e os
projetos reformistas elaborados nos estados meridionais
da Alemanha.” (WERNET, 1987, p. 86).
O padre Diogo Feijó prosseguia à frente das
manobras, desta vez menos rígidas e radicais, e o texto
não propunha a supressão pura e simples do celibato,
deixando algumas saídas, em artigos, que permitiam aos
bispos regular a matéria. Diz o prefácio à Constituição:
“Nenhuma lei foi derrogada. As
comissões reconhecem que este direito
compete só aos Concílios Gerais, ou ao
Soberano Pontífice, nos casos de manifesta
utilidade; mas como seja inegável o direito
divino dos Bispos que providenciarem a
salvação da parte do rebanho, que pelo
mesmo Deus lhes foi confiada e que ninguém
melhor que eles pode ser inteirado da
necessidade ou utilidade da parcial
revogação ou dispensa da lei em benefício
dos fiéis de suas dioceses, são declaradas
as dispensas que o uso, a prática constante
deste bispado e suas peculiares
circunstâncias tornam necessárias.”
(LUSTOSA, 1985, p. 100).
Não obstante ser D. Manuel Joaquim Gonçalves
bastante simpático à causa de Feijó, mais uma vez o
projeto não passou, frustando definitivamente os
objetivos do grupo paulista. As palavras de Augustin
Wernet definem bem a situação:
“Na fase final da organização do Estado
brasileiro, a maioria dos políticos e,
sobretudo, os principais conselheiros de D.
Pedro II chegaram à convicção de que as
idéias do conservadorismo e do catolicismo
ultramontano serviriam de melhor
fundamentação e justificação para a ordem
vigente, do que os princípios liberais e as
idéias do catolicismo à altura do Século das
Luzes.” (WERNET, 1987, p. 87-88).
No mesmo ano de 1835, Feijó assume como
regente único do Império, e, na véspera de sua posse, 11
de outubro, comunicam-lhe que fora nomeado por seu
antecessor Lima e Silva para o bispado de Mariana, em
virtude do falecimento de D. José da Santíssima
Trindade. É também nesse ano que Feijó solicita ao
Marquês de Barbacena, então em Londres, providências
para a vinda de Irmãos Morávios, protestantes, que se
dedicassem à educação dos indígenas. Foi um grave erro
político de Feijó, pois tal projeto foi apresentado por D.
Romualdo Seixas como mais um argumento de
oposição, diante do qual Feijó renunciaria.
Consciente de que Gregório XVI recusaria a
bula de confirmação, como fizera anteriormente com seu
amigo Antônio Maria de Moura, habilmente “mandou
arquivar a carta de apresentação que lhe dizia respeito,
nenhum andamento deu às bulas de confirmação, e, sem
fazer constar sua renúncia, limitou-se a deixar vaga a
diocese.” (MORAES, 1929, p. 52).
Ficava entretanto a mágoa, e, em 1836, na
abertura da primeira sessão legislativa, Feijó manifestou
o claro desejo de separar a Igreja brasileira da de Roma.
Seu poder era pleno, e a esse respeito a exegese de
Vilhena de Moraes é primorosa:
“O augustiniano de Eisleben tinha a
investidura sacerdotal, mas não o poder
político; o marido de Ana Bolena, o
poder político, mas sem a investidura
sacerdotal. Feijó, porém, possuía uma e
outra coisa, com a circunstância a mais
de já ter sido, sem usurpação própria,
anteriormente indicado para receber a
plenitude do sacerdócio. Um golpe, tão
somente, e, lisonjeadas sem efeito ainda
muito vivos de uma completa autonomia continental em todos os domínios, estaria feita a separação É natural que tais pretensões excedessem todo o
bom senso, e os próprios estadistas julgaram as idéias de
Feijó como uma ameaça à unidade política do Império.
Da parte da Igreja era preciso, além de combater
o Padroado, deter a ação de Feijó, cujos procedimentos
políticos desenhavam no horizonte praticamente um
quadro de cisma.
Mais uma vez D. Romualdo entra em cena,
agora com o auxílio de Bernardo de Vasconcelos, cuja
atuação foi a de contrapor o pensamento liberal de Feijó
à disciplina da Igreja. Em sua resposta a Feijó, ele
afirma: “Tornar-se-ão independentes as igrejas
nacionais, sem nexo estável com o pai comum dos fiéis,
com essa cadeira eterna sobre a qual Jesus Cristo
fundou sua Igreja. Desaparecerá o catolicismo, pois não
há catolicismo sem unidade.” (MORAES, 1929, p. 58).
Os ataques, porém, atingiram Feijó em cheio,
quando D. Romualdo e Vasconcelos o acusaram de ter
mandado contratar os Irmãos Morávios para a catequese
dos índios. Sendo os Morávios luteranos, tal fato
tornava-se inconcebível em um país católico. Era o fim.
A 19 de setembro de 1837, premido pela
oposição, Feijó renunciava, e, menos de um ano após, a
16 de julho de 1838, faz publicar no Observador
Paulista uma retratação, deixando livre o caminho para
a grande ofensiva que a Igreja, na figura pioneira de D.
Romualdo Seixas, desfechará em favor de sua
autonomia, uma vez suplantado o risco de secessão.
Feijó voltaria, ainda que de forma ocasional, aos
velhos temas, quando no Senado do Império, entre 1838
e 1839; e algumas outras manifestações regalistas
prosseguiram, como exemplo, o chamado “recurso à
Coroa”, consolidado pelo artigo 30 da lei de 5 de
fevereiro de 1842, que consistia em apelar ao poder civil
sobre abusos ou improcedências dos tribunais
eclesiásticos.
A posição da Igreja, contudo, estava assegurada.
A ameaça pior já passara, e os problemas agora eram
outros.
O tempo de Feijó passara. A Revolução Liberal
de 17 de maio de 1842 termina por provocar sua prisão.
A 15 de maio do ano seguinte faz sua defesa no Senado.
É seu “canto de cisne”.
Morre em São Paulo a 10 de novembro, quando
então as forças conservadoras ultramontanas já
delineavam claramente seu papel no comando da Igreja,
“conduzindo aos poucos o catolicismo a satelitizar-se
progressivamente ao tipo de catolicismo dominante na
Europa.” (WERNET, 1987, p. 88).
ANOTAÇÕES CONCLUSIVAS
A presença de padres na política era bastante
comum no Império. Feijó, no entanto, sobressaiu-se
como um revolucionário nos assuntos pertinentes à
questão do celibato clerical. Se por um lado ia de
encontro aos interesses da Igreja Católica, da qual era
sacerdote, por outro propunha que a mesma admitisse
uma realidade bem típica à época: a grande quantidade
de padres amasiados e com filhos. Essa linha de
pensamento, tão cartesiana na resolução de problemas,
era típica de religiosos que beberam nas águas do
catolicismo iluminista. Precisava ser combatida, como
de fato o foi, pela Igreja.
Fechada em sua redoma doutrinária, em face dos
ataques que recebia desde os acontecimentos de 1789, a
reação dos papas e do episcopado ao que se poderia
denominar de modernidade foi de total intransigência a
qualquer pensamento que ameaçasse suas posições. Com
perdas e ganhos, a verdade é que, mais uma vez, a Igreja
saiu vitoriosa. Feijó, por sua vez, menos que um
sacerdote imbuído na defesa de sua Igreja, representava
muito mais o político cioso da defesa dos interesses do
governo a que servia - sua carreira bem o mostra. No
entanto, errou. A prática moralizadora da Igreja servia
também mantenedor de controle social. A supressão do
celibato, portanto, não atendia aos interesses de ambas
as instituições. Venceu a Igreja e o conservadorismo, tão
bem representado pela Reforma Ultramontana, tema
fascinante, que abordaremos em uma próxima
oportunidade.
ABSTRACT
The aim of this study is to present the clashes between
Priest Diogo Antônio Feijó (1784-1843) and the
Catholic Church. The majority of the researchers usually
indicates Feijó’s political performance as a governor
during the regency period, “paulista” deputy under
Lisbon Court (1821), general deputy (1826-1829 and
1830-1833) and senator (1833) in other themes besides
the Church History. His quarrels were relegated in
secondary plans against the episcopacy time, due to his
defense for celibate supression. This facet of Feijó is
proposed here – the priest who searches his own Church
interests – as the invitation to great studies of historians.
KEY-WORDS: catholicism, clerical celibate, Brazil
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Brasil. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949.
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SILVEIRA, Ildefonso. A Portaria Feijó para a Reforma
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WERNET, Augustin. A Igreja Paulista no Século XIX.
São Paulo: Ática, 1987.
Isnard de Albuquerque Câmara Neto é Professor
Colaborador Adjunto no Departamento de Ciências
Sociais e Letras da Universidade de Taubaté.

Texto extraído da internet.

Dom Carlos Duarte da Costa

2009-10-17T06:39:00.000-07:00

EPISTOLADO DE DOMCARLOS DUARTE DA COSTA

2009-09-18T13:35:00.000-07:00

CORRESPONDÊNCIA DE DOM CARLOS DUARTE DA COSTA

Como todos os grandes líderes, é grande a Correspondência de D. Carlos. Sua presença foi uma constante na imprensa brasileira.
Do nosso conhecimento quem tem um grande acervo dessa correspondência no Ceará é o Dom Antenor José da Rocha. D. Antenor, que este ano (2004) está com 84 anos de idade, foi contemporâneo de D. Carlos. Tivemos acesso a parte das correspondência de D. Carlos através dele, que em 1992 lançou uma publicação mimeografada, com parte dessa correspondência. é desse opúsculo, que extraímos as cartas que publicamos aqui.
Como não tivemos acesso aos originais, não sabemos se as cartas aqui registradas são as únicas preservadas, nem o critério utilizado por D. Antenor para escolhe-las e selecionar os textos. Conversamos sobre isso, mas não ficou claro para mim. Pelo teor e estilo, tudoindica que os trechos que iremos reproduzir são realmente de Dom. Carlos. O resgate destes originais seria de grande valia para a preservação da História nacional.
O importante é que o leitor tem acesso ao pensamento de D. Carlos, percebe a sua luta, suas angustias, seus problemas com a Igreja nascente. Vai ter uma idéia das dificuldades internas e externas que o desafio de implantar uma Igreja Nacional se abateram sobre ele. O mais importante nessa leitura é que a gente percebe a fortaleza do caráter de D. Carlos. Sua determinação, suas convicções.
Mas as conclusões sobre esta obra epistolar do Santo do Brasil, serão tiradas por cada um que ela tiver acesso.
Passamos agora ao registro das cartas, leia e tire as suas
próprias conclusões. Apresente seleção de cartas de D. Carlos. Duarte da Costa, foi elaborada com muito zelo e senso histórico, pelo baluarte da ICAB no Rio de Janeiro e hoje no Ceará, D. Antenor da Rocha, de quem já falamos. Os textos são transcrições de sua coletânia particular e os comentários são nossos.

Seleção de D. Antenor José da Rocha
Então bispo da ICAB em Caucaia – CE

21 de janeiro de 1948
Resposta a Dom Salomão Ferraz:
“...Uma coisa peço a V.Exa. não uso do nome da Igreja Católica Apostólica Brasileira do meu próprio, para tirar proveito para a V. Exa., como V.Exa. vem fazendo, em São Paulo , Ribeirão Pires, Santos, Espírito Santo e outros lugares. O movimento a V.Exa. é muito diferente do meu e eu não permito confusões.”

02 de maio de 1949.
Dom Antídio
“... Remeti-lhe cópia da missa em rito brasileiro, com as rubricas respectivas.
Desde 7 de abril, estou celebrando no nosso rito, que está sendo muito apreciado por todos.”

02 de setembro de 1951
Ao Pe. Raimundo Simplício:.
“...É preciso que você entre dentro do meu Decreto, de 2 de setembro de 1949, celebrando e administrando os sacramentos no Rito Brasileiro e modifique os paramentos. Se não fizer isso, nada poderemos fazer em juízo, nem eu consentirei na entrada da ICAB em juízo nessa capital... É preciso, porém, que bispos e padres da ICAB sejam disciplinados.”
19 de outubro de 1951
À Dom Antídio:
“...O simples fato de serem os nossos atos rituais, celebrados em “românico”, não prova que a ICAB tenha seu rito próprio, como tem. É preciso que haja disciplina e uniformidade de vistas. Do contrário, fico eu preso a essas questões, perdendo meu tempo, que é preciosíssimo.”

19 de outubro de 1951
À Dom Antídio:
“...O simples fato de serem os nossos atos rituais, celebrados em “românico”, não prova que a ICAB tenha seu rito próprio, como tem. É preciso que haja disciplina e uniformidade de vistas. Do contrário, fico eu preso a essas questões, perdendo meu tempo, que é preciosíssimo.”
Nestes trechos da correspondência de D Carlos para diferentes padres, percebe-se a preocupação do prelado enquanto responsável maior pela ICAB, em diferenciar o rito da missa da ICAB do rito da Igreja, que à época era rezada em latim. Neste particular, a ICAB, se antecipou às reformas do Concílio Vaticano II, para esta importante particularidade, a missa celebrada em língua vernácula.

22 de agosto de 1951
Ao Pe. Diamantino.
“... (Referindo-se ao Pe. Suler) Abstraindo de minha pessoa e dignidade episcopal com o pastor das almas, devendo eu ter diante de mim sempre a personalidade de Cristo ou não o perdoaria de modo algum. A justiça do bispo deve estar sempre revestida da caridade de Cristo.”
(na mesma carta com referência a um candidato para Campina Grande)... “É preciso que surja um homem, que compreenda bem a situação de uma Igreja Nacional, que dá a mais ampla liberdade do pensamento político e todos os brasileiros, não se imiscuindo em política. Eu nem sei em quem os sacerdotes votam, nem quero saber, porém, não permito que o sacerdote se sirva do meu prestígio, para arrastar o povo a votar com este ou aquele partido. Cumpra simplesmente, o sacerdote o seu dever cívico, em consciência.”
Duas idéias centrais têm nesta carta que fica difícil analizá-las sem saber o contexto. A primeira é a consciência do papel do Bispo. Percebe-se que o missivista nesse momento como em outros, não levou em consideração a sua excomunhão por PioXII, continua como Bispo, se não ligado ao Vaticano, mas ligado a Cristo. A Segunda percepção é sua postura frente à política, onde entende que não se deve misturar ministério da fé com política, como proibe de usar seu nome nesta questão. Por último, numa postura de liberdade, coloca a decisão para a consciência do padre.

Agosto de 1951.
À Dom Luís F. Cantílio Méndez:
“... Dom Carlos não fundou uma Igreja Nacional, que difere de Roma, simplesmente, por não aceitar como chefe o Papa. Não Dom Luís, a ICAB, fundada por mim, é a Igreja Cristã que nasce em pleno século XX, para apresentar a humanidade, o Cristo tal qual ele é. Não é uma Igreja rotulada de dogma tolos e de concílios, precedidos por bispos ignorantes. Os dogmas de ICAB são os dogmas admitidos pela ciência, nem mais, nem menos, e os concílios são os populares, de onde surgem as luzes do sofrimento.
A ICAB Dom Luis, chama V.Exa. ao bom senso, à razão. É preciso que seus atos sejam refletidos, ponderados, prudentes, despidos de toda e qualquer verdade.
...O chamado traje civil da ICAB, para os bispos, é a batina cinzenta, faixa vermelha e chapéu com o cordão das cores nacionais. V.Exa. não poderia se apresentar assim. Digo-lhe nem eu mesmo poderia me apresentar assim, porque ainda não mandei fazer a capa romana, porque ponho os altos interesses da ICAB acima dessas vaidades. O dinheiro gasto nisso causa prejuízo à ICAB.”
Interessante nessa carta é a forma disciplinar com que fala a um de seus bispos que por sinal presidiu várias vezes a ICAB, tendo sido eleito novamente em 2003. Mais uma vez se preocupa em dar uma cara propria a ICAB, inclusive introduzindo a batina cinza, posto que na época a batina oficial da Igreja era a preta. Outro aspecto importantíssimo é a criação dos “concílios populares”. Essa idéia é maravilhosa, o povo participando da construção da igreja, talvez fosse o caso de se pesquisar o que D. Carlos queria dizer com esta expressão, e se o fez efetivamente. Ao que parece, a fundação da ICAB foi dessa forma, pois ele afirma em seu manifesto, que foi leito bispo do Rio de Janeiro. Se foi eleito foi por assembléia popular, posto que não havia padres em sua igreja.
9 de agosto de 1951
À Dom Luis F. Castillo Mendéz:
“...Soube que V.Exa. está celebrando missa com o paramento gótico. Não faça isso. Lembre-se que estou em juízo, promovendo uma ação contra o cardeal de São Paulo e não quero complicações, no correr da ação. Mesmo para defuntos, como lhe disse aqui, celebre a missa do N. Senhora, a votiva, com penúlia dourada, dando a oração pelo defunto.”
Nesta carta além da preocupação em dar personalidade própría a ICAB, aparece também a luta contra os bispos da Igreja Católica, no caso aí o bispo de São Paulo que ele não menciona o nome.

19 de outubro de 1951
À Dom Luís F. Castillo Méndez:
“...Saiba V.Exa. que me dão mais trabalho os bispos e padres da ICAB que o movimento e do povo brasileiro só tenho consolações. Dos bispos e padres, com raras exceções, só desgostos e aborrecimentos.”
Neste trecho de mais uma carta a D. Cartilo Méndez, uma certa frustração com os padres e bispos de sua igreja, talvez um desabafo. O que não o desanimava em seu projeto de uma igreja nacional.

28 de setembro de 1951
À Dom Luís F. Castllo Méndez:
“...Essa falta do Euler, ainda poderia ser corrigida, mas ele menosprezou o culto a N. Sra. Menina, porque ouviu, na procissão alguém chamar N. Sra. Menina de boneca. Se N. Sra. Menina é boneca, os santos são bonecos. O padre dizer isso, é sinal de que não tem noção do que há de divino no culto dos Santos. Os santos não são divinos, mas estão unidos à divindade. São os intercessores junto de altíssimo e nós podemos cultua-los dentro dos vários períodos de sua vida, onde o nosso espírito se prende à beleza irradiada por eles. Daí o culto da infância de Maria Santíssima. N. Sra. Menina, é a patrona principal da ICAB e, se ele não tem devoção a N. Sra. Manina, não pode ficar dentro da ICAB.”
Ao que parece, mesmo dentro da ICAB, houve muita dificuldade de assimilar a unidade da igreja nacional. Percebe-se aqui uma certa de discordância e de desconhecimento do Pe Euler de quem fala. Seria precioso investigar posteriormente se ele continuou ou se saiu da ICAB. Por outro lado a concepção de “santo” pe amesma da Igreja Católica, onde os santos são intercessores dos homens junto ao Pai. Também é evidente a sua devoção a Maria e o culto a N.S.a. Menina trazido por ele ao Brasil.

12 de setembro de 1951
À Dom Luís F. Castillo Méndez:
“...Foi preferível, à causa da ICAB, a procissão ser proibida a sair o Pe. Raimundo Simplício com os paramentos da Igreja Romana.”
Este caso ocorreu em Fortaleza, em outro documento tivemos acesso a depoimentos do Pe. Símplício em que revela as dificuldades de relacionamento com o Ascebispo de Fortaleza. Chegou, o Pe Simplicio, a ser indiciado pela polícia e ali comparecido com seus advogados. Depois ficou acertado que só poderia celebrar ou fazer qualquer ato litúrgico em recinto próprio ou de particuares, não podendo fazê-lo em público, como é o caso de procissão.

10 de dezembro de 1951
À Dom Antídio:
“...Posso dizer a V.Exa. que estamos descrevendo uma página belíssima na vida de nosso país. Mais tarde, passaremos como os verdadeiros pioneiros da liberdade de consciência e de pensamento, na vida da nação brasileira.
Deixemos as vaidades e o nervosismo de parte e construamos a vida da ICAB com documentação insofimável. Nada de atropelos e de bolhas de sabão. Façamos as coisas com ponderação. Estamos com a nossa jurisprudência firmada, nos mais altos tribunais do país. Devemos isso ao Mandado de Segurança, tão criticado e mal interpretado. Agora é mais fácil retirar de cima da ICAB esse perseguição policial, sem cabimento. Qual o caminho a trilhar? Breve V.Exa. verá.”
A ICAB foi muito perseguida pela Igreja, que além de desqualificá-la, foi às barras dos tribunais para impedí-la de funcionar. Mas a força, a coragem e a formação moral de D. Carlos foi mais forte, conseguiu superar todos os obstáculos.
Na época do império, a Igreja era religião oficial do Estado. Tinha seus privilégios, mas tinha suas limitações, por se confundir com o Estado. Dentro da prórpria Igreja surge o movimento de libertação do Estado, o que aconte com a Constituição de 1891. No entanto, essa mesma Constituição adotou a liberdade de culto. Talvez como a Igreja passou séculos vinculada ao Estado, a nova ordem institucional tenha sida difícil de ser assimilada por ela própria e pela sociedade.
Esta carta é um flagrande desta relação conflituosa da nova igreja com a tradicional. Um conflito que persiste até os dias de hoje, mas está mais localizado, aqui e alí, não é tão explícito como no início.

À Dom Antídio:
“...Igreja livre dentro do estado livre, é a nossa tese. Todavia, a Igreja Brasileira é nacional. Vive em virtude da sua personalidade jurídica, adquirida dentro da legislação civil, art. 138 do Cód. Civil e Dec. nº 4857 de 9 de novembro de 1939, com as garantias dadas na constituição, art. 141 d 7. A nossa tese está na dependência da observância desse artigo da Constituição, por parte do Governo da Republica. Como as demais sociedades civis, a Igreja Brasileira precisa se servir dos canais competentes, digo legais, para que sejam garantidos seus direitos. Como as sociedades civis, temos que bater às portas da justiça, embora saibamos que não há justiça.
Como nos dias de Cristo, a justiça era César, o sacerdote da antiga lei, os Pontífices, os escribas e fariseus. A justiça foi injusta com o Cristo e o Cristo não venceu as injustiças humanas, sofrendo e morrendo? Por que havemos de ser melhores do que o mestre? Lembre-se Dom Antídio, que este movimento exige de nós tudo, até a própria vida, e eu a dou, pela redenção da Pátria. Não culpe, pois, os advogados e tenha presente que o advogado de Dom Carmelo é o Vice-Presidente do Senado.”
Mais uma vez aparece o conflito com a Igreja e com as autotidades policiais, que são resolvidads por lel à luz da Constituição e da legalidade, que mesmo em pleno Estado Novo, garante a liberdade de culto.

