CORRESPONDÊNCIA DE DOM CARLOS DUARTE DA COSTA

Francisco Artur Pinheiro Alves
artur.uece@yahoo.com.br


Como todos os grandes líderes, é grande a Correspondência de D. Carlos. Sua presença foi uma constante na imprensa brasileira.
Do nosso conhecimento quem tem um grande acervo dessa correspondência no Ceará é o Dom Antenor José da Rocha. D. Antenor, que este ano (2004) está com 84 anos de idade, foi contemporâneo de D. Carlos. Tivemos acesso a parte das correspondência de D. Carlos através dele, que em 1992 lançou uma publicação mimeografada, com parte dessa correspondência. é desse opúsculo, que extraímos as cartas que publicamos aqui.
Como não tivemos acesso aos originais, não sabemos se as cartas aqui registradas são as únicas preservadas, nem o critério utilizado por D. Antenor para escolhe-las e selecionar os textos. Conversamos sobre isso, mas não ficou claro para mim. Pelo teor e estilo, tudo indica que os trechos que iremos reproduzir são realmente de Dom. Carlos. O resgate destes originais seria de grande valia para a preservação da História nacional.
O importante é que o leitor tem acesso ao pensamento de D. Carlos, percebe a sua luta, suas angustias, seus problemas com a Igreja nascente. Vai ter uma idéia das dificuldades internas e externas que o desafio de implantar uma Igreja Nacional se abateram sobre ele. O mais importante nessa leitura é que a gente percebe a fortaleza do caráter de D. Carlos. Sua determinação, suas convicções.
Mas as conclusões sobre esta obra epistolar do Santo do Brasil, serão tiradas por cada um que ela tiver acesso.
Passamos agora ao registro das cartas, leia e tire as suas
próprias conclusões. Apresente seleção de cartas de D. Carlos. Duarte da Costa, foi elaborada com muito zelo e senso histórico, pelo baluarte da ICAB no Rio de Janeiro e hoje no Ceará, D. Antenor da Rocha, de quem já falamos. Os textos são transcrições de sua coletânia particular e os comentários são nossos.

Seleção de D. Antenor José da Rocha
Então bispo da ICAB em Caucaia – CE



21 de janeiro de 1948
Resposta a Dom Salomão Ferraz:
“...Uma coisa peço a V.Exa. não uso do nome da Igreja Católica Apostólica Brasileira do meu próprio, para tirar proveito para a V. Exa., como V.Exa. vem fazendo, em São Paulo , Ribeirão Pires, Santos, Espírito Santo e outros lugares. O movimento a V.Exa. é muito diferente do meu e eu não permito confusões.”

02 de maio de 1949.
Dom Antídio
“... Remeti-lhe cópia da missa em rito brasileiro, com as rubricas respectivas.
Desde 7 de abril, estou celebrando no nosso rito, que está sendo muito apreciado por todos.”

02 de setembro de 1951
Ao Pe. Raimundo Simplício:.
“...É preciso que você entre dentro do meu Decreto, de 2 de setembro de 1949, celebrando e administrando os sacramentos no Rito Brasileiro e modifique os paramentos. Se não fizer isso, nada poderemos fazer em juízo, nem eu consentirei na entrada da ICAB em juízo nessa capital... É preciso, porém, que bispos e padres da ICAB sejam disciplinados.”
19 de outubro de 1951
À Dom Antídio:
“...O simples fato de serem os nossos atos rituais, celebrados em “românico”, não prova que a ICAB tenha seu rito próprio, como tem. É preciso que haja disciplina e uniformidade de vistas. Do contrário, fico eu preso a essas questões, perdendo meu tempo, que é preciosíssimo.”