4 de setembro de 1951
ao Sr. José Coutinho Madruga:
“...Apontando-lhes a liberdade como pêndulo entre o direito e o dever. Sem a liberdade, nada se pode construir: A Liberdade é o prumo do solidariedade. Colabore com a ICAB, para deixar a seus filhos um mundo, onde todos possam viver na sublimidade do “AMAI-VOS UNS AOS OUTROS E NÃO FAÇA AO VOSSO PRÓXIMO AQUILO QUE NÃO QUERES QUE VOS FAÇAM”. Clero como sabe, é sinônimo de “mercenário”. O sacerdócio é bem diferente. É o intermediário entre Deus e o ser humano, esteja ele onde estiver. Seja franco e diga como quer trabalhar na ICAB. Sente entusiasmo pelo sacerdócio? Quer alistar-se entre aqueles que estão combatendo o VATICANO? Pela leitura de “luta”, já está sabendo que a ICAB se distancia da doutrina de Tomaz de Aquino. A nossa Teologia é a ESPIRITUALISTA, isto e, autêntico CRISTIANISMO.”
A contundência com que D. Carlos se refere ao Vaticano e em alguns momentos à doutrina de Santo Tomás de Aquino, revelam sua convicção por uma doutrina espiritualista, termo que na época era abominado pela Igreja. Ao que parece, neste particular também há um profundo respeito pelo Espiritismo, tão combatido à época pela Igreja.
De outra parte, o apelo à liberdade, é também sempre presente em sua pregação e em seu apostolado. Não é atoa que o lema da ICAB é Deus, Pátria e Liberdade.

21 de janeiro de 1952

28 de janeiro de 1952
Ao Pe. Smania
“...Não deve comunicar nada a polícia.
O alvará de licença não tire. Aqui tiramos, porque foi logo no princípio da fundação da ICAB. Os funcionários da prefeitura dizem que eu não devo tirar alvará. Fique quieto. Por delicadeza, comunique a instalação da paróquia ao Governador e mais nada.
Você lembre-se que o padre precisa de um ordenado, para se manter. Não ponha padre em Porto Alegre, se antes ele não tiver de que vier, porque é dor de cabeça na certa.”
Há nesta cara duas orientações, uma para fora, aquela que se relaciona com o governo instituindo, quando ele orienta para não tirar alvará e a outra de caráter interno, alertando para não abrir Paróquia sem as devidas condições d efuncionamento.
19 de dezembro de 1951
Ao Pe. Smania:
“...A luta cada vez melhor. É preciso que surjam casos, para que o inimigo sinta a fraqueza. Como vê, não estamos na defensiva. Assumimos a ofensiva. O inimigo está humilhado. Enquanto isso, o movimento vai se alastrando por todo o Brasil. E caminhamos para o dia da batalha decisiva. Esse dia será da Pátria, redimida pela implantação do verdadeiro Cristianismo, na confraternização de todos em Cristo.
A Pastoral de Dom Luís você poderá ler, caso ela esteja dentro da nossa doutrina, alheia à política e etc. Ele não é seguro na doutrina.”

13 de fevereiro de 1952
À Dom Salomão Ferraz:
“...Quem governa este movimento de regeneração cristã está bem claro nas minhas armas episcopais: O SENHOR É A MINHA LUZ. E as minhas atitudes são descritas pelo próprio salmista: ELE E A MINHA SALVAÇÃO, A QUEM TEMEREI? Eu me despi de todas as honras e vaidades, para assegurar o triunfo da nacionalização da Igreja, em minha pátria, porque está na nacionalização da Igreja o bem-estar de todos os brasileiros, só com a nacionalização da Igreja, o Brasil será uma nação livre e independente. Abracei, com verdadeiro entusiasmo, as perseguições, as calúnias, as mentiras, os infortúnios, a prisão, tudo, enfim, para que a Pátria siga novos rumos,. Com a sua emancipação.”
O idealismo de D. Carlos atinge um ponto alto. Neste trecho da carta a D. Salomão ele está eufórico. Manifesta seu patriotismo, sua garra em continuar sua luta em prol da Igreja nacional. Está convicto de que está no caminho certo e de que sua luta já é vitoriosa. Como os grandes homens D. Carlos se manifesta aqui um otimista, uma pessoa perseverante e que acredita naquilo que defende e vai à luta para conseguir colocar em prática os seus idéais, com muita fé em Deus, como um bom cristão que era.
19 de março de 1953
Ao Sr. Adib Fayed – Pires do Rio:
“...O ideal da ICAB é tão sublime que a lama assacada contra ela, por aqueles que nele entraram, fingindo possuir o seu IDEAL, não atinge. Ela continuará firme e forte, porque conhece o homem e sabe está o homem, si está a miséria.
Todos os movimentos, por sublimes que sejam, na sua realização, encontram dificuldade, às vezes, aos olhos dos homens, insuperáveis, aos olhos de Deus e do IDEAL, superáveis.”
També aqui ele exalta o ideal da ICAB que é o seu ideal, mas que está acima dele. Despreza os que o combatem e manifesta a sua crença em Deus e na sua vitória.
Como podemos perceber, D. Carlos era um homem corajoso, preparado e exigente. Não fosse essa sua disposição para a luta, sua inquietação com o que considerava não está correto, não teria criado uma Igreja Nacional. D. Carlos viveu um período de muita dificuldade, que foi a ditadura getulista dos anos 30/40 no Brasil e um período de reafirmação e centralização do Vaticano que foi o pontificado de Pio XII. Mas ele nunca se abateu. Suas cartas são parte do testemunho de sua altivez e coragem. Faz críticas internas e externas, luta em duas dimensões: contra a perseguição da Igreja Católica e contra as falhas da igreja nascente, com a mesma postura de austeridade. É um exemplo para os homens públicos brasileiros.

Dom Carlos Duarte Costa

2009-09-14T19:37:00.000-07:00

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Carlos Duarte Costa (Rio de Janeiro, 21 de julho de 1888 — Rio de Janeiro, 26 de março de 1961) foi um bispo católico excomungado pela Santa Sé e, posteriormente, fundador da Igreja Católica Apostólica Brasileira. Foi canonizado por seus seguidores como São Carlos do Brasil.
Nascido na freguesia de Santo Antônio na capital imperial, concluiu seus estudos primários no Colégio Salesiano Santa Rosa, em Niterói, Rio de Janeiro.
Em 1897, aos nove anos, seu tio Bispo de Goiás, enviou-o a Roma para estudar no Colégio Internato Pio-Latino Americano. Retornou ao Brasil e estudou no Seminário Filosófico e Teológico em Uberaba, ordenado padre no dia 1º de abril de 1911, pelo Cardeal Dom Joaquim Arcoverde.
Foi pároco em várias igrejas no Rio de Janeiro e em 1923 foi nomeado Vigário Geral da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Em 1924 o Papa Pio XI nomeou Dom Carlos como o segundo bispo da Diocese de Botucatu, sendo sagrado bispo pelo cardeal Dom Sebastião Leme.
Dom Carlos foi um bispo polêmico: defendia o divórcio sob algumas condições; em 1932 organizou o "batalhão do Bispo" para lutar na Revolução Constitucionalista; possuia uma ação social agressiva que dilapidou os cofres da diocese. Devido a suas posições e má situação financeira da Diocese de Botucatu, foi investigado pela Cúria Romana e em 1937 renunciou seu posto, recebendo o título honorário de Bispo de Maura, uma diocese extinta no Norte da África.
Dom Carlos mudou para o Rio de Janeiro, onde continuou sua crítica ao regime de Getúlio Vargas e da aliança do Vaticano com os regimes totalitários, principalmente O Facismo de Benito Mussulini na Itália e o Nazismo de Adolf Hitler na Alemanha, não poupando também o Generalíssimo Franco da Espanha e Salazar em Porutgal. Também iniciou a pregar contra a doutrina da infalibilidade Papal, manter uma atitude liberal quanto ao divórcio e a liberdade para os clérigos se casarem.
Em 1944 foi preso e pressões internacionais encabeçadas pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt e pelo primeiro-ministro britânico Winston Churchill fizeram que o governo federal libertassem-no
Em 1945 Dom Carlos denunciou uma supopsta Operação Odessa, que afirmou ter sido organizada pelo Vaticano para permitir a fuga de oficiais nazistas. Após isso, que mostrou-se um estopim para que viesse punição mais severa para o dissidente bispo, o Papa Pio XII excomungou-o. D. Carlos ignorou a excomunhão e, em 18 de agosto, fundou a Igreja Católica Apostólica Brasileira. Dom Carlos ordenou como bispo, um mês depois, a Dom Salomão Barbosa Ferraz, que uniu sua igreja com a ICAB.
Em outubro de 1945 fundou o Partido Socialista Cristão registrado no Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução 211.
Após sua morte, Dom Carlos Duarte Costa foi canonizado pelos bispos da ICAB em 1970 como São Carlos do Brasil.

MAIS DESASSOMBRO E MENOS PRUDÊNCIA : Gilberto Freyre

2009-09-14T19:28:00.000-07:00

Ao manifesto dos arcebispos brasileiros em face da atitude do Brasil na guerra contra o nazismo não falta elegância de expressão. Sua prudência é que é excessiva. Faz de documento tão ilustre um convencional abaixo-assinado. Quando a verdade é que o excepcional das circunstâncias parecia exigir palavras do mais claro desassombro. Desassombro que não é menos das tradições do Cristianismo e da Igreja que as atitudes de tato, de fleugma, de reserva, de discreção.
Pois o Brasil, tomando atitude contra as chamadas "Potências do Eixo", não entrou numa guerra igual às outras, mas num conflito em que sua participação moral vem dos primeiros dias de definição e afirmação do mesmo nazismo como movimento contrário ao Cristianismo e contrário ao amalgamamento de culturas e de raças que, à sombra do mesmo Cristianismo e sob o estímulo dos próprios reis cristãos de Portugal, são praticados entre nós desde os remotos começos da sociedade brasileira. Quando o hitlerismo levanta o seu estandarte pagão e faz suar sua tuba insolentemente germânica contra os princípios cristãos em geral e contra o da fraternidade entre os povos de raça diversa, em particular, dificilmente se concebe, num povo da América indo-hispânica e cristã, outro sentimento em face de programa tão agressivo às nações mestiças senão franca repulsa. Era dêsse sentimento que esperávamos todos encontrar a expressão elegantemente episcopal, é certo, mas ao mesmo tempo desassombradamente cristã e americana, no manifesto dos arcebispos brasileiros; e não simples palavras de apoio ao Presidente da República pela atitude enérgica que tomara em face de torpedeamento de navios do Brasil por submarinos nazistas ou fascistas.
Porque êsse excesso todo de reserva e de discrição de tato e de prudência da parte de SS. Excias.? Porque tanto afã em deixar, pelo escândalo do contraste, um bispo como o de Maura - que antes telegrafara de São Paulo ao Presidente Vargas denunciando atividades nazistas e fascistas, de religiosos ou de indivíduos disfarçados seràficamente em frades e padres, à sombra da Igreja no Brasil - simplesmente como novo "testa calda" leviano, exagerado e tão sem razões a ponto de parecer sem razão? Amanhã talvez se liga do novo "testa calda" que foi quem mais perto esteve dos seus deveres de bispo brasileiro nos dias dolorosos que o Cristianismo atravessa e em face do hitlerismo desembestado. Foi no Brasil quem falou contra o nazismo com desassombro igual ao do antigo arcebispo de Paris, ao do cardeal Hinsley, e ao de Buenos Aires; com energia igual à dos arcebispos anglo-católicos de Canterbury e de York; com a unção de todos os grandes leaders cristãos que desde Pio XI se manifestam contra o racismo e contra o fascismo em palavras claras e vigorosas.
Um artigo escrito há pouco, do seu retiro de Barbacena, no interior do Brasil, pelo sr. George Bernanos para os "Diários Associados", sob o título A Conspiração contra as Consciências, me fez voltar às páginas de um livro ao mesmo tempo ortodoxo e consciencioso - assim o julgou a crítica mais autorizada - de autor igualmente cristão e igualmente desassombrado na expressão de suas idéias: Autorité et Liberté, de Fr. W. Foerster. Livro que os arcebispos brasileiros parecem ter esquecido de todo ao redigirem seu manifesto.
O grande francês que hoje enriquece o Brasil com a sua presença não só de escritor mas de católico feriu um ponto - o da liberdade em face da autoridade religiosa - que é o assunto do livro inteiro de Fr. W. Foerster. Nenhum dêles parece compreender certos abafos de opinião honesta e respeitável - que, tão-pouco compreendo eu - em nome de um "respeito à autoridade" e de um "acatamento à Igreja", conforme simples conveniências de momento. Ou então para não se desgostar algum chefe ilustre; para nem sequer arranhar-se de leve em qualquer dos seus melindres de pessoa distinta invertida de autoridade religiosa.
De Fr. W. Foerster não é difícil recolher sôbre o assunto palavra que merecem a leitura atenta dos ortodoxos excessivamente "nervosos" em face de tudo que possa roçar menos maciamente pelo veludo das sensibilidades arquiepiscopais que representam a autoridade. Estas palavras, por exemplo, à pagina 152 da segunda edição do Autorité et Liberté, se impõem à atenção dos tais "nervosos"; e talvez possam acalmá-los e conter suas intolerâncias mais ásperas: "Êsse tremor pela integridade da doutrina de que falámos acima, essa intolerância nervosa com relação a novas correntes se explica bem naquelas confissões religiosas que não dispõem de autoridade constituída nem de tribunal reconhecido para a preservação do dogma. Mas na Igreja regida por autoridade forte e enraïzada na história, que garante os fundamentos da fé, os indivíduos e os partidos não têm que preocupar-se com a conservação de doutrinas e o choque solubre e necessário de espíritos uns com os outros deve, ao contrário, ser elevado pela liberdade de discussão e pela serenidade interior".
Não me parece a Igreja do Brasil constitua excepção à tranqüila estabilidade de doutrina e de fé da Igreja, em geral, e se encontre tão fraca ou instável naquele plano que lhe faça dano ou mossa qualquer "entrechoque salubre" de opiniões, como as há pouco se levantaram, provocadas pelas declarações de um bispo brasileiro: o de Maura. Mesmo que ao bispo de Maura faltem de todo razões - razões de qualquer espécie - para a atitude que assumiu, o problema ferido por S. Revma existe. Existe e deve ser enfrentado, vasculhado e esclarecido para bem da Igreja e bem do Brasil e da América. E não afastado como invenção de "comunistas", "agitadores" e, agora, de "gente nervosa" e "sem razão", ao mesmo tempo que "sem razões".
Nem se compreende que a "nervosos" - "nervosos" da ortodoxia, é claro - toque o privilégio de taxar de "comunista" ou "agitador" quanto acatólico honesto se preocupe com problemas que, sendo católicos, são também brasileiros e americanos, enquanto qualquer defesa da parte do acusado desperta vocações inquisitoriais onde elas menos deveriam existir. Tal situação é verdadeiramente incompreensível. Incompreensível do ponto de vista "liberal" e incompreensível do ponto de vista católico.
É ainda de mestre Foerster esta lição que tomo a liberdade - audácia das audácias nestes dias difíceis, mesmo quando o afoito tem amigas na praça. . . liberal - de transmitir aos "nervosos" brasileiros da ortodoxia que só entregam os interêsses - aliás respeitáveis dentro dos seus limites - da Autoridade: "Na Igreja - diz Fr. Foerster - os que pertencem à direita não mentiriam às suas convições, dizendo: "em nome da catolicidade deve haver uma esquerda na Igreja". E acrescenta Fr. W. Foerster existirem na Igreja católicos que entendem ser desejável "a exclusão dos Jesuítas". Êle, Foerster, considera legítima "tôda oposição à supremacia de um grupo. . ." (pag. 153). Mas à supremacia e não ao grupo em si. E recorda o autor de Autorité et Liberté os "serviços consideráveis" dos Jesuítas à Igreja. O belo, o justo, o saudável - acrescentemos a Fr. Foerster - é que a Igreja Católica, Apostólica e Romana continue ao mesmo tempo una e plural - com Dominicanos, Franciscanos, Jesuítas, Carmelitas, obedientes ao mesmo Papa. Como o belo, o justo, o saudável é que o Brasil, ou antes as Américas, formem uma vasta comunidade cristã em que várias tradições de pensamento cristão se forçam sentir; e não apenas a jesuítica.
Êste, ao meu ver, é o ponto de vista verdadeiramente cristão e americano; o critério verdadeiramente católico de unidade sem prejuízo da pluralidade de tendências e opiniões; a verdadeira conciliação da liberdade cristã com a autoridade eclesiástica. E se tal critério - e não a identificação absoluta da Igreja com o grupo porventura predominante - deve regular as relações dos espíritos dentro do Catolicismo, assegurando-lhe saúde moral e equilibrio intelectual, com maioria de razões parece dever o mesmo critério orientar aquelas instituições - inclusive jornais - que, não sendo rigorosamente órgão da Igreja, embora simpáticos à sua doutrina, à sua obra e às figuras eminentes dos seus chefes, têm, dentro da ética não só liberal - de que tanto falam - como cristã, o dever de acatar divergências respeitável e de intenção honesta.
Source: FREYRE, Gilberto. Mais desassombro e menos prudência. Rumo. Rio de Janeiro, n. 1, p. 2, p. 13-16, jul./set. 1943.
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SATANÁS PREGANDO QUARESMA ; Luis da Câmara Cascudo

2009-09-14T19:21:00.000-07:00

Fonte: Acta Diurna 12 Natal-RN, 1 de agosto de 1947
Alguns jornais falam da “intolerância” católica e da necessidade da Igreja viver no tempo moderno com as chamadas idéias modernas. Dizem que há muita velhice emperrada e teimosa no mecanismo religioso do Vaticano e por isso a marcha ré é lenta e difícil no mundo atual. O Sr. Carlos Duarte da Costa, ex-bispo de Botucatú, ex-bispo de Maura, mereceu o privilégio de ser o primeiro Bispo brasileiro a ser excomungado no decurso de quatrocentos anos. Sobre sua cabeça branca caiu o raio manejado pela Sagrada Congregação do Santo Ofício em decisão de 24 de julho de 1947, a excomunhão maior, vitande, isto é, a segregação de todos os católicos do mundo, a ordem do Papa que nenhum fiel à Igreja Católica tenha comunicação com o sr. Carlos Duarte da Costa e todos o evitem, vitando. Essa sentença zangou muita gente e se diz que o excomugado vai passando otimamente, sagrando bispo e ordenando padres e na Igreja Nacional que ele fundou e que conta com o noticiário da imprensa e o carinho de um homem de intenção cinzenta. Não deixará o travesso ancião de comer, beber, rir, viajar e pregar na sua seita, bem livre do castigo que lhe caberia se estivesse na Idade Média, onde a excomunhão maior era a morte-civil.
Apenas nenhuma força de lógica culpará de rigorismo, intolerância e ferocidade a sentença do Santo Ofício. O Sr. Carlos Duarte da Costa era general que abandonou seu Rei em plena batalha e não somente negou o julgamento à bandeira como arregimentou uma patrulha e está combatendo estandartes e Rei de sua pátria originária e legítima. Em nenhum país do mundo essa atitude será exaltada exceto pelo adversário que recebeu sua adesão. Por causa do "colaboracionismo" de homem a homem, generais e escritores, ricos e pobres, estão entrando no fuzil. Os jornais que protestam são os mesmos a fazer berreiro estridente se um correligionário se passa para o chefe político adverso. Imagine-se em matéria sagrada de sacerdócio... O dever do Santo Ofício foi cumprido. Admoestação, excomunhão preliminar e depois a maior, vitando. Acabou-se. A ovelha que chegara a pastor foi excluída do redil porque se tornara lobo.

O BISPO LUGO E O CELIBATO OBRIGATÓRIO

2009-09-14T19:11:00.000-07:00

O episódio envolvendo o ex-bispo da Igreja Católica Romana, Fernando Lugo, hoje presidente do Paraguai, reascende a discussão em torno da obrigatoriedade do celibato para os padres da Igreja Católica. Reafirmado pelos papas João Paulo II e Bento XVI, o celibato obrigatório é visto historicamente por muitos católicos, no Brasil, como antinatural e antibíblico. Dentre estes está o Pe. Diogo Antonio Feijó, que em discurso na Câmara dos Deputados em 1829, condenava esta regra da Igreja Católica. Aliás no período do Império, o celibato não era respeitado por muitos padres ilustres, como era o caso do próprio Feijó, e dos seus colegas de Partido José Martiniano de Alencar (Senador Alencar) e Tomas Pompeu de Sousa Brasil (Senador Pompeu), todos padres e com família constituída. Como havia um tratado entre a Igreja Católica e o Império, para que o catolicismo fosse a religião oficial, a punição de Roma nunca chegou a recair sobre estes e outros desobedientes à norma canônica.
Com a separação da Igreja do Estado, após o advento da República, a Igreja passou a exercer o seu papel controlador livre da influência do estado, e o catolicismo brasileiro entrou num processo que os estudiosos chamam de romanização.
Nesta segunda fase destacamos o episódio do Bispo de Maura, Dom Carlos Duarte da Costa, que entrou em confronto com o Vaticano por defender suas idéias livremente, dentre elas estava a negação do celibato obrigatório para os padres, embora ele fosse um celibatário convicto.
D. Carlos, após a sua excomunhão, publicou um documento chamado Manifesto à Nação, nele, dentre outras coisas, defende a tese de Feijó de que o Celibato é anti-bíblico. Sem citar nomes, ele afirma categoricamente,no seu manifesto, que é de 1945, que alguns colegas seus, bispos, não obedeciam a esse preceito e tem relacionamentos à sombra da Igreja. No mesmo Manifesto D. Carlos funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, (Igreja Brasileira ou ICAB), cujos padres podem ser casados, diz ele no parágrafo sobre a ICAB que: “ abole o celibato clerical, por ser contrário às leis da natureza”.
Depois destes acontecimentos, pouco se ouviu falar em bispos transgredindo a regra do celibato. Mesmo assim, após o Concílio vaticano II, os padres que desejaram casar-se, receberam a permissão da Igreja, mas ficaram suspensos de suas funções sacerdotais.
Se for verdade que o ex-bispo Fernando Lugo, teve algum relacionamento conjugal que resultou no nascimento de um filho, ainda como bispo Católico, sem entrar no mérito do caso do ponto de vista político, para o seu pais, este fato, com certeza, abala o dogma do celibato, que é uma norma apenas na Igreja Romana, pois as igrejas orientais, as igrejas reformadas e a Igreja Brasileira, não o adotaram. Com certeza, este episódio reascende o debate interno e externo na Igreja Católica Romana, sobre a obrigatoriedade do celibato para seus padres, e isso é muito positivo.

Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves
Do Curso de História da UECE

CONTRIBUIÇÃO DE pe. Marcelo Pires de Nova York

2007-11-18T14:13:00.000-08:00

ICAB - CETAS
CETAS - Centro de Estudos Teologicos e Acao Social
Saturday, November 10, 2007
Espiritualismo e Catolicismo - Umbandismo e Kardecismo

ESPIRITUALISMO E CATOLICISMO BRASILEIRO
Umbandismo e Kardecismo sob a perspectiva Icabense
Pe. Marcelo Pires

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
Aproximação entre a ICAB e o Espiriualismo
1. Razão dessa aproximação
2. Razão Política
3. Razão Econômica
4. Razão Teológica

CAPÍTULO II
Visão Icabense sobre o Espiritismo
5. Visão Científica
6. A Grande Síntese
7. O Arqueômetro
8. Visão Religiosa
9. Visão Doutrinária

CAPÍTULO III
Visão Icabense sobre o Umbandismo
10. Visão Antropológica
11. Visão Religiosa
12. Religiosidade Indígena
13. Religiosidade Africana
14. Religiosidade Católica
15. Visão doutrinária

CONCLUSÃO

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ESPIRITUALISMO E CATOLICISMO BRASILEIRO
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INTRODUÇÃO

Quando deixamos a brilhante luz do dia e penetramos em um lugar obscuro, como por exemplo, uma sala de cinema, necessitamos algum tempo para acomodar nossa vista às novas condições que nos são apresentas pela escuridão. Do mesmo modo, ao ingressarmos na intrigante relação, ecumenicamente experimentada, entre a ICAB e o espiritualismo, nos deparamos com um envolvimento tão pouco habitual, que pode servir de desafio aos interessados nas Religiões Comparadas. Entretanto, para que esta comparação seja coerente e justa, necessário se faz acomodar e entender cuidadosamente os motivos históricos que induziram este relacionamento. Como pôde um segmento católico relacionar-se com um segmento espiritualista? Antes de procurar respoder a esta pergunta, precisamos esclarecer algumas questões que certamente fascilitarão o entendimento dessa intrigante aliança.
São Carlos do Brasil era um apaixonado pela disciplina História das Religiões, também conhecida como Religiões Comparadas. Esse termo se originou no fim do Século XX para indicar uma das ciências baseadas nas teorias da evolução de Darwin e Spencer. Enquanto um entusiasta desta disciplina, o fundador da ICAB descrevia as diferentes religiões, comparando-as e assinalando-as em uma escala evolucionista. Seu interesse era especialmente enfocado no problema das origins da Religião. Sua posição enquanto erudito das Religiões Comparadas era a de que todas as religiões eram dignas de um desapaixonado estudo como fenômeno. Os primeiros representantes dessa nova maneira de entender o fenômeno religioso inclue Max Muler, C. P. Tiele, J. G. Frazer, W. R. Smith e A. Lang. Os adeptos dessa corrente eram classificados de cristãos liberais e seus divulgadores, como São Carlos, de modernistas.

CAPÍTULO I

Aproximação entre a ICAB e o Espiritualismo

Vamos iniciar esta reflexão acera da aproximação e das relações mantidas entre a Igreja Católica Brasileira e as crenças espiritualistas, propondo e tentando entender algumas das principais questões advindas desse relacionamento.
São Carlos do Brasil, o fundador da ICAB, necessitou manter, desde a institucionalização da Igreja, um estreito relacionamento para com estas organizações religiosas. O que primerio devemos tentar, pois, é compreender os motivos que o levaram a esta aproximção. Apartir, daí procuraremos decifrar os aspectos positivos ou negativos, adquiridos pela ICAB, por conta desta aproximação.
A palavra espiritualismo designa um complexo sistema de crenças difundidas no Brasil através de específicos grupos religiosos, que, às vezes, se identificam com o Catolicismo
Popular, não institucional. Não vamos nos deter neste complexo sistema, mas simplesmente assinalá-lo aquí, designando-o ora como Umbanda ora como Espiritismo.O Umbandismo é uma crença com elementos africanos fetichistas desenvolvida no Brasil através dos negros escravizados. Se caracteriza por um alto grau de sincretismo ritual com o Catolicismo Romano e com as práticas religiosas dos indígenas. Já o Espiritismo é
uma crença que fundamenta-se em uma possível comunicação entre os vivos e os mortos.
Nega a doutrina da Trindade e da divinização de Cristo e, consequentemente, sua ressurreição. O Espiritismo, ao contrário do Cristiansimo, defende a tese da reencarnação.

1. Razões desta aproximação

Definidas suncitamente essas crenças espiritualistas, exploremos agora, panoramicamente, os motivos que levaram São Carlos e consequentemente a ICAB, a dialogar ecumenicamente com estes grupos.
Veremos, assim, que foram três as razões que os levaram a essa aproximação: primeiro, a Razão Política; segundo, a Razão Econômica; terceiro, a Razão Teológica.

2. Razão Política

Fundamenta-se no princípio constitucional da separação entre a Igreja e o Estado. O fim do Padroado, conquistado pela Constituição Brasileira de 24-02-1891, outorgava aos brasileiros a plena liberdade de culto e de religião. Mas em 1948, arbitrariamente, a ICAB foi obrigada pelo Governo Federal, incitado pela Igreja Romana, a fechar os seus templos e as suas escolas. Evidentemente que outros grupos religiosos como os protestantes e os espiritualistas, temendo futuramente sofrerem as mesmas perseguiões, publicamente sairam em defesa da Igreja Brasileira.
Mais tarde, após a ICAB conquistar na Justiça o direito de atuar no país; ainda assim, continuou lutando contra o catolicismo tradicional para que esta liberdade conquistada fosse mantida.
Em 1956, o bispo de Maura voltou a desentender-se com a Igreja Romana e com o Estado Brasileiro. Estes, tentaram proibí-lo de participar, em São Paulo, da missa comemorativa do décimo aniversário da sagração do bispo icabense Dom Jorge Alves de Souza. Tal arbitrariedade inconstitucional causou indignação a muitos paulistas. Após o fundador da ICAB ter conseguido, através de um Mandato Judicial, a garantia da realização da missa festiva, ele foi surpreendido ao ver entre a multidão de católicos brasileiros, que participavam daquela celebração, destacar-se a Federção Umbandista, representada com mais de quarenta tendas. É registrado que “as tendas umbandistas aproveitaram a ocasião para, além de homenagear o bispo, prestar uma manifestação pública à liberdade de culto.”(1)
Operava-se aquí, uma mudança radical, com respeito à concepção que tinha São Carlos, acerca dessas crenças espiritualistas. Estava assim, pela primeira vez no Brasil, sendo realizada uma Missa Católica com ritos africanos. “Ao lado das batinas negras dos sacerdotes católicos, caminhavam pomposas vestes de cetim branco dos babalaôs. “(2)
Por isso, considero eu, que a Razão Política em seu aspecto constitucional, deve ser afirmado a todo custo , como um dos elementos que induziram São Carlos a dialogar com o espiritualismo.

3. Razão Econômica

O elemento histórico que levou a ICAB a relacionar-se com o espiritualismo, baseia-se no fato da escassês de recursos financeiros para a construção de templos, e na escassês de fundos para a divulgação e publicação de revistas.
Na verdade, a Igreja Brasileira era carente de templos ao instituir-se no país, e, tão somente por esta razão, São Carlos, ao divulgar o seu movimento de libertação religiosa, não hesitou em procurar a associção espiritualista Fraternidade Eclética. Alí pode ele difundir seu pensamento; ou seja, que as religiões diferentes, poderiam, civilizadamente, manter um diálogo ecumênico. Esclareceu pois, o próprio bispo:
“Andava a procura, no centro da cidade, de um predio amplo onde pudesse oficiar missas. Entrevistei-me, então, com os dirigentes da Fraternidade Eclética. Fui bem recebido. Assim vamos estabelecer o culto ali, diariamente. Tanto minha Igreja como aquela organização não combatem religião alguma. Porque realmente, Cristo não é propriedade exclusiva de uma religião, mas da humanidade. Todos os que seguem o Evangelho são cristãos, embora sejam outros os rumos. “(3)
A necessidade financeira, sem duvidas, foi um elemento determinante para que a ICAB utilizasse os centros espiritas e as tendas umbandistas para divulgar um tipo de Catolicismo mais proximo à realidade do povo brasileiro, valorizando dessa forma, os seus ricos elementos culturais.
Pois bem, o êxito que logrou a ICAB na divulgacão da sua doutrina, em parte, só foi possível, graças a ajuda financeira, indiretamente oriunda dos grupos espíritualistas. A Revista Luta, responsável por sua divulgção doutrinária não era um órgão oficial da ICAB; mas sim, oficioso. Oficioso porque as publicações eram destinadas aos leitores não unicamente católicos, mas também pertencentes a outros credos religiosos, sobretudo os espiritualistas. Por exemplo, Domingos Magarinos, um espírita kardecista, era um grande colaborador da Revista e responsável pelas publicações de caráter espiritualista. Evidentemente que havia uma certa manipulção nas publicações, sobretudo quando o bispo de Maura já se encontrava idoso, cansado e enfermo. Publicações da lavra de São Carlos, às vezes, eram publicadas anonimamente; e, publicações alheias a sua autoria, eram publicadas como se dele fossem.
Pois bem. Era necessário, naquele momento específico, que a ICAB utilizasse as tendas umbandistas e os centros espíritas para oficiar as missas. Os cultos públicos da ICAB, quer fossem em praças ou escolas, geralmente eram proibidos pelo Governo Brasileiro. Ora, da mesma maneira que os primeiros cristãos souberam utilizar as catacumbas, nos cemitérios, para adorar ao seu Deus, protegendo-se assim das perseguiões empreendidas pelo Governo Romano; São Carlos, semelhantemente, soube utilizar essas organizaões para oficiar suas missas, fugindo das perseguiões empreendidas pela Igreja Romana através do Estado Brasileiro.
Quanto ao apoio financeiro desses grupos, São Carlos declarou: “Chegou o momento da ICAB manifestar aos Centros Espíritas…, sua profunda gratidão, pela simpatia demonstrada à Igreja Nacional, nos dias das perseguições movidas pelo Governo Federal, instado pelo Vaticano… era meu dever cristão agradecer a todos o conforto moral espiritual e, de alguns Centros, até o financeiro, e é o que estou fazendo.”(4) Dizia ainda: “Em se tratando de auxílios pecuniários, que os Centros desejam dar à ICAB, para a construção do seu Templo e as suas obras em geral, a única pessoa apta a receber dontaivos e esmolas é a tesoureira da Irmandade de Sta. Ana. “(5)
Dessa maneira, soube a ICAB driblar a sua deficiência econômica e juntar-se com os segmentos espiritualistas para poder divulgar seu ideal cristão de Justiça, Paz e Liberdade.
O êxito logrado pela ICAB através dessa aproximção ecumênica para com o espiritualismo, foi oferecer para o Catolicismo a oportunidade de ser mais tolerante para com aqueles que pensam distinto. Dizia São Carlos: “O Espiritismo, embora não seja uma fé absoluta, todavia, constitui um grande fator para a Verdadeira Fé. “(6)

4. Razão Teológica

Porém, a terceira Razão que impulsionou a ICAB a dialogar com os grupos espiritualistas é muito mais fascinante. A Razão Teológica baseia-se em sua prática altamente ecumênica e na necessidade mesma de trabalhar os elementos comuns em religiões historicamente distintas.
São Carlos, enqunto pesquisador das Religiões Comparadas necessitava aproximar-se dos mais variados segmentos religiosos, inclusive do espiritualismo. Buscava ele definir, nestas crenças, os elementos essênciais que nutriam em seus adeptos a esperança da solução dos seus problemas. Contactar-se com estas crenças era buscar em um passado primitivo, evidências que podessem justificar as teorias evolutivas do sentimento religioso.
Desta maneira, ele assinala que antes de desenvolver-se, o sentimento religioso passou etapas evolutivas, iniciando-se por atos mágicos. Instintivamente o homem adorava deuses sem classificá-los ou dogmatizá-los. Por meio da feitiçaria os primitivos entravam em comunhão com esses deuses para oferecer-lhes sacrifícios e exigir deles, benefícios. Inicialmente a religião foi praticada antes de conhecê-la bem, através do culto. O sentimento religioso no homem, ao desenvolver-se, chegou a produzir sofisticadas construções metafísicas ou arroubos místicos, como é o caso dos grandes apóstolos do cristianismo.
A Razão Teológica que inpulsionou São Carlos a dialogar com essas organizações espiritualistas, justifica-se, pelo fato de ele, mesmo confessando uma fé distinta, poder reconhecer nelas a possibilidade de evoluirem-se. Para ele, conhecer e praticar bem a religião é entender a mensagem do dôce Cordeiro de Nazaré em sua premissa: Amar ao próximo como a si mesmo e não fazer com o outro aquilo que não deseja para si.
Evidentemente que o tipo de Cristianismo apresentado pela ICAB para com estes grupos, era um Cristianismo muito mais tolerante e flexível que o apresentado pelo Catolicismo Romano.
Entretanto, a Igreja Romana, acusava as crenças primitivas de bárbaras, selvagens e heréticas. São Carlos, ao contrário, percebia nas crenças espiritualistas; apesar de estas preservarem elementos primitivos, um bom campo para semear os ensinamentos cristãos. Dizia ele: “As Igrejas Nacionais deveriam buscar unir todos os credos, todas as ideologias, todos os povos, em redor do ensinamento de Cristo, não fazendo deste propriedade sua, considerando Cristo, e seus ensinamentos, verdadeiro patrimônio religioso e moral da Humanidade inteira. “(7)

CAPÍTULO II

Visão Icabense sobre o Espiritismo

Nas razões anteriores não chegamos a entender claramente qual a visão dispensada pela ICAB para com essas crenças espiritualitas. Qual a concepção do seu fundador, enquanto pesquisador, acerca de crenças tão distintas da fé confessada por ele próprio? Pois bem, a visão que a Igreja Brasileira tinha para com essas religiões espiritualistas, pode ser analizada através de três formas distintas: Primeiro, a Visão Científica; segundo, a Visão Religiosa; terceiro, a Visão Doutrinária.
Vamos tentar – a coisa não é fácil – com alguma exatidão, procurar entender as Visões que o bispo de Maura dispensava acerca do Espiritismo, quer o de modalidade Kardecista, quer o de modalidade Científica.

5. Visão Científica

Começemos pois, com a Visão Científica, ou seja; com a possível disposição do Espiritismo em utilizar a Ciência como um meio eficaz para a sua auto afirmação.
São Carlos, apesar de ser um homem de Fé, era fascinado pelo saber científico, e um entusiasta no que se refere ao progresso da civilização humana. Dessa maneira, portanto, ele se aproximava das Organizações Espíritas. E, Espiritismo aquí, deve ser entendido tão somente como Espiritismo Científico, que nada tem que ver com kardecismo ou crença reencarnacionista.
Sendo assim, dois trabalhos científios acerca do Espírito Humano, tiveram grande influência em seu pensamento. O primeiro foi A Grande Síntese do italiano Pietro Ubaldi; o Segundo foi O Arqueômetro do francês Saint-Yves D’Alveydre.

6. A Grande Síntese

Escrito em 1935, propõe sintetizar o Evangelho e a Ciência; e, por conseguite, o saber humano. Busca solucionar plausivelmente os problemas universais, desde a estrutura do átomo e a comparação química da vida até as questões puramente religiosas e sociais.
Certamente A Grande Síntese contribuiu para a produção teológica monista da ICAB no combate à idéia antropomórfica de Deus.
Foi sem dúvida, o caráter lógico e rigorosamente científico desta obra, o elemento que induziu São Carlos a indicar este livro como um importante veículo para o entendimento da sua concepção monista cristã. Na realidade, a tendência espírita de Pietro Ubaldi, em nada desmerece o rigor científico exposto em seu trabalho acadêmico. Ademais, ao aceitar o conceito de Religião como Ciência da Substância, São Carlos intentou, por meio da fé icabense, restaurar o messianismo de Cristo sob princípios acadêmicos. Estes ligariam todas as religiões sinceras sob uma base evolutiva, apontando para a Verdade Suprema que está no infinito.
Ele não temia confrontar o Evangelho com a Ciência, pois entendia que ambos os caminhos confluem. Ora, entender o Evangelho como a mais alta Verdade, todas as outras verdades menores da Ciência, para o Evangelho deveriam convergir. Entretanto,
ocultar verdades fora da Verdade Científica, seria negar a manifestação divina, seria

negar o Cristo, seria negar o Evangelho.
Enfim, apesar de enaltecer a primeira edição de A Grande Síntese, São Carlos alertava
para deformações ocorridas nas edições posteriors. É que em suas Profecias, o autor havia desviado-se da sua meta, devido a evolução política da Itália depois da Segunda Guerra Mundial.

7. O Arqueômetro

O Segundo trabalho científico de caráter esotérico-cristão acerca do Espírito Humano, que certamente enriqueceu o pensamento de São Carlos foi O Arqueômetro, do qual se serviram os antigos para a constituição de todos os mitos esotéricos das religiões. As interpretações das palavras de Moisés, decodificadas em O Arqueômetro, provavelmente o influenciaram em sua visão científica acerca do fenômeno religioso característico do Espírito Humano.
Verdadeiramente, mais que anticlericalismo ou antipapismo, o que mais São Carlos desfrutou nesta obra foram as contribuições filológicas transmitidas pelo autor, para melhor entendimento das Sagradas Escrituras. O conhecimento do hebráico e do sâncrito bem como das línguas primitivas, das quais os hierógliflos e o chinês são adaptações; foi sem dúvida, muito apreciado pelo bispo brasileiro.
As possíveis experiências esotéricas desse autor francês não foram os motivos que levaram São Carlos e a ICAB a apoiarem e recomendarem esta obra, mesmo porque, tais experiências, não tinham nada em comum com o Espiritismo Kardecista que, aliás, o próprio Saint-Yves proibia.
O Arqueômetro pretende devolver, cientificamente, ao Cristo, o lugar prepoderante que ele ocupa no invisível.
Dentro da necessária brevidade deste estudo, temos já um vislumbre de uma das visões dispensadas pela ICAB para com o Espiritismo. Como vimos, o aspecto científico pretendido por essa modalidade de espiritualismo, foi o fator que fascilitou um diálogo entre essa organização religiosa. Mas, como era de se esperar, por conta deste diálogo ecumênico, o bispo brasileiro foi acusado de ser um espírita. Entretanto, ele refutava afirmando: “Eu já me manifestei pelo Espiritismo Científico, por essa declaraão, coloco a ICAB acima de todo e qualquer Espiritismo, acima de toda e qualquer modalidade de Espiritismo, que não seja científico, onde, um dia, chegarão todos os Credos Religiosos ou não, para que se cumpra as palavras de Cristo: Um só Rebanho e Um só Pastor, onde o Gênero Humano é o rebanho e Cristo o Pastor. “(8)

8. Visão Religiosa

Sem confundir-se nunca, a ICAB e o Espiritismo respeitam-se mutualmente. Apesar de distintas, sob o ponto de vista objetivo, ambas são consideradas como um produto do Espírito Humano; e, como tal, devem ser observadas e comparadas.
Para São Carlos, todas as religiões possuem grandes afinidades em muitos pontos. Esses aspectos comuns que as diferentes religiões possuem não devem ser entendidos como mera imitação. Esse algo em comum inerente a todos os segmentos religiosos tem como
base a unidade do Espírito Humano.
A Religião Verdadeira, ou dito melhor, o verdadeiro sentimento humano sustentado pela Religião, tem sobrevivido à todas modalidades particulares das várias religiões existentes,
como a árvore sobrevive à queda periódica dos seus frutos.
Apesar de distinta, a ICAB nega-se a conceituar o Espiritismo como um religião falsa. Segundo seu entender, essa questão carece de sentido, se por religião se entende a constituição fundamental do Espírito Humano na busca da Divindade. Uma religião, neste sentido, não pode ser conceituada de verdadeira ou falsa; já que o Espírito Humano também não pode ser conceituado verdadeiro ou falso.
Entretanto, São Carlos faz uma importante distinção entre as religiões sob o ponto de vista evolutivo. Quando ele aponta o Espiritismo como uma fé não absoluta; e, no tangente à interpretação dos Evangelhos, como que desviante para outros rumos, ele certamente está qualificando o Espiritismo como uma religião menos evoluida. Em outras palavras, o sistema de mundo constituído sob a base religiosa do Espiritismo, é um sistema carente de evolução, isto por prender-se às formas vazias de transcendência. Ao abolir os fundamentais conteúdos da fé ele se paraliza e se afasta do caminho que conduz à pujanza de vida.
Já o Catolicismo Brasileiro, cuja fé é baseada e firmada nos Credos Históricos da cristandade, apresenta-se como um tipo de religião evoluida, isto por entender que essas personalidades geniais e criadoras, satisfatoriamente conseguiram formular a fé cristã através de princípios que desafiam as gerações vindouras. Afirmava o fundador da ICAB que: “Os homens religiosos dos Credos Históricos tinham Deus dentro de si e for a de si, e afirmava ainda: Os Evangelhos, descrevendo-nos o Cristo, são páginas de profissão de fé da comunidade primitiva, de cuja vida quer viver a Igreja Brasileiura. De sua leitura meditada, verifica-se o cuidado apostólico de transmitir o Cristo, à posteridade, isento do judaismo ou do paganismo. Grande é a responsabilidade da ICAB, na transmissão moral e espiritual de Cristo, desse Cristo Evangélico, deformado por homens de Concílios.” (9)