19 de outubro de 1951
À Dom Antídio:
“...O simples fato de serem os nossos atos rituais, celebrados em “românico”, não prova que a ICAB tenha seu rito próprio, como tem. É preciso que haja disciplina e uniformidade de vistas. Do contrário, fico eu preso a essas questões, perdendo meu tempo, que é preciosíssimo.”
Nestes trechos da correspondência de D Carlos para diferentes padres, percebe-se a preocupação do prelado enquanto responsável maior pela ICAB, em diferenciar o rito da missa da ICAB do rito da Igreja, que à época era rezada em latim. Neste particular, a ICAB, se antecipou às reformas do Concílio Vaticano II, para esta importante particularidade, a missa celebrada em língua vernácula.

22 de agosto de 1951
Ao Pe. Diamantino.
“... (Referindo-se ao Pe. Suler) Abstraindo de minha pessoa e dignidade episcopal com o pastor das almas, devendo eu ter diante de mim sempre a personalidade de Cristo ou não o perdoaria de modo algum. A justiça do bispo deve estar sempre revestida da caridade de Cristo.”
(na mesma carta com referência a um candidato para Campina Grande)... “É preciso que surja um homem, que compreenda bem a situação de uma Igreja Nacional, que dá a mais ampla liberdade do pensamento político e todos os brasileiros, não se imiscuindo em política. Eu nem sei em quem os sacerdotes votam, nem quero saber, porém, não permito que o sacerdote se sirva do meu prestígio, para arrastar o povo a votar com este ou aquele partido. Cumpra simplesmente, o sacerdote o seu dever cívico, em consciência.”
Duas idéias centrais têm nesta carta que fica difícil analizá-las sem saber o contexto. A primeira é a consciência do papel do Bispo. Percebe-se que o missivista nesse momento como em outros, não levou em consideração a sua excomunhão por PioXII, continua como Bispo, se não ligado ao Vaticano, mas ligado a Cristo. A Segunda percepção é sua postura frente à política, onde entende que não se deve misturar ministério da fé com política, como proibe de usar seu nome nesta questão. Por último, numa postura de liberdade, coloca a decisão para a consciência do padre.

Agosto de 1951.
À Dom Luís F. Cantílio Méndez:
“... Dom Carlos não fundou uma Igreja Nacional, que difere de Roma, simplesmente, por não aceitar como chefe o Papa. Não Dom Luís, a ICAB, fundada por mim, é a Igreja Cristã que nasce em pleno século XX, para apresentar a humanidade, o Cristo tal qual ele é. Não é uma Igreja rotulada de dogma tolos e de concílios, precedidos por bispos ignorantes. Os dogmas de ICAB são os dogmas admitidos pela ciência, nem mais, nem menos, e os concílios são os populares, de onde surgem as luzes do sofrimento.
A ICAB Dom Luis, chama V.Exa. ao bom senso, à razão. É preciso que seus atos sejam refletidos, ponderados, prudentes, despidos de toda e qualquer verdade.
...O chamado traje civil da ICAB, para os bispos, é a batina cinzenta, faixa vermelha e chapéu com o cordão das cores nacionais. V.Exa. não poderia se apresentar assim. Digo-lhe nem eu mesmo poderia me apresentar assim, porque ainda não mandei fazer a capa romana, porque ponho os altos interesses da ICAB acima dessas vaidades. O dinheiro gasto nisso causa prejuízo à ICAB.”
Interessante nessa carta é a forma disciplinar com que fala a um de seus bispos que por sinal presidiu várias vezes a ICAB, tendo sido eleito novamente em 2003. Mais uma vez se preocupa em dar uma cara propria a ICAB, inclusive introduzindo a batina cinza, posto que na época a batina oficial da Igreja era a preta. Outro aspecto importantíssimo é a criação dos “concílios populares”. Essa idéia é maravilhosa, o povo participando da construção da igreja, talvez fosse o caso de se pesquisar o que D. Carlos queria dizer com esta expressão, e se o fez efetivamente. Ao que parece, a fundação da ICAB foi dessa forma, pois ele afirma em seu manifesto, que foi leito bispo do Rio de Janeiro. Se foi eleito foi por assembléia popular, posto que não havia padres em sua igreja.
9 de agosto de 1951
À Dom Luis F. Castillo Mendéz:
“...Soube que V.Exa. está celebrando missa com o paramento gótico. Não faça isso. Lembre-se que estou em juízo, promovendo uma ação contra o cardeal de São Paulo e não quero complicações, no correr da ação. Mesmo para defuntos, como lhe disse aqui, celebre a missa do N. Senhora, a votiva, com penúlia dourada, dando a oração pelo defunto.”
Nesta carta além da preocupação em dar personalidade própría a ICAB, aparece também a luta contra os bispos da Igreja Católica, no caso aí o bispo de São Paulo que ele não menciona o nome.