9. Visão Doutrinária

O aspecto central da doutrina Espírita é que Deus é Amor. Cristo é concebido como um médium, um espírito especialmente elevado. O gozo de um estágio espiritual evoluído é conquistado através de sucessivas reencarnações que tem como objetivo corrigir os erros cometidos nas vidas passadas.
Apesar de sustentarem doutrinas opostas acerca de Jesus, a ICAB e o Espiritismo possuém algo em comum. Esse algo em comum, característico em todas as religiões, sejam elas cristãs ou não, é procurar contactar o ser humano com a Divindade.
Entendia São Carlos que diferentes religiões, ou até mesmo livres pensadores, às vezes, apresentam diferentes concepções acerca de Jesus. Sendo assim, naturalmente, alguns exploravam de Jesus apenas o seu aspecto Filosófico, outros o seu aspecto Revolucionário e ainda outros, como o Catolicismo Romano, enfatizavam apenas o seu aspecto Divino Transcendental. A ICAB, por sua vez, procurava refletir sobre o Jesus Histórico, o Jesus Humano. Declarava pois o fundador da ICAB: “Em Cristo há duasvidas indissoluvelmente unidas de maneira inefável: a humana e a divina, na pessoa do Verbo, que sustenta com sua própria existência divina a natureza humana, sendo perfeito Homem e perfeito Deus.”(10)
O papel primordial da ICAB, neste contexto, foi o de promover a união entre todas as religiões, credos ou ideologias em redor dos ensinamentos de Cristo. Estes são identificados como um verdadeiro patrimônio religioso e moral de toda a Humanidade;e , não apenas de um único segmento religioso particular. Sendo assim, nada mais natural que a ICAB, ecumenicamente, procurasse manter, devido as delicadas circunstâncias da época, um diálogo ecumênico para com o Espiritismo.
Dizia São Carlos: ”O movimento das Igrejas Nacionais, visa centralizar a Pessoa de Cristo, procurando a harmonia e a concórdia entre todas as religiões. ”(11)
Entretanto, dialogar com o Espiritismo, não significaria, necessariamente, que a ICAB substituiria sua compreensão católico-cristã pela concepção kardecista.
Diferentemente do Espiritismo, a ICAB crê na Ressurreição de Cristo e o confessa como Verdadeiro Deus. Sua morte e ressureição foram suficientes para garantir à toda Humanidade a Salvação. Àqueles que aceitam e confessam essa Verdade, demonstram que compreenderam o natural processo evolutivo do sentimento religioso e aguardam, com esperança, o retorno daquele que para os céus subiu. Dizia São Carlos: “O Crsitianismo tem suas miras para o porvir, aguardando a Segunda vinda de Cristo, o Reino de Deus, o fim do mundo no qual tem ele seu sentido, sua razão de ser. “(12)
Para o bispo brasileiro, a união entre as religiões era necessária para que a Salvação se estendesse universalmente à toda Humanidade; e, não apenas, ao monopólio de uma única denominação religiosa. Acerca da Redeção Universal ele declarava: “Se substituisse um Inferno com um só homem condenado, o sangue de Jesus teria corrido em vão e a Redenção seria uma ironia. “(13)
Seu desejo era que todos, independentemente da religião professada, podessem experimentar essa Graça da Salvação, já que Jesus Cristo veio trazer a Salvação à toda humanidade; e, não apenas a um grupo específico.
Na tentative de manter este discurso em prática, São Carlos chegava mesmo a mudar a sua linguagém teológica por uma linguagém mais próxima à realidade espírita. Dizia ele: “Creio na mediunidade. O Espiritismo também realiza curas. Tem sido registrados casos de operações pelos espíritos. Contudo, há ainda muita coisa a ser descoberta no Espiritismo. Outro tanto, são do conhecimento de quase todo o país, de curas miraculosas do Padre Antonio, de Minas Gerais. Eu creio no Espiritismo. As curas obtidas por intermédio do Espiritismo advém da fé, que é poderosa força espiritual. “(14)
É portanto, a Redenção Universal, oferecida por Cristo à toda Humanidade, sem excesão de raça, religião, ou condição social, o alvo para onde aponta a doutrina icabense. Diferentemente, a doutrina espírita aponta para um Evolução Individual através de reencarnações sucessivas.
Sem embargo, apesar dessa abertura religiosa, algumas vezes, eram sucitados boatos, geralmente oriundos de setores romanos, que São Carlos regeitava e discriminava veementemente o Espiritismo; e, esse aparente diálogo, era mantido apenas com o objetivo de usar os espíritas para fazer frente contra o romanismo. Entretanto, após a divulgação pela Imprensa dessa suposta postura anti-espírita por parte do fundador da
ICAB, ele foi compelido a lisonjear abertamente o Espiritismo. Alertava pois o antístese: “A interpretação malévola, dada pelos romanos, a algumas declarações feitas por mim em relação ao Espiritismo, não podem e não devem ter essa interpretação, porque eu estaria fugindodos Estatutos da ICAB, que mandam respeitar todos os Credos Religiosos.’’ (15)
E, em um tom mais cordial, São Carlos procurava descrever o Espiritismo dizendo: “As teorias espíritas foram tão bem descritas por Allan Kardec, em seu Evangelho… Por que combate a Igreja Roman o Espiritismo? Ele crê em Deus, pela ação da sua vontade e sabe que esse Deus cria os flúidos que, de todos os lados, nos cercam, os quais contém as essências espirituais e os germes donde saem os mundos e todo o reino da natureza, para serem levados, segundo as leis imutáveis e eternas, do infinito pequeno ao infinito grande. ‘Tempos virão, diz Allan Kardec, em que a terra progridirá o mesmo passo que os vossos e se elevará como essência, purificando-se e eternizando-se’. As transformações sucessivas, porque a terra tem passado, desde que saiu do seu estado de fluidez incandescente até os nossos dias, são a obra de preparação e de progresso graduais dos reinos, mineral, vegtal e animal e ainda o reino humano, à qual seguirá no futuro, a obra de depuração e transformação por meios progressivos, novos, graduais e contínuos dos flúidos planetários, minerais, vegetais e humanos.
Os elementos tem que mudar de natureza em cada nova fase que a humanidade atravessa. As matérias se depuram e progridem sob a ação espírita e o sólo tem que satisfazer as necessidades das gerações humanas que o habitam.
Bastariam estas palavras, para destruir, por completo, as más interpretações dadas.
No entretanto, a ICAB, com essas palavras, joga por terra a destruição da terra, como ensinam os romanos. Deus nunca destrói o que fez, mas transforma. A terra será purificada, quando formos substituidos na nossa rota e na rota do sistema solar por outros planetas, com outros seres, encontrando-nos, um dia, finalmente, em material fluídica Divina, contribuindo como elementos de Sua Eterna Grandeza junto a Deus, em
união com Maria, Jesus de Nazaré e todos os espíritos que souberam sofrer e purificar-se, para poder enfim viver eternamente na sublime bemaventurança, que, a todos, é reservada como suprema recompensa. Assim temos: A Era Imaterial, a Era Material e a Era de Depuração.
Penso que com estas palavras estão desfeitas as intrigas entre a ICAB e o Espiritismo.’’(16)

CAPÍTULO III

Visão Icabense sobre o Umbandismo

Ao terminar esta excursão que empreendemos pelo campo do espiritualismo, chegamos ao momento em que, após ter estudado o Espiritismo de tendência kardecista e seu relacionamento para com a ICAB, nos encontramos defronte de um outro aspecto do espiritualismo: O Umbandismo.
Advertimos, entretanto, que devemos tomar cuidado para não cair no erro de confundir o Espiritismo com o Umbandismo. Ao contrário do Espiritismo, o Umbandismo está repleto de elementos cristãos, sincreticamente ritualizados com as práticas religiosas dos indígenas e dos africanos.
A Visão do Catolicismo Brasileiro, para com o Umbandismo pode ser analizado de três formas distintas: Primeiro, a Visão Antropológica; segundo, a Visão Religiosa; terceiro, a
Visão Doutrinária.
Procuremos, através deste método, entender as Visões da ICAB e consequentemente a do seu fundador, acerca da Umbanda; prevenimos, entretanto, que este termo, neste presente estudo, às vezes é tomado como sinônimo de Candomblé, Macumba, Vodú ou Quimbanda.

10. Visão Antropológica

No Brasil, o Catolicismo Romano foi declarado como religião oficial, cabendo aos indígenas e aos africanos escravizados, converterem-se, forçosamente, nesta nova religião imposta pelos broncos europeus. Como resultado desta imposição nasceu uma nova expressão religiosa sincretizada com essas três diferentes culturas, a saber, o Umbandismo.
São Carlos entendia que os elementos primitivos expressos no Umbandismo deveriam ser respeitados; mesmo porque, se observarmos antropologicamente, essas expressões ancestrais tem como função mediar um relacionamento entre o homem e a Divindade.
Sem embargo, quando a religião é imposta à determinada sociedade, esta poderá destruir importantes valores familiares, os quais, foram preservados por grupos étnicos, oriundos de uma crença distinta da Religião Oficial. Observando o aspecto antropológico, definia São Carlos: “O laço da descendência é o que constitui a família objetiva. Esse laço forma o enlace biológico, sociológico, cósmico.“(17)
Compreender essas primitivas crenças, manifestas através do Umbandismo, tornava-se para a ICAB um desafio. Portanto, nada mais eficiente que entender este fenômeno religioso, através do caminho antropológico.
Estudar a Umbanda, enquanto fenômeno religioso, não significaria, necessariamente, para a ICAB, abandonar a sua tradição genuinamente católica para buscar nas primitivas religiões indígenas ou africanas uma nova forma ritual ou de crença. Respeitar diferentes expressões religiosas significaria reconhecer que: “em épocas anteriores ao Cristianismo, a Humanidade possuia religião uniforme na sua essência. Os povos cultuavam a Religião Universal e possuíam a crença em um Deus Único” (18), como bem assinalava São Carlos.
Dialogar com as diferentes expressões religiosas, era para a ICAB, erguer um estandarte libertador, isto em um momento em que o Catolicismo Romano rotulava as primitivas religiões africanas e indígenas de selvagens e heréticas. Esclarecia pois o bispo de Maura: “É falso, absolutamente, falso o que propala o Vaticano, dizendo que os povos eram bárbaros, selvagens e heréticos. Bárbaro, selvagem e herético é quem nos legou esta civilização pagã e nos entravou o progresso, subjulgando-o a dogmas aparentemente espirituais, para realce da política de domínio temporal dos povos, mediante a prática do fanatismo religioso, que conserva a Humanidade na ignorância, abrindo caminho à depravação de costumes. “(19)
O êxito que logrou a ICAB em observar a Umbanda sob o aspecto antopológico, foi reconhecer que tanto os indígenas, quanto os negros, foram injustiçados por meio de um teologia embranquiçada, que fascilitou, não somente a destruição dos seus valores espirituais, mas também a exterminação de ricas tradições. Isso através de um Catolicismo imposto e de uma escravidão deshumana.
Assinalava pois, São Carlos: “O Brasil muito deve ao Preto Africano, quer na sua formação, quer na sua evolução espiritual e material. “(20)

11. Visão Religiosa

A religiosidade exercida na ICAB é genuinamente Católica. Tanto a sua doutrina quanto o seu ritualismo é virtualmente Católico. Em suas bases, “a ICAB aceita os Evangelhos, como tradições históricas em sua substância, com caráter profético-litúrgico, contendo o ritual da páscoa cristã, nos primeiros tempos. “(21)
Sem embargo, a abertura ecumência da ICAB em procurar manter um diálogo com outras religiões, é um fator histórico que faz parte da sua própria origem. Citava São Carlos a frase de A. Leterre: “Quem conhece uma só religião, não conhece nenhuma, pois quem ouve um sino, só ouve um som, não podendo, portanto, saber se está afinado. Recorre-se, então, ao diapasão. “(22)
Esta citação em nada compromete a identidade Católica da ICAB; ao contrário, conhecer outras modalidades religiosas, fortalece o entendimento acerca do Cristianismo, como o mais alto e evolutivo grau em que o sentimento religioso da humanidade pôde atingir.
Antes de analizarmos a Visão Religiosa dispensada pela ICAB para com o Umbandismo, é necessário entender que esta crença é composta de três modalidades distintas, a saber: A Religiosidade Indígena, a Religiosidade Africana e a Religiosidade Católica.

12. Religiosidade Indígena

Ao contrário do que alguns pensam, a palavra Umbanda não foi um termo trazido da África pelos escravos; ao contrário, é um vocábulo sagrado da língua Abanheenga, que era falada pelos integrantes do tronco Tupy.
Acredita-se que a liturgia mítica dos caboclos deriva-se do antigo culto ao deus Tupã concebido como divindade suprema de todos os índios brasileiros. E, por sua vez, o culto a Tupã seria uma reminiscência do culto ao ainda mais antigo deus Pã.
É certo que São Carlos utilizava-se de uma linguagém Católica para anunciar o Cristianismo. Para ele a solução dos problemas sociais encontravam-se nos Evangelhos. Dizia ele: “A solução de todos os problemas do Brasil está na observancia exata do Evangelho e não na crendice de Papas, de dogmas absurdos, de mistérios, que não existem.” (23)
Todavia, ser porta voz do Cristianismo, através do Catolicismo, não o insentava de criticar o próprio Cristianismo, enquanto religião oficial; ou o Catolicismo, sob a modalidade romana. Afirmava pois, o fundador da ICAB: “A base cristã que transparece nos textos evangélicos e nos ensinamentos dos seus primeiros doutores morreu, como força educadora, nas catacumbas de Roma ou com os seus mártires, logo nos primeiros séculos do apostolado, quando ( o Cristianismo ), de perseguido passou a perseguidor. Por isso, voltando ao Cristiansimo dos primeiros séculos, não somos daqueles que pensam que esse Cristianismo é a solução única da Humanidade, tal-qual ele atravessou esses dois mil anos. Não, porque esse tipo de Cristianismo pode ser tudo, menos o Verdadeiro Cristianismo. “(24)
Em outras palavras, o tipo de Cristianismo anunciado pelo Catolicismo brasileiro deveria ser um tipo de Cristianismo tolerante, auto-reflexivo e libertador.
No caso da religiosidade indígena, apresentada pela Umbanda através de uma nomeclatura nagô para com os elementos ritualísticos ( comidas e oferendas ); deveria ser tolerada e respeitada pelos fiéis icabenses, baseando-se para isto, na Liberdade Religiosa.
A aplicação e a conquista da Liberdade Religiosa, para São Carlos, não deveria resumir-se tão somente para índios e negros escravizados. Também a sociedade precisava libertar-se do julgo de uma religião imposta sobre as demais; ainda que a favorecida se apresentasse como a legítima porta voz do Cristianismo.
Sem embargo, transformar um índio em caboclo, era um processo que começava muitas vezes pela conversão de uma alma selvagem à fé cristã. Sob esta perspectiva, também o romanismo foi alvo das críticas do bispo brasileiro. Dizia ele: “O Verdadeiro Cristianismo é o amor ao próximo. Esse atual Cristiansimo é escravocata, porque escravo não é somente o preto do Império, mas o homem subjulgado ao dolar, num regime de desigualdade. A liberdade espiritual, que tanto reclamava a Primitiva Igreja para os seus adeptos, definitivamente alcançada com o Édito de Milão ( 313 d.C.); no século VI, converteu-se em monopólio de casta sacerdotal, para os ortodoxos; e, em crime ediondo, possível de pena de morte, para os dissidents ou insubmissos à fé dogmatizada.”(25)
A Igreja Católica Brasileira, por sua vez, entendia que se deveria respeitar a religiosidade dos aborígenas, mesmo porque, ela apresenta ricas tradições ancestrais. Estas crenças milenares, nada tem que ver com a rotulação preconceituosa de selvagismo ou heregismo, como fazia entender o romanismo. A visão crítica da ICAB apresentada em relação à religiosidade indígena era a de lamentar o fato de o Catolicismo Romano, através dos Jesusitas, ter conseguido exterminar importantes tradições ancestrais, por meio de uma catequese imposta.

13. Religiosidade Africana

Após termos finalizado esta etapa de nossa excursão pelo campo da religiosidade indígena, estamos aptos agora, para suncitamente desvendarmos um outro caminho que também caracteriza o Umbandismo, a saber, a religiosidade africana.
Esse tipo de espiritualismo incorpora certas noções religiosas dos negros yorubá e bontú, ou seja, crenças em espíritos ligados à Natureza.
A influência das crenças africanas nas modalidades espiritualistas se faz presente no Vodú, na Quimbanda, na Umbaanda, na Macumba e no Candomblé. Mesmo que o nosso estudo não pretenda comparar as diferenças entre essas modalidades espiritualistas, tomando-as, tão somente, como sinônimos; é mister relembrar que apesar de parecidas, a Umbanda não é como a Macumba, ou seja, um produto casual de noções e práticas heterogêneas; mas uma modernização consciente de antigas tradições africanas e indígenas.
No Brasil, até o Estado Novo de Getúlio Vargas, a intolerancia religiosa ocasionava dificuldades sem precedents para o espiritualismo. Para que a Umbanda podesse sobreviver, a exemplo de outros cultos africanos nos séculos anteriores, foi necessário abraçar o Sincretismo com os santos católicos e tornar-se criativa para sair da clandestinidade e ficar dentro da lei.
A ICAB intentava, através desse relacionamento com os cultos afros, compreender as etapas, que por certo passaram o sentimento religioso da Humanidade. A começar pelos atos mágicos e as crenças primitivas, das quais o Ubandismo é um rico exemplo, até as construções metafísicas, ou arroubos místicos, dos grandes apóstolos do Cristianismo.
Afirmava São Carlos: “A religião e a magia são obras do homem. Ambas devem ser consideradas cientificamente. Quando a ciência física caminha vertiginosamente para dar a Humanidade uma vida melhor, seria crime perturbar o progresso da Ciência Natural Desconhecida, que se oculta através das manifestações dos espíritos, quer sejam da magia negra (africana) quer da branca (européia).” (26)
É óbvio que por causa dessa aproximação entre a ICAB e essa modalidade de espiritualismo, o chefe da Igreja Brasileira, veio a sofrer as mesmas rotulações que sofrera anteriormente por causa do seu diálogo com o Espiritismo; agora ele era rotulado ironicamente de macumbeiro. Entretanto, esta acusação, que objetizava denegrir sua imagem perante a opinião pública, não surtia efeito; ao contrário, enchiam-no de ânimo para revidar, dizendo: “Hoje eu sou macumbeiro e macumbeiros são todos os espíritas, porque como esses 130.000 hereges (faz alusão à morte de Santa Joana D’Arc e seus seguidores) não admitimos a intromissão da Igreja Romana nos negócios públicos do Brasil.” (27)
Assim, o sentimento do sagrado via as escapadelas do Catolicismo tradicional, poderia significar uma ameaça doutrinária a ICAB. Isso se não fosse a experiência passada de que a imposião do Catolicismo aos escravos, gerou, não a felicidade prometida, mas formas maiores de opressão. Também se não fosse a postura do fundador da Igreja Brasileira que teve sempre uma abertura para o diálogo; não através de um sincretismo superficial, mas um sincretismo inevitável, num processo de evolução, inclusive vital, para a religião. Foram tais atitudes, por certo complexas e desconfortantes, que ajudaram a minimizar, uma vez por todas, as perseguições empreendidas pelo romanismo contra o espiritualismo, enfraquecendo, finalmente, um dos mais firmes pilares do racismo antinegro.
A Igreja Brasileira entendia que a religiosidade dos negros africanos, como qualquer outro segmento religioso, deveria ser respeitado e tolerado em uma sociedade livre e democrática. Negar aos afro descendentes o direito de reencontrar seus valores culturais, seria o mesmo que acorrentá-los novamente em um sistema escravocrata e cruel, como outrora vivenciaram os seus ancestrais. Apesar de a religiosidade cristã da ICAB ser diametralmente oposta à religiosidade africana, no que diz respeito à sua fé e ao seu credo; ainda assim, nada justifica que uma religião individual qualquer, receba proteção do Estado para perseguir outras religiões ou seitas, mesmo que a perseguidora, pretenda sustentar o estandarte do Criastianismo.

14. Religiosidade Católica

Como vimos anteriormente, a Umbanda é composta de elementos da religiosidade Indígena e Africana; sem embargo, nela também poderemos encontrar elementos da religiosidade Católica.
O sincretismo entre o Ubandismo e o Catolicismo é tão intenso que um único Orixá pode ser associado com diferentes santos cristãos. A título de exemplo, poderemos perceber uma associação sincrética entre o Orixá Xangô com São Judas Tadeu, sendo que sob a modalidaade de Xangô das Pedreiras ele se associa com São Jerônimo, enquanto Xangô da Cachoeira é associado com São João Batista.
Esta associação sincrética existe como resultado da antiga imposição do Catolicismo Romano como Religião Oficial. Os negros, na verdade, utilizavam os santos católicos como uma roupagem exterior, aparente; já que internamente, praticavam sua religiosidade nativa.
O problema é que com o passar dos anos, essas associações sincréticas estavam tão enraizadas nesta nova modalidade religiosa, que nem mesmo as disposições empreendidas pelo catolicismo, no intento de dissasociar-se dessa nova modalidade espiritualista, teve êxito.
Um bom exemplo, que serve para ilustrarmos a consciência do umbandista em relação ao Catolicismo, é tomarmos a mais famosa sacerdotisa do culto afro brasileiro como parâmetro. A Babalorixá Menininha de Gantois ao ser questionada pelos censos demográficos acerca da religião praticada, respondia: ‘eu sou católica’. Tal declaração a possibilitou receber de um sacerdote romano os serviços fúnebres católicos, após a sua morte.
Em relação a ICAB, o que seu fundador desejava era buscar a unidade religiosa na diversidade aparente das várias religiões em particular. Ele sabia que até mesmo as liturgias oficiais do Catolicismo eram frutos de um aglomerado de práticas não genuinamente judáico-cristãs. Por isso ele não se opusera à contribuição do valores positivos que as religiões africanas poderiam oferecer à liturgia Católica. Dessa forma, os tradicionais órgãos davam espaço aos atabaques, enchendo de beleza e formosura o culto em homenagem ao Criador do Universo. Todavia, acerca da abertura da ICAB para com o Umbandismo, o gesto mais inusitado e polêmico do bispo de Maura foi em declarar que a ICAB respeita de tal forma a liberdade religiosa que “se pode ser católico e fazer parte da Umbanda.” (28) Tal declaração, num primeiro momento, pode até chocar a ortodoxia Católica; mas, ao pensar no sincretismo religioso como resultado da imposição da fé Católica aos escravos, nada mais justo que reconhecer esse fenômeno religioso tão característico do Catolicismo Romano, particularmente no Brasil.
A Macumba, enquanto vertente espiritualista, “é uma cerimônia fetichista de fundo Negro com influência cristã, acompanhada de danças e cantos ao som do tambor; o mesmo que Candomblé, Terreiro e Xangô. A esta definição, acrescentava o bispo de Maura: Será isso? Não sera a Macumba o próprio tambor, que faz nascer o ponto das cantigas religiosas invocadoras da divindade e imprime a direção das cerimônias e festas, entra em contato o católico romano, invocando o Sr. do Bom Fim, Santa Bárbara, etc. …Se os romanos tirarem os macumbeiros das Igrejas, estas ficarão vazias.”(29)
O intento de São Carlos era apresentar Jesus Cristo e a sua sã doutrina, purificada dos dogmas humanos, àqueles que praticavam uma religião distinta. Dizia ele: “A ICAB respeita todos os cultos pois a sua missão é doutrinar e não impor.” (30)
Este é o balanço que podemos fazer em linhas gerais da Visão Religiosa da ICAB em relação ao Umbandismo.