19 de outubro de 1951
À Dom Luís F. Castillo Méndez:
“...Saiba V.Exa. que me dão mais trabalho os bispos e padres da ICAB que o movimento e do povo brasileiro só tenho consolações. Dos bispos e padres, com raras exceções, só desgostos e aborrecimentos.”
Neste trecho de mais uma carta a D. Cartilo Méndez, uma certa frustração com os padres e bispos de sua igreja, talvez um desabafo. O que não o desanimava em seu projeto de uma igreja nacional.

28 de setembro de 1951
À Dom Luís F. Castllo Méndez:
“...Essa falta do Euler, ainda poderia ser corrigida, mas ele menosprezou o culto a N. Sra. Menina, porque ouviu, na procissão alguém chamar N. Sra. Menina de boneca. Se N. Sra. Menina é boneca, os santos são bonecos. O padre dizer isso, é sinal de que não tem noção do que há de divino no culto dos Santos. Os santos não são divinos, mas estão unidos à divindade. São os intercessores junto de altíssimo e nós podemos cultua-los dentro dos vários períodos de sua vida, onde o nosso espírito se prende à beleza irradiada por eles. Daí o culto da infância de Maria Santíssima. N. Sra. Menina, é a patrona principal da ICAB e, se ele não tem devoção a N. Sra. Manina, não pode ficar dentro da ICAB.”
Ao que parece, mesmo dentro da ICAB, houve muita dificuldade de assimilar a unidade da igreja nacional. Percebe-se aqui uma certa de discordância e de desconhecimento do Pe Euler de quem fala. Seria precioso investigar posteriormente se ele continuou ou se saiu da ICAB. Por outro lado a concepção de “santo” pe amesma da Igreja Católica, onde os santos são intercessores dos homens junto ao Pai. Também é evidente a sua devoção a Maria e o culto a N.S.a. Menina trazido por ele ao Brasil.

12 de setembro de 1951
À Dom Luís F. Castillo Méndez:
“...Foi preferível, à causa da ICAB, a procissão ser proibida a sair o Pe. Raimundo Simplício com os paramentos da Igreja Romana.”
Este caso ocorreu em Fortaleza, em outro documento tivemos acesso a depoimentos do Pe. Símplício em que revela as dificuldades de relacionamento com o Ascebispo de Fortaleza. Chegou, o Pe Simplicio, a ser indiciado pela polícia e ali comparecido com seus advogados. Depois ficou acertado que só poderia celebrar ou fazer qualquer ato litúrgico em recinto próprio ou de particuares, não podendo fazê-lo em público, como é o caso de procissão.

10 de dezembro de 1951
À Dom Antídio:
“...Posso dizer a V.Exa. que estamos descrevendo uma página belíssima na vida de nosso país. Mais tarde, passaremos como os verdadeiros pioneiros da liberdade de consciência e de pensamento, na vida da nação brasileira.
Deixemos as vaidades e o nervosismo de parte e construamos a vida da ICAB com documentação insofimável. Nada de atropelos e de bolhas de sabão. Façamos as coisas com ponderação. Estamos com a nossa jurisprudência firmada, nos mais altos tribunais do país. Devemos isso ao Mandado de Segurança, tão criticado e mal interpretado. Agora é mais fácil retirar de cima da ICAB esse perseguição policial, sem cabimento. Qual o caminho a trilhar? Breve V.Exa. verá.”
A ICAB foi muito perseguida pela Igreja, que além de desqualificá-la, foi às barras dos tribunais para impedí-la de funcionar. Mas a força, a coragem e a formação moral de D. Carlos foi mais forte, conseguiu superar todos os obstáculos.
Na época do império, a Igreja era religião oficial do Estado. Tinha seus privilégios, mas tinha suas limitações, por se confundir com o Estado. Dentro da prórpria Igreja surge o movimento de libertação do Estado, o que aconte com a Constituição de 1891. No entanto, essa mesma Constituição adotou a liberdade de culto. Talvez como a Igreja passou séculos vinculada ao Estado, a nova ordem institucional tenha sida difícil de ser assimilada por ela própria e pela sociedade.
Esta carta é um flagrande desta relação conflituosa da nova igreja com a tradicional. Um conflito que persiste até os dias de hoje, mas está mais localizado, aqui e alí, não é tão explícito como no início.