15. Visão doutrinária

Nos tópicos anteriores, desenvolvemos o que eu assinalava como Visão Antropológica e Religiosa da ICAB frente ao Ubandismo. Agora, estamos aptos a decorrer sobre a Visão Doutrinária da ICAB acerca desta crença espiritualista. Antes, porém, considero necessário rafirmar radicalmente a identidade Católica da ICAB ante essa modalidade espiritualista e a sua clara intenção em reagregar os Católicos, que por uma ou outra razão, frequentavam as associações umbandistas. Era tarefa da ICAB evangelizar indistintamente a todos, trazendo-os “à pessoa de Cristo, procurando a harmonia e a concordia entre todoas as religiões. (31)
São Carlos entendia que o crescimento do espiritualismo ocorria porque muitos católicos, decepcionados com a hierarquia romana, voltavam-se para essas modalidades religiosas, tais quais ovelhas desgarradas à procura de um bom pastor. Para resgatar estes fiéis desgarrados, ele defendia o uso do método educativo, através da Liberdade Religiosa; e, regeitava o método coecitivo, através da violência e da Excomunhão.
Esclarecia São Carlos: “Uma parcela ponderável de nossa população, e não uma minoria insignificante, se volta, hoje, para outras fontes de consolação, de caridade e de amor ao próximo talvez por haver desesperançado de encontrar no seio da alta hierarquia eclesiástica romana o conforto espiritual. Isso, porém, não justifica que se pregue o uso da coação e da violência contra esse imenso rabanho em busca de novos pastores. “(32)
Evidentemente, que para o fundador da ICAB, os centros ubandistas não eram os lugares apropriados para as ovelhas católicas pastorearem; mas, tão pouco se poderia incitar os Católicos contra os espiritualistas, isto, segundo ele, pelo simples preceito cristão:“ Amai-vos uns aos outros. Respeitemos a dignidade da pessoa humana no seu mais sagrado e inviolável direito: o da Liberdade de Consciência.” (33)
Tinha São Carlos a consciência que essas perseguições empreendidas contra o espiritualismo, originavam-se, não por parte dos simples fiéis; mas por parte da cúpula romana através da sua política de intolerância religiosa. Esclarecia ele: “Os perseguidores do espiritualismo não se encontram na grande massa dos católicos do país, incapazes de abrigar em seus corações rancores fraticidas; mas em certos grupos de interesses, empenhados em perturbar, por outros motivos e com outros fins, a tranquilidade e a paz dos nossos lares. “(34)
Por último, consideramos que a Visão Doutrinária da ICAB em relação ao Umbandismo resumia-se tão somente em respeitar as diferentes expressões religiosas alí encontradas, quer fossem indígenas ou africanas. De fato, a ICAB também procurou resgatar os aspectos cristãos encontrados na Umbanda através de um Catolicismo Popular; e, por meio deste, buscou resgatar os católicos para uma nova modalidade de Igreja, mais tolerante e compreensiva para com os espiritualistas.
Defendendo a liberdade e lutando contra as perseguições religiosas, a ICAB e o seu fundador nos ensinou que o ódio e a intolerância não encontram fundamentos nos princípios evangélicos. Comentava pois, o antístete brasileiro: “O que há, portanto, no fundo desse ódio e dessa intolerância tão desenvoltamente pregados e açulados e que é o que há de menos cristão e de menos conforme à caridade do Cristo e ao espírito dos Santos Evangelhos – é a insídia dos imperialistas, tentando por todos os modos implantar a desunião e a desarmonia no seio da família brasileira, para mais facilmente dominar-nos.” (35)

COMCLUSÃO

Para terminar, convém resaltar que tanto o espiritualismo quanto o icabismo, devem-se desapegar-se de alguns aspectos religiosos, que talvez em determinada época foram necessários, mas que não o são mais.
Da mesma maneira em que a ICAB é consolidada em sua identidade puramente Católica; igualmente o espiritualismo, em qualquer das suas vertentes, deve consolidar-se enquanto religião distinta. Os umbandistas devem entender, por exemplo, que São Jorge e São Sebastião que viveram no Século II e São Jerônimo que viveu no Século III da nossa era; não são o Ogum, o Oxossi e o Xangô, respectivamente.
Neste balanço, o que tentamos fazer, em linhas gerais, foi esclarecer que o relacionamento entre a ICAB e as modalidades espiritualistas, deu-se apenas em nome da Liberdade Religiosa e não por nenhuma espécie de afinidade doutrinária.
A propósito, o cuidado dispensado por parte do bispo de Maura, em relação à proteção da identidade Católica da ICAB, era para ele tão sério, que os sacerdotes que fossem especialmente designados a celebrar em Centros, deveriam, previamente, ser preparados. Após essa cautelosa preparação, eles eram autorizados a oficiar missas, zelando sempre, para que esta permanecesse isenta de qualquer influência doutrinariamente contrária ao Católicismo. Esclarecia o próprio bispo: “Para que a assistência espiritual que a ICAB vem dando aos Centros Espíritas produza resultados benéficos, torna-se necessário que todo o serviço seja controlado, por mim, pessoalmente. Daí a necessidade de ser combinado, comigo, toda e qualquer assistência religiosa, sendo destacado para este fim, um sacerdote. Essse levará credencial minha autorizando-o a prestar a assistência pedida.” (36)
Assim como a ICAB recebeu apoio do espiritualismo, em um momento difícil, devido as perseguições investidas pela Igreja e pelo Estado; assim também a ICAB sentiu-se no dever de apoiar quem no princípio a defendeu, enquanto instituição autocéfala. Dizia São Carlos: “Não temos ligação alguma, direta ou indiretamente, com a Legião da Boa Vontade e seus dirigentes. Mas não vemos razões para condená-los porque praticam esta ou aquela doutrina, ou interpretam os Evangelhos desta ou daquela forma. Não vemos nisso pedra de escândalo, uma vez que estão no livre exercício de uma prerrogativa que nossa Carta Constitucional, segundo nos parece, ainda em vigor, assegura indistintamente a todos os cidadãos. “(37)
Entretanto, não queria terminar este estudo, sem apresentar, por assim dizer, em poucas linhas, a linguagem puramente irônica, humana e apaixonada do bispo de Maura. Ele se
afastava dos requintes eruditos que lhes eram característicos, ao defender a ICAB quando esta sofria acusações de possíveis envolvimentos doutrinários com a Macumba. Afirmava ele que “a Macumba não é outra coisa senão verdadeira Demonomania.” (38)
Certa vez, um ex sacerdote da ICAB foi noticiado na revista O Cruzeiro, através de uma manchete intitulada O secretário do bispo de Maura, ajoelhado aos pés de Ogum. A resposta dada a essa manchete, por conta desse artigo, é um bom exemplo que ilustra sua irônica linguagem. Na verdade, esse ex sacerdote jamaias fora seu secretário; e, ao defender-se dessas injustas associações, ele respondia: “O Papa nunca excomungou o Padre Morais e muito menos arrancou-lhe a batina. Por sua vez, a ICAB também não lhe arrancou a batina cinza, que foi, por ele, trocada pela preta, a fim de se dedicar às suas bruxarias, arte na qual ele se especializou.” (39)
O tom irônico é percebido ao referir-se às trocas das batinas. A cor cinza é a cor utilizada oficialmente pela ICAB, enquanto a cor preta é a cor utilizada historicamente pela Igreja Romana; e, nesta declaração, a cor preta é sarcasticamente associada a bruxaria.
Ao afirmar que “o Deus do Amor, encontra-se no Espiritismo, enquanto o Deus do Temor no Romanismo,” (40) o bispo procurava ironizar ao rebater as acusações feitas à ICAB. E, respondia mais veementemente dizendo: “O Governo, os Cardeais e em geral toda a Igreja Romana, estão precisando de banhos de descarga, que encontrarão, certamente, na prática da Umbanda, o Grande Santo.“(41)
A bem da verdade, o bispo brasileiro procurava demonstrar que “o Catolicismo Romano admite o Espiritismo,” (42) ao incorporar, em sua doutrina, a idéia platónica de Inferno e o seu atenuado Purgatório.
Fato não menos curioso é que apesar de toda a predisposição do antístete para o ecumenismo e a sua pessoal luta em prol da Liberdade Religiosa, a utilização de uma linguagem sarcástica para atingir os que o atacavam, era seu marco. Dizia ele: “É por isso que o papa não podendo recorrer ao nome de Cristo, para excomungar os que se lhe opõem, recorre ao nome do Diabo e às práticas macumbeiras agradáveis ao Príncipe das Trevas, seu aliado, para cumprir, dentro do Vaticano, transformado em Terreiro, o ritual da excomunhão!. Forte blasfêmia! Belíssimo Evangelho o do papa! Não! Cristo jamais permitiria tamanha negação ao seu sublime Amai-vos uns aos outros.” (43)
Mas, apesar de São Carlos lutar para que todas as religiões fossem respeitadas em seu livre direito de atuação; sua formação profundamente Católica falava mais alto em sua consciência cristã, quando, embaraçosamente, ele se via envolvido em cerimônias ecumênicas onde o espiritualsimo se fazia presente. Diz a sabedoria popular que uma fotografia fala mais claro que mil palavras. Tomemos como exemplo um jornal da época, nele foi publicada uma fotografia, onde, aos pés do bispo de Maura, prostava-se uma mãe-de-santo em transe. Nesta foto podemos ver revelada uma intensa repúdia e reprovação àquela manifestação transeúnica, estampada claramente na face angelical de São Carlos do Brasil.
Agora a nossa investigação vai-se encaminhando ao fim, com isso, temos já uma base sólida para afirmar categoricamente que a abertura ecumênica da Igreja Católica Brasileira para com as modalidades espiritualsitas, em nada comprometeram a autenticidade cristã desta instituição tradicionalmente Católica.
Apontar São Carlos do Brasil como um espiritista, tão somente por abrir-se a um diálogo ecumênico para os que pensam distinto; é o mesmo que apontar Santo Agostinho de
reencarnacionista, tão somente por ter tido afinidades com as idéias platónicas.
Atualmente, procurar justificar que o clero icabense utilize Centros Espíritas ou Terreiros de Macumba para oficiar missas, é o mesmo que procurar justificar, em nossa era, a procura das catacumbas em cemitérios, por parte de cristãos contemporaneos, para oficiarem seus cultos em adoração a Deus.
Talvez, exatamente para se fazer entender, é que São Carlos despe-se da sua rica linguagem acadêmica, proibindo, veementemente, o seu clero, de no afã de um diálogo ecumênico, envolver-se doutrinariamente com seitas não cristãs. Dizia ele: “A Igreja Brasileira não é uma seita, sistema que se afasta da opinião geral, mas é puro Cristianismo.” (44) E, por causa dos exageros praticados por alguns icabenses, que não conseguiam separar o joio do trigo, ou seja, a de limitar-se a sua função puramente católica, o Bispo brasileiro é inpulsionado a alertar dizendo:
“Não ordenei Padres para que os mesmos fossem cooperar com Seitas mil vezes malditas as quais sempre detestei, não, mais para que os mesmos Sacerdotes e Bispos por mim ordenados e sagrados mediante fictícia cooperação caridosa, possam ganhar os fiéis, de tais Seitas malditas, que são numerosos, devido ser nosso povo muito sem cultura, e muito enganado por intrujões biblistas, possam ganhar tais adeptos do erro ao verdadeiro Redil. Padres e Bispos por nós ordenados e sagrados que forem a Centros Espíritas, Tenda de Umbanda, Cartomante, Terreiro,… ou demais lugares duvidosos, única e exclusivamente com o fim de encher os bolsos sem chamá-los ao verdadeiro grêmio… Tais Sacerdotes e tais Bispos nesse caso por si mesmo, já estão suspensos de ordens, não podendo nem mesmo usar as vestes sacerdotais nas ruas e praças das cidades e vilas, nem apresentar-se como meu representante. “(45)
À luz desta pesquisa que agora se finda, foram levantadas interessantes questões que pretendem, certamente, induzir a um límpido conhecimento histórico acerca das razões que possibilitaram duas concepções religiosas tradicionalmente distintas, a buscarem um diálogo ecumênico. O resultado desse estudo, no que se refere ao envolvimento doutrinário da ICAB com os segmentos espiritualistas, é resumido nessas declarações do Santo Fundador da Igreja Católica Brasileira: “Os sacerdotes depois de ordenados, entrar em qualquer outra sociedade, não. Como sacerdote, o indivíduo atinge o máximo, devendo lidar com os maçons, espíritas, protestantes, etc., no exercício do Sagrado Ministério, não devendo dar preferência esta ou aquela organização” (46). E conclui: “A ICAB pode se unir a todos os cultos sem se confundir com nenhum deles.” (47)

Nota oportuna:

Após termos finalizado esta pesquisa, encontramos na Luta no. 20, pg. 90, um protesto e um esclarecimento de São Carlos, referente às más interpretações acerca de uma visita feita a um Centro Espiritualista, o qual, achamos relevante aquí abordarmos.
Primeiramente, Dom Carlos esclarece que por ter sido gentilmente convidado a visitar um Centro, ele procurou corresponder a atenção e o carinho a ele prestado, pelo Sacerdote da Religião Africana – Joãozinho da Goméia.
Em Segundo lugar, ele visitou o Centro para, em prática observer, o que em teoria já sabia, ou seja, que o Umbandismo nada mais era que o resultado colhido pelos Jesuítas, por estes terem forçado uma cristianização dos negros africanos e dos indígenas.
Dom Carlos finaliza sua argumentação esclarecendo que era jsutificável sua presence naquela cerimônia, já que como Chefe da Igreja Brasileira, e como estudioso das Religiões Comparadas, nada mais natural que cientificamente observer o entrelaçamento entre os Continentes: Asiático, Europeu (Idade Média), Africano e Americano.

New York, USA, abril de 2006.

Refereências bibliográficas

1-Luta 24,p.90
2 - Ib. Idem
3 - O Diário – Jornal – Ano I n. ?, pg. 6, Rio
4 – Luta 11, p. 88
5 - Ib. Idem
6 - Luta 17, p. 31
7 – Luta 1
8 - Luta 24, p. 88
9 – Luta 1, p. 13
10 – Luta 1, p. 12
11 – Manifesto a Nação
12 – MNSMenina 49, p. 10
13 - Luta
14 – O Diário – Jornal – Ano I n. ?, pg. 6, Rio
15 – Luta 24, p. 87
16 – Luta 24, p. 88
17 – Luta Relig é Ciencia p. 5
18 – Luta 15, p. 4
19 - Ib. Idem
20 – Luta 24, p. 88
21 – Luta 1, Capa
22 – Luta 4, p. 5
23 – Luta 24, p. 97
24 – Luta 4, p. 65
25 - Luta 4, p. 65
26 – Luta 17, p. 30
27 - Ib. Idem
28 – Luta 24, p. 90
29 – Luta 17, p. 30
30 – Luta 24, p. 90
31 – Manifesto a Nação
32 – Luta 25, p. 37
33 - Ib. Idem
34 - Ib. Idem
35 – Luta 11, p. 38
36 – Luta 25, p. 35
37 - Luta 25, p. 37
38 – Luta 17, p. 30
39 - Luta 17, p. 30
40 - Luta 17, p. 31
41 - Ib. Idem
42 - Luta 17, p. 50
43 – Luta ?
44 – Luta 25, p. 41
45 – Mensagem Pastoral Restrita
46 – Carta ao Pe. Simplício
47 – Luta 10, p. 3.
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ORDENAÇÃO DE MULHERES

2007-08-26T16:12:00.001-07:00

Francisco Artur Pinheiro Alves

O Evangelho está recheado de passagens em que Jesus, mesmo numa sociedade machista como era a de seu tempo, reserva atenção, amor e carinho para com as mulheres. Duas personagens são, muito presentes no Evangelho: Maria e Madalena.
Com a evolução dos tempos, a mulher ganhou espaço na sociedade. Todas as profissões tem a participação das mulheres. Ao acolher a mulher naquela sociedade, Cristo, foi além do seu tempo. Hoje os tempos são outros, como disse, a mulher tem um papel social que conquistou, a duras penas, ao longo da história. Cabe às igrejas cristãs que se dizem representar o seu Fundador, ter para com as mulheres a visão que Jesus teve. Um reconhecimento dessa visão é a ordenação das mulheres.
Na área do catolicismo quem mais avançou neste sentido, foi a Igreja Anglicana. Aliás a Igreja Anglicana avançou também em relação ao celibato, ao permitir que seus padres e bispos sejam casados. Mais recentemente, a partir da década de 90 ordenou mulheres. À época li uma reportagem sobre o tema em uma revista nacional na qual se referia aos bispos e padres que foram contra a decisão. Alguns mais radicais chegaram a deixar a igreja, mas foram poucos em relação ao números de mulheres ordenadas. Agora a igreja já está ordenando bispas e para acalmar os radicais opositores, criou um bispado itinerante para atender aqueles que são opositores da norma. Muito sabiamente a Igreja Anglicana avança em relação à participação das mulheres e creio que está no ruma certo, pelo menos se tivermos como parâmetro os ensinamentos e o exemplo de Cristo, alicerçado em um profundo amor pelo próximo.
No Brasil isso está longe de acontecer aind, pelo menos no âmbito da Igreja Católica Apostólica Romana. A Igreja Católica Apostólica Brasileira, organizada por um bispo da Igreja Católica Romana, que nacionalizou a sua Igreja, o fez permitindo que os padres pudessem ser casados. Nela o celibato é opcional e não obrigatório. Em relação às mulheres houve um avanço, mas depois, talvez pela reação uma parada e o tema novamente está na pauta.O avanço foi a ordenação de diaconisas. Na ICAB os diáconos podem realizar alguns sacramentos, como o batismo e o matrimônio, além é claro, da celebração da palavra. Entretanto são poucas as mulheres com este título, daí compreendemos que houve um recuo.Ano passado, porém, chegou-se a discutir a ordenação de mulheres a nível de Igreja Brasileira, mas parece que a proposta não foi aprovada na reunião plenária dos bispos. Entretanto só em se permitir a discussão de tal tema já é um avanço.
Como igreja revolucionária para a época, com as inovações que trouxe para o catolicismo nacional, a ICAB deveria entrar firme nessa discussão e mais uma vez inovar, dando exemplo para o Brasil e para o mundo, assim como fez ao ser pioneira na celebração da missa em língua vernácula, em permitir o casamento de divorciados e que seus padres pudessem casar. Neste particular a ICAB deveria seguir o exemplo da Igreja Anglicana.Caso venha a ordenar mulheres a ICAB estará dando continuidade ao pioneirismo de seu fundador, Dom Carlos Duarte da Costa.

AICAB no Ceará

2007-08-26T16:08:00.001-07:00

A ICAB NO CEARÁ – Luta nº 9 – outubro de 1949

Em 15 de janeiro de 1948, Raimundo Simplício de Almeida, nascido no Município de Maranguape, no sítio Umariseiras, distrito de Umariseiras, no Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de junho do ano de mil novecentos e vinte e quatro, filho de Manuel Simplício de Barros e de Joaquina de Almeida Barros, batizado na paróquia de Maranguape, conforme atestado passado pela Secretaria do Arcebispo do Ceará, pelo atual secretário do Arcebispado Padre André V. Camurça, em 9 de dezembro de 1947, crismado na Paróquia de Pacoti, da Arquidiocese de Fortaleza, conforme atestado do Vigário, Padre Quiliano, sendo seu padrinho de crisma Dom Manuel da Silva Gomes, Arcebispo resignatário de Fortaleza, tendo cursado o seminário dos capuchinhos de Mecejana no estado do Ceará, onde fez o curso primário, passando depois para o seminário dos capuchinhos, em Maceió, no Estado de Alagoas, onde completou o curso ginasial, ingressando, em seguida, no noviciado dos Capuchinhos em Recife, Estado de Pernambuco, de onde saiu doente, posteriormente, entrando para o seminário dos Padres Salvadorianos, em Pacoti, onde lecionou geografia, história do Brasil e português, transportando-se, depois, para Mnhumirim, no Estado de Minas Gerais, onde foi recebido pelos Padres Sacramentinos, lecionando latim, português e história da civilização, no Ginário dos Padres Sacramentinos, de Catos, em Minas, por perseguição dos Capuchinhos, dos Salvatorianos, dos Sacramentinos, do Arcebispo Dom Antônio de Almeida Lustosa, do núncio Apostólico e do atual Bispo de Petrópolis, Dom Manuel Cintra, Visitador Pontifício dos Seminários do Brasil, não conseguindo ordenar-se na Igreja Romana, pediu a S. Exa. Revma. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa Bispo do Rio de Janeiro da ICAB, para ser admitido na Igreja Católica Apostólica Brasileira e, nessa Igreja Nacional, ordenar-se. S. Exa. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa, em 16 de janeiro de 1948, ao requerimento de Raimundo Simplício de Almeida, dava o seguinte despacho: “Faça, em nossas mãos, o juramento de fidelidade aos princípios da Igreja Nacional Brasileira, não admitindo em território nacional, a intromissão de potência religiosa estrangeira, e nós o admitiremos no seio da Igreja Católica Apostólica Brasileira, designando o dia 17 de janeiro de 1948, para a promoção ao Diaconado e o dia 18 de janeiro para a promoção do presbiterado. Rio de janeiro, 16 de janeiro de 1948, + Carlos Duarte Costa, Bispo do Rio de Janeiro.
No dia 18 de janeiro de 1948, antes se ordenar sacerdote, Raimundo Simplício de Almeida fez o juramento exigido, por S. Exma. Dom Carlos Duarte Costa, sendo-lhe, então, conferida a ordem sacerdotal.
Raimundo Simplício de Almeida, que até então assinava o sue nome como Raimundo de Almeida Barros, passou, como sacerdote da Igreja Brasileira, a assinar seu nome como Raimundo Simplício de Almeida, para que sua vida sacerdotal esteja de acordo com o seu registro civil e militar.
O novo sacerdote celebrou sua primeira Missa cantada, na Igreja Paroquial de S. Ana à rua do Couto nº 54, Penha, sendo essa a primeira Missa cantada de um sacerdote da Igreja Brasileira. Essa Missa teve a assistência pontifical de S. Exa. Revma. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa.
Celebradas as primeiras Missas, S. Exa. Revma. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa mandou o novo sacerdote fazer um estágio em Santa Catarina com S. Exa. Revma. O Sr. Dom Antídio José Vargas, em Lajes, onde proveitosos foram os ensinamentos sábios e patrióticos de S. Exa. Revma. O Sr. Dom Antíldio José Vargas, preparando o novo sacerdote para as lutas da ICAB. A S. Exa. Revma. O Sr. Dom Antídio José Vargas, grande e apostólico Bispo de Santa Catarina, deve a Igreja Brasileira a formação sacerdotal do Padre Raimundo Simplício de Almeida, de quem a Igreja Nacional muito espera na regeneração cristã e na luta pra a expulsão do território nacional do seu maior inimigo: O VATICANO.
Terminado o ano do estágio, S. Exa. Revma. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa, achou chegado o momento do Padre Raimundo Simplício Almeida iniciar o sagrado e patriótico ministério sacerdotal, no seu estado natal, o Ceará.
Em 19 de março do corrente ano, S. Exa. Revma. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa, Bispo do Rio de Janeiro, criou a Paróquia de S. José de Fortaleza, com sede na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Os anais da Igreja Brasileira exigem que transcrevamos aqui o decreto de criação da paróquia de S. José de Fortaleza. É o seguinte:
“Fazemos saber que atendendo às necessidades espirituais e sociais do Estado do Ceará e agradecendo a oportunidade que Deus na sua infinita sabedoria, nos proporciona na pessoa do S. Exa. Revma. Sr. Padre Raimundo Simplício de Almeida natural desse Estado, e Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Brasileira, cremos ter chegado a hora de fazer conhecer, ao povo desse Estado, as belezas inarráveis da vida Cristã, que consiste na posse de todos os tesouros da ciência e da sabedoria, contidos no coração dulcíssimo do verbo de Deus, feito carne, para nossa salvação. Na realidade, Cristo veio ao mundo, para que tivéssemos a vida divina em nós e a tivéssemos em abundância. E essa abundância da vida divina, que a Igreja Brasileira quer dar aos brasileiros, pondo em prática e Evangelho da Fraternidade Humana. E, por isso, que, pelo presente Nosso Decreto, criamos a primeira paróquia do Ceará, designada para seu patrono aquele que, por Deus é tido e havido por HOMEM JUSTO: S. José, esposo caríssimo da Mãe de Deus e que nós, em virtude e méritos, igualamos à própria Mãe de Jesus, Maria Santíssima.
E pelo presente Nosso Decreto; Havemos por bem nomear, como nomeamos, Pároco da Paróquia de S. José de Fortaleza, o Ilmo. Sr. Padre Raimundo Simplício de Almeida, esperando que ele corresponda à confiança que nele depositamos.
Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, sob o nosso sinal e Selo das Nossas Armas, 19 de março de 1949, festa do glorioso Patriarca S. José. E eu o Padre Manuel Ceia Laranjeiras, Secretário Geral do Bispo, o subscrevi.
a) + Carlos Duarte Costa – Bispo do Rio de Janeiro – Estavam as Armas.
Na realidade de Secretário Geral do Bispo do Rio de Janeiro, declaro que, nesta data, o S. Exa. Revma. Sr. Padre Raimundo Simplício de Almeida foi empossado, por S. Exa. Revma. O Sr. Dom Carlos Duarte Costa, Bispo do Rio de Janeiro, em sua capela Episcopal de N. S. Menina, como Pároco da Paróquia de S. José de Fortaleza do Estado do Ceará. E por ser verdade, assino esse termo de posse.
Rio de Janeiro, 19 de março de 1949.
Padre Manoel Ceia Laranjeiras

diálogo religioso e suas contradiçãoes

2007-08-26T16:00:00.000-07:00

Franciso Artur Pinheiro Alves*

É sabido que após o Concílio Vaticano II a Igreja Católica Apostólica Romana – ICR intensificou o diálogo com as outras confissões religiosas, num movimento denominado “ecumenismo. No Brasil ecumenismo tem se expandido e um dos resultados visíveis dele é a participação da ICR no CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. Nele estão igrejas de tradição protestante, como é o caso da Igreja Luterana, que teve um de seus membros presidindo o CONIC. O diálogo evoluiu de tal forma que a Campanha da Fraternidade , de 2005, foi feita com a participação do CONIC. Antes era uma realização apenas da CNBB.
Estes acontecimentos são promissores para o Cristianismo, é um exemplo para o mundo com tantos conflitos religiosos. É preciso que se cultive e amplie-o diálogo entre as religiões para se garantir a paz entre os homens, pelo menos nesta área. Parabéns a ICR, por manter este posicionamento com as igrejas protestantes e Católicas Orientais no Brasil dentro do CONIC.”
Há porém uma contradição da própria ICR em relação ao diálogo religioso, quando esta impede que outra igreja participe do CONIC. Isso aconteceu quando a Igreja Católica Apostólica Brasileira - ICAB, em 1989 teve seu pedido de ingresso no CONIC negado, “ em virtude da posição contrária da ICR que é membro do referido Conselho” (Sanchez,2002). Neste particular é estranha a posição da ICR. Reconhece as igrejas protestantes históricas, o que sem dúvida é um grande avanço, numa atitude pós concilio e em relação a igreja nacional tem um comportamento pré Concílio Vaticano II. Na verdade não sabemos se essa atitude da ICR em relação à ICAB, ainda permanece, no que se refere ao CONIC ou se houve uma evolução, se a ICR permanece com esta posição, é lamentável..
Na minha ótica a ICAB tem contribuído muito mais com a ICR no Brasil, do que contrariado, se não vejamos. A partir da ICAB em1945, os católicos brasileiros passaram a ter uma segunda opção de igreja, notadamente aqueles excluídos de alguns sacramentos da ICR. Explico melhor. Por exemplo: Os divorciados. Estes, que são milhares no Brasil, não podem receber o Sacramento da Eucaristia, a comunhão, se tiverem efetuado um novo casamento. Para estes a ICAB tem uma outra posição: permite o segundo casamento e conseqüentemente que recebam a comunhão. Isso é maravilhoso, pois o católico na ICAB continua católico, não precisa sair para uma igreja Evangélica ou de outra confissão para realizar o seu segundo matrimônio, que é permitido pelas legislação nacional. Outro ponto em que a ICAB está contribuindo com a ICR, é permitir a ordenação de padres casados. Na ICAB o celibato é opcional. A ICR no Brasil pode aprender com esta experiência de 50 anos da ICAB, sobretudo neste momento que a abolição do celibato obrigatório está em discussão na ICR. Só para citar dois exemplos, mas há inúmeros.
Quando digo que ICAB está contribuindo com o catolicismo e neste particular é bom para a ICR, o faço dentro dos princípios cristãos do amor e da humildade que é válido para os homens e suas instituições e, com certeza, está presente na ICR e em sua relação com a ICAB, menos quando aquela rejeita a participação desta em um conselho nacional de igrejas cristãs.
*Prof. Da UECE e membro da Academia Capistranense de Letras e Artes - ACLARTE

cordelsobre a ICAB

2007-07-01T17:58:00.000-07:00

FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES

O bispo de maura e a igreja brasileira

Capistrano 2007

Literatura de cordel

À GUISA DE INTRODUÇÃO
Todos os Grandes Temas de História do Brasil foram contemplados pela literatura popular. Com certeza a ICAB ou D. Carlos foi abordada por algum poeta popular brasileiro, sobretudo nos anos 50 que este gênero foi muito valorizado no Brasil. Entretanto não tivemos acesso a nenhuma publicação desse gênero.
Pensando em popularizar um pouco mais este tema, me aventurei a escrever um cordel sobre a ICAB. Trata-se de uma síntese da história da ICAB em forma de sextilha. É mais uma forma de registrar este fato histórico, sem pretensões de caráter científico. As literatura de Cordel nos permite essa possibilidade.
Este não é o primeiro cordel que escrevi : sempre privilegiei a história local ou a história popular. Desde 1984 não escrevi mais cordel, resolvi fazê-lo agora em homenagem a ICAB. Espero que você goste. Espero que ele contribua para as suas conclusões a respeito desta Igreja Nacional.
Até o próximo ano, se Deus quiser, estarei lançando um livro sobre este tema, aguarde.
O AUTOR

O BISPO DE MAURA E AIGREJA BRASILEIRA

Peço a Deus inspiração
Prá narrar uma história
Que o povo Brasileiro
Guarda na sua memória
Sobre a igreja Brasileira
Sua luta e sua glória

A igreja primitiva
Que Jesus Cristo criou
Era livre e independente
Sem luxo e com amor.
Mudando substancialmente
Quando Roma a adotou

O Império Romano
Vendo que não podia
Acabar o Cristianismo
Deu acolheu Maestria
Oficializou o cristianismo
Que ao poder resistia.

Este ato foi sério
A igreja se aliou
Aos poderosos de Roma
E deles não se afastou
Cometendo muitos atos
Até de guerra participou

Tanto isso é verdade
que houve arrependimento
De atos praticados
Com todo consentimento
Da cúpula do Vaticano
Em certo dado momento

O Papa João Paulo II
A Deus pediu perdão
Dos erros de sua Igreja
Com toda admissão
De que foram erros graves
E de grande proporção.

No século XVI
Um teólogo alemão
Rebelou-se contra a Igreja
Recebeu a excomunhão
Rasgou a bula papal
Fundou sua religião

Falo de Martim Lutero
Este grande pregador
Quebrou a hegemonia
Da Igreja do Senhor
Surgiram várias igrejas
Deste ato precursor

No Brasil houve um cisma
Do qual iremos falar
Após esta introdução
Queremos assegurar
Que conhecendo a história
De idéia vai mudar

Conhecereis a verdade
Ela vos libertará
Dizia o apóstolo Paulo
De sabedoria invulgar
Pois o que falta no mundo
É a verdade falar

Na Igreja houve cismas
Ou seja, separação
Houve cisma oriental
Uma grande divisão
Em Romanos e Ortodoxos
E até hoje assim

O cisma no Brasil
Em 45 ocorreu
D. Carlos Duarte da Costa
Que em 63 faleceu
Discordou do Vaticano
E uma punição recebeu

Foi afastado da ordem
Por idéias divulgar:
Era a favor dos pobres
Padre devia casar
Celebrar em português
E a confissão acabar

Pio XII não gostou
E o mandou se calar
Mas ele continuou
E teve que se afastar.
Por ser firme e corajoso
Tiveram que excomungar.

Do jeito que fez Lutero
D. Carlos também “rasgou”
A sua excomunhão
E a igreja organizou
Católica e Apostólica
E de Roma a desligou

No ano 45
A ICAB nascia
O bispo fora preso
Como nada sério havia
Ganhou na Justiça
Direito que lhe cabia

O Supremo Tribunal
A sua igreja deu
Direito de funcionar
E tempo ele não perdeu
Nomeou 12 bispos
E o Brasil percorreu.

ICAB é sua sigla
Da liberdade nasceu
Padre pode ser casado
Como Paulo defendeu
Jesus não fez distinção
Quando apóstolos escolheu

A missa em português
A ICAB foi pioneira
No início de 60
Agindo da mesma maneira
Roma o tirou latim
Da reza da missa inteira

D. Carlos fez manifesto
Dirigido à nação
Dizendo de sua luta
E da igreja que então
Desligada de Roma
Nascia com nova missão.

De levar ao povo pobre
A mensagem de Jesus
Com uma linguagem simples
Baseado na luz
Do Divino Espírito Santo
Que a Igreja conduz

Espalhou-se no Brasil
O e mundo recebeu
A notícia da ICAB
A Igreja que nasceu
Católica e Apostólica
De um país que é seu

Com luta e ousadia
Um trabalho organizado
Pelo Brasil se espalhou
D. Carlos muito esforçado
Conseguiu expandir
A Igreja a todo estado

Com a morte de D. Carlos
A Igreja Romana chamou
Muitos padres e bispos
Para o seu interior
Houve uma grande baixa
Mas a ICAB não acabou

Após a sua morte
Ele foi canonizado
É São Carlos do Brasil
Hoje imortalizado
Na memória do povo
Seu nome será lembrado

Hoje a ICAB existe
No território Nacional
Com padres, diáconos e bispos
Numa missão episcopal
Pregando o Evangelho
Lutando contra o mal.

Ela está organizada
Em dioceses locais
Cada bispo tem liberdade
Em relação aos demais
Se reúnem em concílio
Para deliberações finais

Tem Igreja Brasileira
Em todas as capitais
Ministrando sacramentos
E outras atividades mais
Celebrando em residências
Sem restrições jamais

Se o homem é casado
Ou deseja se casar
Mas também tem vocação
Quer ser padre vai pra lá
A ICAB o acolhe
Pro Evangelho pregar

Se por obra do destino
Você se divorciou
E quer casar-se de novo
Por acreditar no amor
Case-se na ICAB
Não perca tempo, doutor

A Igreja Brasileira
Em muito contribuiu
Com a igreja Católica
Que perde fiéis no Brasil
Para os irmãos evangélico
Isso ninguém ainda viu

Em nome do ecumenismo
Apelar aqui vou
Pra que haja respeito
A aquele que mudou
Saiu da Igreja Romana
E na ICAB entrou

Vou encerrar este verso
Agradecendo ao Senhor
Por ter me dado a graça
De conhecer esta flor
Que é a Igreja Brasileira
Falo isso com amor.

dOM cARLOS O PIONEIRO

2007-06-27T01:45:00.000-07:00

O PIONEIRISMO DO BISPO DE MAURA

Artur Pinheiro*

Dom Carlos Duarte da Costa, de quem já tivemos a oportunidade de comentar em outras ocasiões, foi pioneiro em muitas práticas da Igreja no Brasil. Ainda quando a missa era celebrada em latim, nas décadas de 40 e 50 do século passado, D. Carlos iniciou a celebração em nossa língua, demonstrando a sua visão de futuro e seu espírito revolucionário, para a época. Passaram-se aproximadamente 20m anos para a Igreja Católica reconhecer essa necessidade, o que viria ocorrer com o Concílio Vaticano II na década de sessenta.
Seguiu piamente a orientação do apóstolo Paulo na epístola a Tito, no que diz respeito ao clero e assim ordenou padres casados na Igreja sob sua direção. Neste sentido resgatou uma luta antiga do clero brasileiro, encabeçada pelo Pe. Diogo Antônio Feijó, para que na Igreja do Brasil os Padres pudessem ser casados, já que o celibato obrigatório não era bíblico. Esta decisão histórica prevalece até hoje na Igreja Católica Apostólica Brasileira – ICAB e é comum nas Igrejas Católicas Orientais, mas ainda não foi possível na Igreja Romana.
Foi um dos pioneiro, também , na discussão da questão da terra, da reforma agrária, um tabu da sociedade brasileira que ideologicamente foi sempre relacionado ao comunismo, mascarando uma profunda estrutura de desigualdade socioeconômica da sociedade brasileira. Sua posição é muito clara em favor de uma reversão desse quadro, que à época era muito mais sombrio do que hoje. Não sei se seria exagero afirmar que Dom Carlos, guardadas as proporções, foi um dos precursores da Teologia da Libertação no Brasil.
Ainda quando nem se falava em Divórcio, num tempo em que o Divórcio não fora aceito nem pelo Estado, para o casamento civil, Dom Carlos já aceitava o Divórcio, inclusive para a realização do segundo casamento religioso. Este prática, também ainda não foi aceita pela a Igreja Católica Romana, mas é adotada por várias igrejas cristãs, dentre elas a ICAB. Por outro lado a lei brasileira só veio a regulamentar o Divórcio no final da década de 70, numa batalha política e jurídica cujo líder foi o ex-Senador Nelson Carneiro – RJ.
No campo do ecomenismo, é incomensurável a compreensão e o respeito de Dom. Carlos pelas outras religiões, inclusive o Candoblé e o Espiritismo. Neste particular só está no mesmo nível de Dom Carlos o próprio espiritismo Cardecista, que tem um profundo respeito por todas as religiões. O que é marcante na trajetória de Dom Carlos é uma carta de um Padre informando-lhe que celebrara a missa em um terreiro de Umbanda, no que o seu Bispo faz um grande elogio, mostrando a sua convicção de diálogo com todas as religiões.
Pena é que a sociedade brasileira conheça muito pouco sobre a vida e a obra deste grande revolucionário que foi Dom Carlos Duarte da Costa, conhecido à época por Bispo de Maura. Ele deveria ter por parte de nós pesquisadores e pelo povo brasileiro, a mesma importância que tem Lutero para o povo alemão.

*Francisco Artur Pinheiro Alves é Prof. da UECE, Secretário de Cultura de Capistrano e Presidente do Partido Verde em Capistrano.