À Dom Antídio:
“...Igreja livre dentro do estado livre, é a nossa tese. Todavia, a Igreja Brasileira é nacional. Vive em virtude da sua personalidade jurídica, adquirida dentro da legislação civil, art. 138 do Cód. Civil e Dec. nº 4857 de 9 de novembro de 1939, com as garantias dadas na constituição, art. 141  7. A nossa tese está na dependência da observância desse artigo da Constituição, por parte do Governo da Republica. Como as demais sociedades civis, a Igreja Brasileira precisa se servir dos canais competentes, digo legais, para que sejam garantidos seus direitos. Como as sociedades civis, temos que bater às portas da justiça, embora saibamos que não há justiça.
Como nos dias de Cristo, a justiça era César, o sacerdote da antiga lei, os Pontífices, os escribas e fariseus. A justiça foi injusta com o Cristo e o Cristo não venceu as injustiças humanas, sofrendo e morrendo? Por que havemos de ser melhores do que o mestre? Lembre-se Dom Antídio, que este movimento exige de nós tudo, até a própria vida, e eu a dou, pela redenção da Pátria. Não culpe, pois, os advogados e tenha presente que o advogado de Dom Carmelo é o Vice-Presidente do Senado.”
Mais uma vez aparece o conflito com a Igreja e com as autotidades policiais, que são resolvidads por lel à luz da Constituição e da legalidade, que mesmo em pleno Estado Novo, garante a liberdade de culto.

4 de setembro de 1951
ao Sr. José Coutinho Madruga:
“...Apontando-lhes a liberdade como pêndulo entre o direito e o dever. Sem a liberdade, nada se pode construir: A Liberdade é o prumo do solidariedade. Colabore com a ICAB, para deixar a seus filhos um mundo, onde todos possam viver na sublimidade do “AMAI-VOS UNS AOS OUTROS E NÃO FAÇA AO VOSSO PRÓXIMO AQUILO QUE NÃO QUERES QUE VOS FAÇAM”. Clero como sabe, é sinônimo de “mercenário”. O sacerdócio é bem diferente. É o intermediário entre Deus e o ser humano, esteja ele onde estiver. Seja franco e diga como quer trabalhar na ICAB. Sente entusiasmo pelo sacerdócio? Quer alistar-se entre aqueles que estão combatendo o VATICANO? Pela leitura de “luta”, já está sabendo que a ICAB se distancia da doutrina de Tomaz de Aquino. A nossa Teologia é a ESPIRITUALISTA, isto e, autêntico CRISTIANISMO.”
A contundência com que D. Carlos se refere ao Vaticano e em alguns momentos à doutrina de Santo Tomás de Aquino, revelam sua convicção por uma doutrina espiritualista, termo que na época era abominado pela Igreja. Ao que parece, neste particular também há um profundo respeito pelo Espiritismo, tão combatido à época pela Igreja.
De outra parte, o apelo à liberdade, é também sempre presente em sua pregação e em seu apostolado. Não é atoa que o lema da ICAB é Deus, Pátria e Liberdade.

21 de janeiro de 1952

28 de janeiro de 1952
Ao Pe. Smania
“...Não deve comunicar nada a polícia.
O alvará de licença não tire. Aqui tiramos, porque foi logo no princípio da fundação da ICAB. Os funcionários da prefeitura dizem que eu não devo tirar alvará. Fique quieto. Por delicadeza, comunique a instalação da paróquia ao Governador e mais nada.
Você lembre-se que o padre precisa de um ordenado, para se manter. Não ponha padre em Porto Alegre, se antes ele não tiver de que vier, porque é dor de cabeça na certa.”
Há nesta cara duas orientações, uma para fora, aquela que se relaciona com o governo instituindo, quando ele orienta para não tirar alvará e a outra de caráter interno, alertando para não abrir Paróquia sem as devidas condições d efuncionamento.
19 de dezembro de 1951
Ao Pe. Smania:
“...A luta cada vez melhor. É preciso que surjam casos, para que o inimigo sinta a fraqueza. Como vê, não estamos na defensiva. Assumimos a ofensiva. O inimigo está humilhado. Enquanto isso, o movimento vai se alastrando por todo o Brasil. E caminhamos para o dia da batalha decisiva. Esse dia será da Pátria, redimida pela implantação do verdadeiro Cristianismo, na confraternização de todos em Cristo.
A Pastoral de Dom Luís você poderá ler, caso ela esteja dentro da nossa doutrina, alheia à política e etc. Ele não é seguro na doutrina.”

13 de fevereiro de 1952
À Dom Salomão Ferraz:
“...Quem governa este movimento de regeneração cristã está bem claro nas minhas armas episcopais: O SENHOR É A MINHA LUZ. E as minhas atitudes são descritas pelo próprio salmista: ELE E A MINHA SALVAÇÃO, A QUEM TEMEREI? Eu me despi de todas as honras e vaidades, para assegurar o triunfo da nacionalização da Igreja, em minha pátria, porque está na nacionalização da Igreja o bem-estar de todos os brasileiros, só com a nacionalização da Igreja, o Brasil será uma nação livre e independente. Abracei, com verdadeiro entusiasmo, as perseguições, as calúnias, as mentiras, os infortúnios, a prisão, tudo, enfim, para que a Pátria siga novos rumos,. Com a sua emancipação.”
O idealismo de D. Carlos atinge um ponto alto. Neste trecho da carta a D. Salomão ele está eufórico. Manifesta seu patriotismo, sua garra em continuar sua luta em prol da Igreja nacional. Está convicto de que está no caminho certo e de que sua luta já é vitoriosa. Como os grandes homens D. Carlos se manifesta aqui um otimista, uma pessoa perseverante e que acredita naquilo que defende e vai à luta para conseguir colocar em prática os seus idéais, com muita fé em Deus, como um bom cristão que era.
19 de março de 1953
Ao Sr. Adib Fayed – Pires do Rio:
“...O ideal da ICAB é tão sublime que a lama assacada contra ela, por aqueles que nele entraram, fingindo possuir o seu IDEAL, não atinge. Ela continuará firme e forte, porque conhece o homem e sabe está o homem, si está a miséria.
Todos os movimentos, por sublimes que sejam, na sua realização, encontram dificuldade, às vezes, aos olhos dos homens, insuperáveis, aos olhos de Deus e do IDEAL, superáveis.”
També aqui ele exalta o ideal da ICAB que é o seu ideal, mas que está acima dele. Despreza os que o combatem e manifesta a sua crença em Deus e na sua vitória.
Como podemos perceber, D. Carlos era um homem corajoso, preparado e exigente. Não fosse essa sua disposição para a luta, sua inquietação com o que considerava não está correto, não teria criado uma Igreja Nacional. D. Carlos viveu um período de muita dificuldade, que foi a ditadura getulista dos anos 30/40 no Brasil e um período de reafirmação e centralização do Vaticano que foi o pontificado de Pio XII. Mas ele nunca se abateu. Suas cartas são parte do testemunho de sua altivez e coragem. Faz críticas internas e externas, luta em duas dimensões: contra a perseguição da Igreja Católica e contra as falhas da igreja nascente, com a mesma postura de austeridade. É um exemplo para os homens públicos brasileiros.