O MANIFESTO DO BISPO DE MAURA

2007-06-27T01:41:00.000-07:00

MANIFESTO À NAÇÃO
Igreja Livre no Estado Livre
DOM CARLOS DUARTE COSTA
Bispo do Rio de Janeiro
“Pela leitura dos jornais do dia 06 de Julho do corrente ano, tive conhecimento que um homem, igual a mim, com os mesmos poderes que eu tenho, Bispo como eu sou,. Pastor de almas como eu sou me havia excomungado.
Saiba o público brasileiro que, durante os mil primeiros anos da Igreja, nunca se recebeu como validamente decidido por sentença papal qualquer ponto de doutrina.
O Papa é simplesmente o Bispo de Roma, como eu fui Bispo de Botucatu, e posteriormente, Bispo titular de Maura e agora, por vontade popular Bispo do Rio de Janeiro.
Os Bispos de Roma, nos primeiros quatro séculos do cristianismo, nunca tomaram parte nas conturbações de seitas de gnósticos, montanistas e chiliastas.
Não existe, na história, vestígios de decretos pontifícios propriamente dogmáticos, nos primeiros quatro séculos da Igreja. Até a disputa da Paulo de Samosata sobre Cristo, que teve lugar na Igreja Oriental, provocando muitos e grandes sínodos, nela não teve participação alguma o Bispo de Roma. Digo o Bispo de Roma e não o Papa, porque este nome Papa que quer dizer Pai, por Decreto de Gregório VII no sínodo romano de 1073, ele, Gregório VII, se arrogou a si, com caráter de exclusividade, quando na Igreja Grega, até os simples sacerdotes eram papas, considerados, pelos fiéis, pais espirituais. De Gregório VII em diante, é que os Papas se consideram Pais comuns da cristandade, isto é, Papas. Gregório VII criou esta honraria para si e seus sucessores, na sede de Roma.
Lembre-se o meu irmão no episcopado, Eugênio Pacelli, que a primeira manifestação coletiva da Igreja Cristã deu-se em Jerusalém, sendo presidida por Tiago, Bispo de Jerusalém, e não por Pedro, apelidado príncipe dos apóstolos, pela Igreja Romana. As epístolas de São Pedro testemunham que esse principado nunca existiu entre os primeiros cristãos, merecendo fé igual à fé de todos os apóstolos, todos frágeis, porque homens como os demais homens, a fé de Pedro.
Até o século IV, a Igreja, considerada mãe de todas as Igrejas, assim denominada, pelos Bispos orientais, era a Igreja de Jerusalém,.
Nos primeiros séculos do cristianismo, as Igrejas Nacionais viviam e desenvolviam-se como autonomia completa, sem vassalagem ao Bispo de Roma. Apelo para o testemunho de Tertuliano, quando diz: “As nossas numerosas Igrejas reputam-se todas a mesma Igreja, a primeira de todas fundada pelos Apóstolos e mãe de todas as demais. São todas apostólicas e, juntas, não vêm a ser mais que uma só, pela comunicação da Paz, pelo mútuo tratamento de irmãos, pelos vínculos de hospitalidade que unem a todos os fiéis”.
Os leigos e sacerdotes elegiam seus bispos, sacerdotes e diáconos, perdurando, esse sistema, até o século XII, na Igreja Gaulesa. Os fiéis participavam não só da eleição dos seus bispos, sacerdotes e diáconos mas, também, tomavam parte nas assembléias dos concílios, em verdadeira democracia religiosa. Na eleição do sucessor de S. Tiago, primeiro Bispo de Jerusalém, tomaram parte os apóstolos, os discípulos e parentes do Salvador, ainda vivos, sendo escolhido Simeão, como nos testifica Eusébio, no seu Liv. III, cap. II, E. S. Clemente, no fim do primeiro século, atesta que esse modo de proceder, era tido e conservado como preceito e, mais tarde, os padres de Nicéa qualificam esse procedimento como de uso ininterrupto.
Entre os anos 253-257, é para Cártago que recorrem os bispos de Mauritânia e Numídia, na disputa sobre o batismo dos hereges. E os bispos africanos, convocados em concílio, por Cipriano, definem que o batismo conferido pelos hereges não era verdadeiro contra a opinião de Estevão, Bispo de Roma. Apesar disso, diz S. Agostinho, em seu livro II – cap. XV, do batismo – os bispos do oriente e do ocidente, “não julgaram cismáticos seus colegas africanos, permanecendo com eles na unidade”. Por que não prevaleceu a definição notória de Estevão? “Porque faltava à Igreja definir-se em concílio”, diz-nos S. Agostinho, em seu Liv. IV, sobre o batismo. E já, nessa ocasião, Firmiliano, bispo de Cesaréa, duvidava que os anátemas do Bispo de Roma, tivessem “corpo e alma”, imputando Cipriano, o Bispo de Roma, de orgulhoso, obcecado, imprudente e herege. “Não julgamos a ninguém”, “não segregaremos da nossa comunhão os que não estão pelo nosso parecer. Nenhum de nós quer sublimar-se a bispo dos bispos, nem reduzir seus colegas e obedecer-lhes por tirânico terror, porque qualquer dentre os bispos é plenamente senhor da sua vontade e do seu poder e assim como nenhum outro pode ser julgado, também não tem direito de os julgar”.
Como o público verifica, o governo da Igreja sempre esteve nos seus primórdios, na união do episcopado, não nas mãos do Bispo de Roma, sendo este igual a qualquer bispo.
O Bispo de Roma, colocando os interesses temporais e políticos acima dos interesses de Cristo, está ipso facto, há séculos excomungado pela opinião pública mundial, segregado, portanto, da verdadeira Igreja de Cristo. Aproveitando-se do domínio temporal, ele, em lugar de universalizar o governo da Igreja Católica, a italianizou, esquecendo de que a Itália, a Espanha, as Gálias, cristianizaram-se sem o concurso do Bispo de Roma. Suas igrejas não se prendiam à de Roma, por nenhuma filiação vigorosa: eram irmãs dela, não filhas, sendo absolutamente desconhecido o sumo pontificado romano, ao qual, durante os primeiros seiscentos anos, nenhuma igreja se filiou, senão somente pelos fins do século IV, a Saxonia.
EXCOMUNHÃO
Em vista disso, o público brasileiro, fica ciente de que o Bispo de Roma, Eugênio Pacelli, não tem poder para me excomungar e, de acordo com o que acabo de expor, eu sou mais Bispo do Rio de Janeiro, por Ter sido eleito por aclamação popular, do que ele bispo de Roma eleito por Cardeais italianos.
Nem o presente século acredita em excomunhão, arma política da idade Média, quando o Bispo de Roma, esquecido da “carta magna” evangélica, que é o sermão da montanha, vomitava seu ódio contra imperadores e reis, que não se submetiam à vontade daquele que fizera, da cruz, arma para banhar de sangue a humanidade, obrigando o Cristo a amaldiçoá-lo quando diz:
“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas que fechais aos homens o reino dos céus: nem vós entrais, nem deixais que os outros entrem”.
“Ai de vós escribas e fariseus hipócritas que, a pretexto de recitar longas orações, devorais as casas das viúvas. O vosso julgamento será, por isso, mais rigoroso”.
“Ai de vós escribas e fariseus hipócritas, que tendes cuidado de pagar o dízimo por uma folha de hortelã, de endro e do cominho, e deixais ao abandono as coisas mais importantes da lei: a justiça, a misericórdia, a boa-fé. Deveis praticar uma, sem omitir as outras. Guias cegos, que coais a vossa água para não engolir mosquito, e devorais um camelo”.
“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas, que limpais o exterior do corpo e do prato, e por dentro estais cheios de rapina e impureza”.
“Serpentes, raça e víboras, como escapareis à condenação de geena?”
Que contraste entre estas acusações fulminantes, entre estas invectivas veementes de Nosso Senhor e a sua atitude com os maiores pecadores: a Samaritana, a Madalena, a mulher adúltera, à quais perdoa, sem uma palavra de censura; com os criminosos, como o bom ladrão, a quem prometeu o céu!
Por que toda espécie de fraqueza, de miséria, humildemente reconhecida e confessada, atrai compaixão e misericórdia de Deus. Ao passo que o orgulho excita indignação.
FASCISMO
Os bons brasileiros sabem que eu fui excomungado, porque em 17 de Setembro de 1942, passei o seguinte telegrama ao Exmo. Sr. Presidente da República: “No momento em que V. Exa. Decreta mobilização, venho trazer-lhe meu abraço irrestrita solidariedade pondo-me inteiro dispor Nação. Com mobilização geral, chamando às armas todos os brasileiros defesa Pátria, lembro ser necessário outra mobilização – a espiritual, para que não suceda ao Brasil o que se passou com França, devendo ser retirados suas dioceses, prelazias, paróquias, conventos, colégios, bispos, prelados, padres, frades, freiras, estrangeiros e nacionais, partidários nazi-fascismo-falangismo”.
Os crimes praticados pelo clero, durante a guerra, são domínio público. Ficaram impunes, porque a Nação sabe que o Tribunal de Segurança é composto de fascistas.
Fui excomungado porque prefaciei o livro “O Poder Soviético”, do Deão de Canterbury, livro que retrata com fidelidade a Rússia, tal-qualmente existe. A Rússia, dizia eu, que deixa de inspirar terror. A Rússia reentrando glorificada, por todos os povos livres, no concerto das nações independentes. A Rússia soldado a serviço das Democracias, contra os tiranetes totalitários que, na embriaguez do sangue, golpeiam as culturas, retardando, assim, a marcha da civilização.
EPISCOPADO FASCISTA
Fui excomungado porque denunciei de “Hispanidad” o episcopado brasileiro, unido ao episcopado das demais nações americanas, do norte, do centro e do sul, preocupado com a situação da Igreja fascista, no após-guerra. Era a falange em ação. A organização constava de um Comitê, conjunto de partidos fascistas de Portugal e da Espanha, com apoio governamental de Lisboa e de Madrid. Raimundo Fernando Cuesta, embaixador da Espanha no Brasil, era o chefe. Do Rio de Janeiro, Cuesta dirigia todas as atividades da falange na América do Sul. Com os seus cinco secretários, amparados por passaportes diplomáticos, Cuesta comunicava-se com toda a América, organizando o movimento que deveria finalizar com o Império Ibérico, unidos os ditadores Salazar e Franco para devorarem as nações americanas, restabelecendo, destarte, a onipotência papal. O órgão falangista era “Nueva Espana” editado na Av. Araújo Porto Alegre, 70, na cidade do Rio de Janeiro, veiculador das notícias para Berlim, enviadas pela Embaixada da Espanha. Dificultada a ação da falange, pelo estado da guerra do Brasil, o estado maior da “Hispanidad” passou para a República Argentina. E eu, de perto, acompanhava o automóvel da embaixada da Espanha, dirigindo-se para a Nunciatura Apostólica e ali parado horas e mais horas. E o povo brasileiro sabe que eu não minto.
UNIÃO SOVIÉTICA
Fui excomungado porque citei estas palavras do meu irmão, Eugênio Pacelli, em um artigo meu, publicado em minha revista “Mensageiro de N. S. Menina”. E uma guerra em que um dos beligerantes consegue somente com a espada e outros meios de coerção irresistível a vitória completa, é indiscutível que tal beligerante se encontra em situação de poder ditar uma paz imposta pela força”. Refere-se o meu irmão, Eugênio Pacelli, à União Soviética.
ARQUIVAMENTO DAS ENCÍCLICAS
Fui excomungado porque achei que para distribuição das Justiça Social, era necessário o arquivamento das encíclicas: “Rerum Novarum”, “Quadragésimo Anno” e “Divini Redemptoris”, porque todas fascistas.
NÃO SOU BISPO
Sei que meu irmão, Eugênio Pacelli, mandou espalhar pelo mundo que eu não sou Bispo. Assim procede, porque está acostumado à mentir e para fracasso do cisma iniciado. Ele, porém, sabe que fui eleito bispo de Botucatu, em 4 de Julho de 1924 e que fui sagrado bispo, na Catedral do Rio de Janeiro, em 08 de Dezembro de 1924, pelo Cardeal Dom Sebastião Leme da Silveira Cintra, sendo consagrantes: Dom Benedito Paulo Alves de Souza, então Bispo do Espírito Santo e, hoje, bispo titular de Orisa, e Dom Alberto José Gonçalves, Bispo de Ribeirão Preto, há pouco falecido.
O NÚNCIO MANDOU QUEBRAR
O representante do meu irmão, Eugênio Pacelli, no Brasil, conhecedor dos fatos extraordinários que se passavam com a Imagem de Maria Santíssima “Bambina”, trazida de Milão, por mim, para que o povo de minha diocese venerasse a infância da Santíssima Virgem, devoção tão simpática ao povo de Milão, desde o ano de 1735, por fatos, também extraordinários, representados nas paredes do Santuário, ele, o Núncio Apostólico no Brasil, mandou quebrar a imagem deixada por mim, em Botucatu, pretendendo também, quebrar a minha. Essa ordem foi dada ao Bispo de Sorocaba, administrador apostólico da diocese de Botucatu, quando eu tive que deixar a diocese, por intrigas dele, Núncio Apostólico. Quem tirou cópia desta carta foi o Padre José Kretz, desaparecido dos vivos, misteriosamente. A Igreja costuma agir deste modo, quando a vida de alguém pode prejudicá-la.
ENVENENAMENTO DO CÔNEGO AMORIM
O CÔNEGO MANOEL CARLOS DE AMORIM CORREIA FOI O FUNDADOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA, EM ITAPIRA, ESTADO DE SÃO APULO, EM 30 DE JANEIRO DE 1912. Vitimado por uma gripe, foi envenenado pelo farmacêutico, comprado por dez contos de réis e educação gratuita de duas filhas. Cheio de remorsos, na hora de sua morte, fez esta revelação.
EM HOMENAGEM AO CÔNEGO MANUEL CARLOS DE AMORIM CORREIA, FAÇO REVIVER A SUA OBRAS, DANDO O NOME, DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA, À IGREJA, POR ELE FUNDADA, QUE NÃO FOI ADIANTE POR NÃO SER ELE BISPO.
O FASCISMO DA RUMÂNIA
Intimidada pela ameaça comunista, a Igreja Ortodoxa Grega, da Rumânia, uniu-se à Igreja Romana, quer dizer, ao nazismo.
O Arcebispo e os Bispos, com exceção de um, Monsenhora Fielder, tornaram-se agentes de Hitler.
Todas as paróquias, mosteiros, escolas e a imprensa católica colocaram-se ao serviço do nazismo e do fascismo.
Em todas as paróquias, havia uma sede do fascio, obedecendo, todas, às ordens de um sacerdote italiano, nomeado chefe por Mussolini.
Apesar de sua péssima conduta moral, a pedido de Mussolini foi promovido a Cônego. E um dos oito sacerdotes católicos, enviados por Goebbels à Rumânia, foi nomeado, pelo Metropolita, Assessor Consistorial honorário e o Revmo. Dr. Sherer, inspetor supremo dos sacerdotes nazistas, teve seus serviços premiados com a sua promoção a Cônego honorário da Catedral metropolitana. E o Monsenhor Fielder, pela pressão exercida sobre ele, teve que resignar a sua diocese, obrigado pelo Papa, ficando sob a guarda de um Prelado nazista alemão. Esquecia-se o meu irmão, Eugênio Pacelli, da ótima impressão que lhe havia causado Monsenhor Fielder, quando, dele, dizia: é um verdadeiro santo: temos orgulho de tê-lo, como bispo na Rumânia”.
A pedido de Von Papen, o meu irmão Eugênio Pacelli, transferiu o Núncio Apostólico na Rumânia, Monsenhor Valério Valeri, fanático nazista, para Núncio em Paris, de onde foi obrigado a se retirar por exigência do povo, apenas os alemães evacuaram a cidade.
Na Rumânia, Monsenhor Valério Valeri, foi substituído por um velhote Monsenhor André Cassulo, que teve como secretário, o Monsenhor G. Sensi, filho de um senador fascista, educado no espírito da cooperação fascista eclesiástica.
Esta é a política do Vaticano, no mundo inteiro.
MINHA PRISÃO
Em 06 de Julho de 1944, a minha casa ficou cercada, por agentes da polícia, e no dia seguinte, eu era preso, por ordem do governo da República, a pedido do Núncio Apostólico e do Arcebispo do Rio de Janeiro, mancomunado com um grupo de fascista brasileiros.
Meu destino era a Fortaleza de Santa Cruz. Fui, porém, enviado para Belo Horizonte, onde fui fichado como comunista e, em seguida, recolhido a uma casa, na cidade de Bonfim, no Estado de Minas Gerais, com sentinela à porta e investigadores dentro de casa.
Lá fiquei até 06 de Setembro de 1944, quando, a pedido da Associação Brasileira de Imprensa e da Política das Nações Unidas, intervindo junto ao governo brasileiro, por intermédio de suas Embaixadas, fui posto em liberdade.
Aqui manifesto toda minha gratidão à Associação Brasileira de Imprensa, de um modo especial ao seu ilustre Presidente Herbert Moses, e às Embaixadas dos Estado Unidos, da Inglaterra e do México.
DECADÊNCIA DA IGREJA ROMANA
Fui, pois excomungado porque não me sujeitei à política fascista do meu irmão, Eugênio Pacelli. E os bons brasileiros, separam-se da Igreja Romana, porque não admitem, não querem fazer parte de uma igreja fascista.
O público não ignora que a Igreja Romana, desde o momento em que deixou de ser perseguida, preferiu a indignidade dos cristãos à dignidade do cristianismo. E hoje, o cristianismo, da Igreja Romana, é essa história externa de um passado e um presente tão tristes, que obrigam os cristão sinceros a procurar a vida espiritual e íntima nos Evangelhos, não se preocupando mais com a palavras de seus ministros.
A Igreja de Cristo não é essa dirigida por homens da Igreja Romana, esquecidos do caráter sobrenatural da sua missão na terra. As paixões humanas a deformaram. O mundo, porém, não se esquece de que foram os princípios cristãos que dominaram a natureza humana, embrutecida pelo paganismo ancestral, pela barbárie, pelos seus instintos grosseiros.
A decadência, pois, da Igreja Romana procede dos homens e não dos seus princípios evangélicos, onde encontramos solução para todos os males sociais.
Retome a Igreja aos primeiros séculos, se quiser colaborar com os homens dignos na restauração de um mundo melhor. Com essa intromissão na política e com essa intolerância religiosa, só poderá Ter o desprezo da Humanidade.
Nessa guerra, a Igreja Romana tornou posição ao lado do nazi-fascismo, porque ela, a Igreja Romana, é fascista na sua estrutura, nas encíclicas pontifícias, mesmo, perfeita no seu fascismo, que é o solidarismo católico. Coloca ela seus interesses econômicos acima do bem espiritual das almas e destarte, torna-se defensora acérrima do capitalismo e do imperialismo.
A Igreja , nos seus primórdios, apareceu fluída; cristalizou-se, depois, nos seus dogmas precisos. Pela força do absolutismo, estes dogmas se desagregam, formando um conjunto demasiado maciço, obrigando os homens a retroceder às crenças individuais e livres de preconceitos, sucedendo a rarefação à condensação excessiva.
Sai a Igreja das catacumbas, para perseguir os cristãos com seus dogmas e sua legislação. O cisma não é outra coisa senão efeito de intolerância religiosa. A perseguição, os anátemas, a excomunhão não podem restabelecer a união, quebrada por circunstâncias determinadas. A desagregação dos católicos dá-se pela força de condensação de uma hierarquia, dando poder absoluto a seu chefe. A infalibilidade do Papa é o período preagônico dos funerais da Igreja Romana. Não existe no mundo de hoje lugar para a monarquia do Papado.
O excesso das práticas religiosas cansa o homem, colocando-o dentro de um dogmatismo intolerante, retirando a sua liberdade e obrigando-o a pensar com a cabeça de seus chefes religiosos conduzindo a humanidade a revoluções e guerras.
Do constrangimento, da coação nasce a solidariedade humana.
Não foi do judaísmo que nasceram o cristianismo e mahometanismo?
A PRESSÃO EXCESSIVA SUFOCA
Entre as leis psicológicas e físico-químicas, existe a maior analogia e até identidade. A ciência psíquica nunca será clara e completa, senão quando feita esta comparação. Os movimentos psíquicos são mecânicos. Os religiosos também o são ao menos em suas diretrizes. A passagem da matéria física pelos três estados, sólido, líquido e gasoso, que se traduz em operações alternativas da rarefação e condensação, é um dos fatos mais importantes. Existe, também, na biologia, na psicologia, na sociologia, na cosmosociologia, porque as leis mecânicas são gerais, e não há abismo entre o mundo matéria e o mundo espírito.
Na química, o calor ajuda as combinações de substâncias diferentes, opera uma condensação íntima, mas se chega a ser excessiva, o resultado é contrário, dá-se a dissociação. É o que se passa na psicologia, na sociologia, na cosmosociologia. As perseguições e dos sofrimentos unem: mas se a pressão é excessiva, sufoca, se a desgraça comum é absoluta, sobrevem as dissenções, como em plena prosperidade, e a dissociação é tal, que provoca a dissolução e a destruição.
É o que passa com a Igreja Romana, nesta hora. É ela o defensora da propriedade privada, para conservar seus latifúndios, esquecida que as leis da natureza são imutáveis, são eternas. Na defesa da propriedade privada, ela contraria as leis da natureza, postergando os direitos econômicos e naturais do homem, sólida base da justiça social.
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São Carlos do Brasil, um jovem Bispo.

São Carlos do Brasil, em trajes prelaticios, na ocasião de sua posse como Bispo Diocesano de Botucatu, para a Igreja Romana.

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS NATURAIS
A nossa civilização assenta suas bases na violação desses direitos. Passa-se o mesmo coma a moral, o direito e o estado. Daí, as lutas sociais, as revoluções e as guerras. Foi sempre a má distribuição da riqueza, o motivo das crises econômicas, não sendo permitido às massas tornar parte no banquete da natureza, protelando-se sempre a crise da miséria permanente no mundo.
Do direito igual à vida, dimana o direito igual que todo homem tem de procurar satisfazer seus desejos. Este direito implica na igualdade do direito ao exercício das atividades humanas, encaminhadas a esse fim; é o que chamamos direitos constitucionais ou direitos políticos.
Estes direitos constitucionais abrangem três categorias: uns referem-se ao direito igual da existência – garantia pessoal, legítima defesa, inviolabilidade do domicílio, liberdade de residência e locomoção, condições, todas, necessárias para o exercício das atividades humanas; outros referem-se ao exercício das atividades com predomínio espiritual – liberdade de palavra, de culto, de ensino, não incluídas a liberdade de pensamento ou de consciência porque puramente subjetivas, internas e por isso, incoercíveis e ilimitadas: outros, finalmente, referem-se às atividades caracteristicamente econômica.
Os dois primeiros grupos baseiam-se nos direitos políticos; o último nos direitos econômicos fundamentais e naturais do homem, verdadeira aspiração teórica e prática do individualismo, cujo ponto de partida é a afirmação dos direitos naturais do indivíduo tanto políticos como econômicos, constituindo as bases iniludíveis de uma sociedade justamente organizada, isto é, assentada sobre a verdadeira justiça social.
Os direitos econômicos do homem referem-se à obtenção dos meios econômicos necessários à satisfação dos desejos humanos, mediante o comércio.
À negação dos direitos econômicos, devemos o fracasso do liberalismo chamado “manchesteriano” do liberalismo clássico, do liberalismo puramente político, sendo frustradas todas as esperanças postas nas Constituições
Essas Constituições pretenderam garantir os direitos naturais, mas, praticamente, negaram, reconhecendo a propriedade privada dos elementos naturais e, com isso, negaram o direito igual à vida. Daí o híbrido intervencionismo do Estado de ordem social na legislação operária que é a negação da liberdade, ofensa à dignidade do trabalho produtor da riqueza.
O direito igual de todos os homens ao exercício de suas atividades econômicos tem a sua derivação dos direitos econômicos naturais. É o que chamamos de produção.
A produção de meios econômicos verifica-se de quatro modos
1) “Transferindo” de lugar as matérias-primas, como o minério, a pesca e a caça;
2) “Criando”, como na agricultura;
3) “Transformando”, como na indústria;
4) “Permutando”, como nos vários ramos de comércio cujas atividades mercantis criam um valor, e sendo o fim da produção satisfazer os desejos humanos, só quando o comércio concretizar essas atividades, é que cessa a etapa produtora.
As atividades humanas, enquanto dirigidas à produção de meios econômicos chamam-se trabalho. O direito igual ao trabalho é, pois, o primeiro dos direitos econômicos naturais.
DIREITO IGUAL AO TRABALHO
Este trabalho abrange as quatro formas de produção, incluindo por conseguinte o comércio. Assim, o livre-câmbio resulta de um direito natural, tão essencialmente como a liberdade de palavra ou de culto; as restrições impostas ao comércio-livre constituem uma violação aos direitos naturais tal-qualmente a privação do direito de legítima defesa; e as conseqüências sociais são análogas.
Não se confunda o direito igual ao trabalho com o direito de escolher o trabalho, o ofício ou a profissão como rezam muitas Constituições; este segundo é irrisório ao passo que o primeiro é propriedade de todo homem, e esta propriedade é a primeira, a mais sagrada e imprescritível de todas.
Não se deve, também confundir o direito igual ao trabalho com o direito ao trabalho proporcionado pelo Estado. O Estado é uma abstração como modo de organização da sociedade cumpre seus fins ou realiza seus propósitos. O Estado não deve ir além dos deveres que lhe outorga a sociedade. E o direito igual ao trabalho procede da natureza e precede a organização do próprio Estado e, como tal, o homem tem direito igual ao uso da terra. Tirá-lo é o mesmo que assassiná-lo, retirando-lhe os meios com que se sustenta, e o Estado que assim procede, comete um latrocínio.
AS MASSAS VIVEM NA MISÉRIA
Fica, pois, estabelecida esta hierarquia dos direitos naturais:
1) - Direito igual à vida;
2) - Direito igual ao trabalho;
3) - Direito igual ao uso dos elementos naturais ou da terra.
Quem nega o terceiro, nega os anteriores. É pois, o direito igual ao uso da terra o segundo dos direitos econômicos naturais do homem.
No entanto, o que vemos é que as sociedades nas suas organizações, e a própria civilização, negam este direito ao homem, ficando ele privado dos demais e, por conseguinte, dos próprios direitos políticos, uma vez que, sem esse direito igual ao uso da terra, a liberdade não passa de uma ficção. E assim, uma minoria escraviza a humanidade inteira. O homem privado do direito ao uso da terra, vê-se na obrigação de arrendá-la, provocando, desta maneira, a célebre lei de bronze do salário-mínimo, quer dizer, fica o homem reduzido ao salário da fome, ao salário da escravidão; é um escravo, as massas vivem na miséria, ficando na dependência do seu patrão rico de latifúndios. E escravizada a terra, está escravizado o homem. E, quando a terra não está escravizada ou monopolizada, então a escravidão corporal é imposta porque nessas condições, só assim é que o trabalho pode ser explorado em benefício das classes privilegiadas. Como se formou o proletário moderno? Com a monopolização da terra em progressão, o que implica no gradual despojo do direito igual, ao uso de elementos naturais, com prejuízo das classes, cada vez mais numerosas. Surgem, assim, essas fortunas gigantescas contemporâneas ao lado dessa multidão faminta que joga por terra a presente civilização na reconquista de seus direitos de viver na sociedade.
O capitalismo, provocando esta crise tremenda, apropriando-se dos elementos da natureza e reduzindo-os, totalmente, à propriedade privada, cava a sua própria ruína.
O objetivo do exercício das atividades econômicas é satisfazer os desejos, com o resultado dessas atividades, e com o caráter de exclusividade. Esta faculdade de dispor, com caráter de exclusividade, constitui a essência do legítimo direito de propriedade, como na sua forma jurídica, é o poder reivindicatório.
Aqui surge um terceiro direito econômico natural, que é o direito de propriedade absoluta sobre os frutos do trabalho.
INFRAÇÃO DO DIREITO IGUAL
Este direito de propriedade é como a derivação lógica do direito igual ao trabalho, assistido e completado pelo direito igual ao suo da terra. O fundamento do direito de propriedade é a mesma lei moral, que dá o produzido ao produtor ou seja o trabalho é o fundamento único do direito de propriedade. Ninguém pode participar da propriedade dos frutos do nosso trabalho, porque se alguém participasse teria, além do seu próprio direito ao fruto do seu trabalho, um direito sobre o fruto do trabalho de outrem, e deixariam de ser iguais esses direitos; desigualdade característica da escravidão. As coisas produzidas pelo trabalho são propriedade do produtor por direito natural, e por conseguinte seu proprietário não tem limites em consumi-las, dá-las, ou legá-las. Qualquer limitação dessa faculdade de dispor, que não provenha de superior direito à vida dos componentes da coletividade, é uma infração do direito igual de cada um dos associados e, portanto, uma infração do direito natural.
CIVILIZAÇÃO QUE MORRE
A controvérsia, que existe entre os que sustentam que a propriedade é de direito natural e os que negam, está na interpretação da palavra propriedade. O erro de uns e de outros está em que, para uns, a palavra propriedade abrange tanto o que é matéria legítima dela, ou seja, os frutos do trabalho do homem, e então é de direito natural, como o que não pode ser matéria legítima dela, ou seja, as coisas criadas por Deus e, por este doadas, não a alguns homens, mas a todos; com relação e estes, a propriedade é apenas uma criação da lei civil e não um direito natural.
Só estabelecendo esta distinção, poderão uns e outros se reconciliar com a lógica e, sobretudo, com a justiça, desfazendo a confusão.
E, por que as coisas não produzidas pelo homem não podem ser matéria legítima de propriedade?
– Porque ninguém possui título sobre elas uma vez que a ordem de todo título de Deus. Quando se diz que é, também, título legítimo a ocupação das coisas não devidas ao trabalho do homem, é só metáfora, porque a terra não pode ser em realidade apreendida pelo homem, pode, sim, nela exercer seu trabalho ou excluir aos demais o seu desfruto, não podendo se tomar em conta o “res nullis”, como já vimos. Sendo como é, a terra por direito natural, propriedade igual de todos os homens, tendo todos os homens necessidade igual dela para seu trabalho e sustento da vida, ao ocupá-la, pois, o indivíduo apropria-se do que já tem dono, porque pertence a todos igualmente.
– Porque a sua apropriação infringe o direito igual de todos, ao uso, arrebatando-o àqueles a quem despoja, para conceder àqueles que da terra se apropriam.
– Porque a apropriação das coisas não produzidas, pelo homem, ou seja, os elementos naturais, fere inevitavelmente do legítimo direito de propriedade dos demais sobre as coisas por ele produzidas, servindo essa apropriação para exigir de outros a entrega de parte dos frutos de seu trabalho, como condição e preço que permitam usá-los, isto é, trabalhar para sustentar a sua vida, parte que tende a crescer até despojar, a todos, os desprotegidos da terra, de todos os frutos do seu trabalho, menos o indispensável para viver e criar prole (proletários) dando origem ao chamado problema social.
Por suas inevitáveis conseqüências, que são a escravidão e a miséria. Se é lícita a apropriação de um pedaço de terra, como propriedade exclusiva de um indivíduo, também há de sê-lo a de todos os demais e, por conseguinte, a de todo o planeta. De onde resultaria que alguns homens seriam donos do planeta, no qual todos os demais teriam de viver, teriam o direito de proibir-lhes a permanência e o uso do planeta; e os esbulhados, virtualmente e salva a infração violenta desse direito, deveriam abandoná-lo, intimidados, resignando-se a morrer. Isto criaria um direito de vida e de morte, sobre os esbulhados, e permitiria fossem impostas todas as condições que os donos do planeta entendessem para que pudessem vier os desprotegidos da sorte. Isto é negar o direito à vida e apropriar-se indevidamente daquilo que todos precisam para viver que é a terra.
Esta falta de distinção entre o que é e não é matéria legítima de propriedade privada, além de frustrar o reconhecimento de todos os demais direitos naturais, condena, inexoravelmente, as massas à miséria e ao sofrimento, e obriga o emprego da força material; 1) – aos dominadores, para subjugar os vencidos; 2) – aos esbulhados, para rebelar-se e recuperar seus direitos. Esta é a crise atual da civilização que morre.
A CONFUSÃO DE LEÃO XIII
Desta confusão saiu a célebre frase: “função social da propriedade”, por não distinguir o Papa Leão XIII entre a propriedade legítima e ilegítima, caindo no erro de afirmar que “aquilo que é comprado como propriedade justa, é também propriedade justa” na defesa da propriedade privada e mais tarde, Pio XI na “QUADRAGESIMO ANNO”, fazendo afirmações que destroem toda a base da propriedade legítima, deixando-a à mercê dos vaivéns do predomínio político em vez de cimentá-la sobre um princípio independente da vontade e do arbítrio dos homens, concatenando-a diretamente com a lei moral.
Ambos os Pontifícios, falando de propriedade em geral, tem seu pensamento voltado à propriedade da terra e, por propriedade não se entende somente a terra do campo, mas também o solo das cidades, das minas, das forças hidráulica, e todos os elementos naturais.
E a expressão função social da propriedade tal-qualmente é empregada, é uma expressão ambígua de um pensamento confuso.
Sendo a questão da propriedade privada a mais importante de todas, porque, enquanto ela não for resolvida, o mundo continuará sendo de poucos, este o motivo porque achei que estas encíclicas devem ser arquivadas, porque fascistas.
A NOVA CIVILIZAÇÃO
omo todos os direitos naturais são iguais, proclamar a função social da propriedade eqüivale a reconhecer o direito igual de todos os homens, ao uso da terra que é o segundo dos seus direitos econômicos naturais incompatíveis com o direito de propriedade privada sobre a terra.
Resulta dessa confusão que, na prática, o direito natural de propriedade de cada um dos homens, sobre frutos de seu trabalho, se apresentam como antiéticos, tornando-se necessário conciliá-los. E, destas tentativas, nascem as diversas combinações e propostas de reforma ou de construção de uma nova sociedade – a civilização que se aproxima. Resumindo e agrupando estas tentativas verificamos que não se chegaria a uma conclusão:
– Parcelando e criando maior número possível de pequenos proprietários;
– Dando a terra a quem trabalho;
– Repartindo, periodicamente, a terra entre todos os membros da sociedade, conservando esta propriedade.
Como resolver o choque entre esses dois direitos?
Com a nacionalização da terra, assumindo o Estado a propriedade integral, passando assim a terra a ser da coletividade.
Os atuais proprietários continuam no uso e gozo, desfrutando a posse exclusiva e permanente dela, conservando mesmo o nome de proprietários podendo dispor “intervivos” ou “mortis causa”, como até agora; porém na realidade, seriam menos arrendatários de nação, arrendatários em forma de um imposto único que pagariam a nação a renda proporcional ao valor de suas terras, quer dizer à utilidade que o privilégio de possuí-las exclusivamente representa. E, como todas as benfeitorias feitas pelo proprietário são frutos do seu trabalho e do seu capital, sua propriedade legítima, ao imposto, sobre o valor deveria acompanhar a supressão de todos os impostos que gravam as benfeitorias.
O HOMEM CIDADÃO DO MUNDO
Da nacionalização da terra de todos os países e da abolição de todos os privilégios e monopólios econômicos, resultaria de fato, embora não de direito, a internacionalização dos recursos naturais, resolvendo-se assim, além de outros importantíssimos problemas, a nevrálgica questão das matérias primas. O espaço econômico, de cada homem, seria, portanto, a terra inteira, e cada ser humano sentir-se-ia e seria, de fato, cidadão do mundo. Esta doutrina é compatível com o mais alto grau de civilização; pode ser aplicada sem aborrecimento. A transformação seria somente a troca de proprietário. A propriedade individual do solo, refundir-se-ia na propriedade comum, isto é, pública. Este estado de coisas concordaria perfeitamente com a lei moral; todos os homens seriam igualmente livres, ficando a terra ajustada, ocupada e cultivada, na completa subordinação da lei de igual liberdade para todos. E destarte e com a abolição de todos os monopólios cresceria a renda social e o estado teria oportunidade a possibilidade de realizar, gradualmente os ideais do socialismo, que são inerentes às tendências do espírito humano, e acordes com as leis invariáveis, que regulam o desenvolvimento social, ficando esses ideais plenamente conciliados com a liberdade individual. Com a realização desses ideais, a Paz será uma bênção permanente. A Civilização atingirá alturas inimagináveis. A Humanidade elevar-se-à culminância do Cristianismo e o Reino de Deus descerá sobre a Terra. Tal é o poder da Verdade e da Justiça.
IGREJA CATÓLICA E APOSTÓLICA BRASILEIRA
O movimento que ora se processa no Brasil, com possíveis ramificações em outras nações do continente americano e de outros continentes, visa centralizar a pessoa de Cristo, procurando a harmonia e a concórdia entre todas as religiões, concedendo garantia absoluta de liberdade civil, política, filosófica e religiosa, não permitindo ser qualquer pessoa inquirida, sob nenhum pretexto, a respeito de suas crenças, a fim de evitar seja, por causa delas, condicionado ou limitado qualquer direito ou dever. Dentro da mais ampla liberdade educacional e científica, fornecerá meios para que a função de pensar seja desenvolvida e aproveitada. Admite o divórcio, dentro do Evangelho. Abole o celibato eclesiástico, por ser contra as leis da natureza. Rejeita a confissão auricular por absurda. Permite, aos sacerdotes, Ter uma profissão civil ou militar. Todos os ofícios são feitos em língua vernácula. Separando-me da Igreja Romana, a fim de restabelecer a Igreja de Cristo na sua pureza, corrigindo seus erros, procuro centralizar a figura de Cristo para que todos os cristãos, no verdadeiro Cristo tenham seu modelo e advogado diante de Deus Pai. O verdadeiro Cristo é este, segundo o Evangelho de S. João.
“No princípio era o Verbo, e o Verbo estava em Deus, e o Verbo era Deus. Por Ele foram feitas todas as coisas e nada do que está feito, está feito sem Ele. Nele estava a vida, e a vida era a luz dos homens. E a luz resplandece nas trevas e as trevas não o compreenderam. Houve um homem enviado por Deus, cujo nome era João. Este veio como testemunha para dar testemunho da luz a fim de que todos cressem por meio dele. Ele não era luz, mas veio para dar testemunho da luz. A luz verdadeira era a que ilumina todo homem que vem a este mundo. Estava no mundo, e o mundo foi feito por Ele, e o mundo não O conheceu. Veio para o que era seu, e os seus receberam. E deu poder de se tornarem filhos de Deus a todos que não O receberam. Estes que crêem em seu nome e não nasceram do sangue nem do desejo da carne, nem da vontade do homem. E o Verbo se fez carne e habitou entre nós; e vimos a sua glória do Unigênito do Pai, cheio de graça e de verdade”.
A Igreja Católica Apostólica Brasileira é uma sociedade religiosa, que tem por estrutura os ensinamentos bíblicos do Antigo e do Novo Testamento. É Católica porque professa a fé cristã difundida em todo o mundo, por todos os cristãos, considerando seus irmãos, em Cristo, todos aqueles que amam a Cristo e o respeitam, com Deus, como Homem como Filósofo. É Apostólica porque eu sou verdadeiro sucessor dos Apóstolos e todos os atos praticados, por mim são válidos e lícitos. É Brasileira porque é nacional, porque se desagrega da Igreja Romana, não reconhecendo como Chefe, o Chefe da Igreja Romana, considerando seu Chefe, o Episcopado Nacional, conservando os usos e costumes tradicionais da nossa terra.
Em todo o território nacional haverá circunscrições eclesiásticas, denominadas dioceses, sujeitas ao governo e administração de um Bispo diocesano, com ampla jurisdição, podendo criar paróquias, capelanias e outras organizações religiosas dentro da legislação pátria. Os bispos são eleitos pelas comunidades religiosas de cada diocese, confirmados pelo clero e pelo episcopado nacional, sendo estes sagrados, por um outro bispo, de acordo com o ritual adotado pela Igreja Católica Apostólica Brasileira, que é o próprio ritual da Igreja Romana com seu Pontifical, para que não seja suscitadas dúvidas sobre a validade da sagração episcopal e das ordenações de Diácono e de Presbítero. Os bispos são autônomos nas suas dioceses, consultando, porém, seus irmãos no episcopado, todas as vezes que haja um assunto de interesse geral de um Estado ou da Nação. Os interesses sendo somente do Estado, serão convocados em Concílio, os bispos do Estado. Quando forem os interesses de toda a Nação, será convocado em Concílio, todo o episcopado Nacional. Volta, pois, a Igreja Brasileira aos primeiros tempos do Cristianismo. As dioceses serão governadas, dentro do espírito dos primeiros tempos do cristianismo, isto é, de fraternidade evangélica, procurando todos se amarem e se socorrerem, mutuamente, como era no princípio, formando todos, um corpo só com os seus bispos, presbíteros e diáconos, num verdadeiro comunismo cristão. As dioceses serão administradas, de conformidade com a Constituição e Código Civil do país, e sua regulamentação está prevista na sua personalidade jurídica, já adquirida. A hierarquia eclesiástica é esta: Diáconos, Presbíteros e Bispos. A Igreja Católica Apostólica Brasileira não admite a confissão auricular um excitante para a imoralidade. Não admite celibato do clero, porque é contra natureza, tendo sido prescrito pelo Papa Gregório VII, no ano de 1074. Antes o casamento dos padres, do que papas, cardeais, bispos e padres vivendo em concubinato, espalhando filhos por toda a parte. O Brasil está cheio de filhos de Missionários. Sei de colegas meus, no episcopado, de padres e frades que vivem amancebados.
A Igreja Brasileira não quer encher de parasitas o Brasil. Por isso, os seus sacerdotes devem ocupar um cargo civil ou militar. Ainda no dia 8 do corrente mês, ordenei a um operário de uma fábrica, em S. Miguel, no Estado de S. Paulo.
O DIVÓRCIO
A Igreja Católica Apostólica Brasileira admite o divórcio, dentro do Evangelho.
É S. Matheus quem vos fala, no Cap. V. 27-32: “Sabeis que aos antigos foi dito: Não adulterarás. Eu, porém, vos digo: Quem atentar numa mulher com cobiça, esse já com ela adultera em seu coração. Se pois, te escandaliza teu olho direito arranca-o e deita-o fora, que mais te vale perder um membro que ir para o inferno, o corpo todo. Dito foi mais: quem deixar a sua mulher, dê-lhe carta de desquite. Mas Eu vos digo: Aquele que repudiar a mulher, a não ser por adultério, a faz ser adultera, e quem toma a repudiada, adúltera”.
É ainda, S. Matheus, no Cap. XIC, 3-9, quem nos diz: Será lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer coisa? Não lestes, respondeu-lhes Jesus, que o Criador do Homem fez primeiro um homem e uma mulher e disse: por isso, deixará o homem o pai, a mãe, unir-se-á à sua mulher, e dois serão um em uma só carne? Assim que, já não são dois de não uma só carne: o que pois, Deus ajuntou, não o aparte o homem. Como, pois instaram eles, manda Moisés que se dê à mulher carta de desquite, e mande-se embora? Respondeu Jesus: Pela muita dureza de vossos corações, permitiu-vos Moisés repudiar a mulher; no princípio, porém, assim não foi. Digo-vos eu agora: quem, a não ser adultério, despede sua mulher e toma outra, adultera; e quem desposa a despedida, adultera também”.
Esta é a doutrina evangélica, na sua pureza.
No começo do cristianismo, nesse momento de transição, a mulher era escravizada, em todos os povos, e as leis dos Judeus, dos Romanos, dos Bárbaros, admitiam, todas, o repúdio ou divórcio.
Como pensava o cristianismo? Os padres da Igreja, ou doutores da época, não estavam de acordo com a indissolubilidade do casamento.
Uns dizem que o Novo Testamento, não era contrário à lei de Moisés, que permitia o divórcio, e que o próprio Jesus tinha admitido o divórcio, pelo menos em caso de adultério da mulher.
Tertuliano, S. Ambrósio e S. Epiphanio, eram dessa opinião e admitiam o divórcio. Por outro lado, São Jerônimo, Crysóstomo e principalmente S. Agostinho, proclamavam a indissolubilidade do vínculo matrimonial.
No ano 325, o concílio de Nicea, composto de 318 padre, não se levantou contra o divórcio. Foi precisamente nessa época, que Fabíola repudiou seu marido culpado de adultério, e convolou em segundas núpcias. Ela tinha a seu favor aquelas palavras: “É melhor se casar do que arder”. E Fabíola vive com auréola de santidade.
O divórcio é uma necessidade, para moralização da família brasileira. Dá-se com o divórcio, o que se passa com o celibato. Por falta do divórcio há o desquite, que é a aprovação legal da prostituição. Por falta do casamento dos padres, vivem eles em concubinato.
A QUESTÃO RELIGIOSA E POLÍTICA
Depois dos crimes perpetrados pelo Vaticano, nesta guerra, não é mais possível que o mundo leve a sério essa organização de falsários e mistificadores, que, séculos após séculos, vêm mentindo e enganando a humanidade, desde a lista de seus Papas, onde figuram Papas, que nunca existiram, até o martirológio, o calendário dos santos, cujas riqueza são fornecidas, com autenticidade. Não, isso não pode continuar. A não ser que os homens de hoje queiram passar à posteridade com o rótulo daqueles que nos legaram tamanhos absurdos, por terem vivido em uma época de santos inventados, para exploração do crê ou morre.
O sangue dos nossos irmãos não permite que a Humanidade continue sufocada e acorrentada por homens que representam, no momento, o papal dos sacerdotes da antiga lei, da crucificação de Cristo. Aqueles que foram redimidos por Cristo e que nos redimiram com seu sangue nos campos de batalha, vítimas daquele que se diz representante de Cristo na terra, não permitem sejamos covardes numa hora destas, em que devemos restaurar a nossa Pátria. E, para a restauração da Pátria, é preciso que seja resolvida a questão religiosa. Encarecemos essa questão não com o rótulo simplesmente de religioso, mas como essencialmente política e econômica, porque a Igreja Romana deixou de ser a religião de Cristo, quando saiu das catacumbas para se tornar um Império, cujo Monarca domina as consciências para, mais facilmente, tiranizar a Humanidade com seu domínio temporal. É crime o se cruzar os braços num indiferentismo, que retardará a marcha da Humanidade, rumando ao completo triunfo da Liberdade. Não é possível a intromissão clerical no governo das nações. Ou o Papa é Monarca ou é Chefe de uma Religião. Se, pelos tratados, é considerado Monarca, limite-se à sua representação diplomática, nunca, porém, vá além nas nomeações de bispos. Se é chefe de religião, perca a sua representação diplomática. Uma coisa e outra a humanidade não consente que ele seja. ESCOLHA.
E o Brasil, nesta campanha eleitoral, que ora se inicia, tenha presente o grande vulto da nossa Pátria, Rui Barbosa, quando preconizava: Igreja Livre no Estado Livre.
Tudo por Deus. Tudo por Cristo. Tudo pela Pátria.
E a todo o Brasil a minha bênção em nome de Deus Padre, Deus Filho e Deus Espírito Santo.
São Paulo, 18 de Agosto de 1945.
DOM CARLOS DUARTE COSTA
Bispo do Rio de Janeiro
(Transcrito de “MENSAGEIRO DE N. S ª MENINA” – Janeiro, 1946)

QUEM FOI O BISPO DE MAURA

2007-06-27T01:38:00.000-07:00

BISPO DE MAURA E A IGREJA BRASILEIRA

Em 2007, se Deus quiser, estaremos lançando um opúsculo sobre o Bispo de Maura e a IgReja Católica Apostólica Brasileira, fundada por ela na década de 1940. O livro trará, de forma resumida um pequeno histórico do bispo, Dom Carlos Duarte da Costa, mais conhecido como Bispo de Maura; como surgiu a Igreja Brasileira; trechos de cartas de Dom Carlos para seus colaboradores e autoridades; a fundação da igreja no Ceará; um cordel sobre a igreja,; cartas sobre a igreja publicadas pelo autor em jornais do Ceará e alguns documentos tais como a cópia da certidão de óbito de Dom Carlos.
A edição é da Editora Bagagem de Campina Grande-PB, dirigida pelo Prof. Dr. Hélder Pinheiro, da Universidade Federal de Campina Grande.
Pouco se escreveu sobre o Bispo de Maura no Brasil, desconhecendo-se um fato histórico da mais alta relevância para a história da Igreja no Brasil. Na verdade a criação da ICAB configura-se como um cisma na Igreja Católica Romana no Brasil. Talvez por ter sido num país da América do Sul, não tenha sido estudada devidamente, ainda, nem conste nos livros didáticos, por exemplo.
Com certeza essa publicação contribuirá, um pouco, com o debate em torno da diversidade religiosa no Brasil, este é um dos nosso objetivos. Foram alguns anos coletando material, refletindo sobre o assunto e que agora resolvemos socializá-lo com o público brasileiro. Agora é aguardar para conferir.

Prof. Ms. FRANCISCO ARTUR PINHEIRO ALVES
DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
LICENCIADO EM HISTÓRIA PELA UECE E
MESTRE EM EDUCAÇÃO PELA UFC.

O PRECURSOR DO ECUMENISMO NO BRASIL

2007-06-27T01:36:00.000-07:00

D. CARLOS, O PRECURSOR DO ECUMENISMO

Antes do Concílio Vaticano II, a visão da Igreja Católica Apostólica Romana, em relação às outras religiões era muito diferente. Foi no referido Concílio que se instituiu o ecumenismo numa perspectiva de abertura para o diálogo com as outras religiões.
Bem antes, porém, no Brasil, Dom Carlos Duarte da Costa, ex-bispo de Maura, instituía em sua igreja nascente, A Igreja Católica Apostólica Brasileira – ICAB, a prática da tolerância e do diálogo religioso, bases do ecumenismo. Em muitos documentos sejam eles decretos, artigos, cartas, o bispo se refere às outras confissões religiosas com muito respeito reconhecendo o papel de cada uma, a seu modo, como meio que o homem encontrou de chegar a Deus. Selecionamos dois pequenos textos em que isso fica evidenciado em situações distintas.
O primeiro é um documento oficial da ICAB, o primeiro decreto assinado por ele enquanto bispo do Rio de Janeiro e presidente da ICAB. Diz o decreto:
“Católicos, protestantes, espíritas, espiritualistas, teosofistas, ... todos aqueles que nutrem admiração pela pessoa de Cristo, ... considerando-o o homem perfeito ou o homem modelo, ... formamos todos com Cristo e em Cristo um corpo que se vai desenvolvendo e procurando perfeição, ... visando a felicidade humana a centelha do amor de Deus aos homens. Esse corpo é a humanidade; são os homens, conjunto da matéria e espírito, formando com Cristo um ser moral e espiritual.” (Decreto 01 de 21/07/1945)
Como se vê o bispo, num longo decreto de regulamenta cão da igreja nascente coloca no mesmo plano: católicos, espíritas e protestantes. Destes só os espíritas tinham uma visão como a dele. Pode-se dizer que esta era uma posição muito além de seu tempo.
Mas isso não ficou só num decreto, percebe-se na prática da nova igreja, pelo menos quando sob sua direção, até seu falecimento em 1961. É o que nos revela uma de suas correspondências, a um padre de sua igreja, que tivemos acesso. Diz ele:
“... Receba os meus parabéns pelo grande triunfo da celebração da missa no Centro Espírita Caboclo José Francisco e apresente minhas congratulações aos dirigentes. Muito penhorado agradeço a delicadeza de me enviar algumas pétalas de rosas da festa. “
(Carta ao Pe Diamantino Costa em 06 de abril de 1953)
Esta posição, eu penso, nem hoje é praticada pela própria ICAB. É de uma sensibilidade e respeito para com a religião afro-brasileira sem precedentes na história do Brasil. Hoje pelo contrário, ainda há um forte preconceito com estas religiões, tanto pela Igreja Católica, com exceção de alguns setores e notadamente na Bahia; como pelas igrejas evangélicas. Estas então satanizam aquelas. Isso ficou bem claro nos depoimentos dos historiadores no VIII Simpósio da Associação Brasileira de História das Religiões, em São Luis do Maranhão em maio de 2006.
Por tudo isso e por outras evidências da orientação e da prática de Dom Carlos Duarte da Costa, um homem com uma visão além de seu tempo, podemos inferir que ele figura entre os precursores do ecumenismo em nosso país.
Francisco Artur Pinheiro Alves